• Minuta Metodologia Participativa
• Plano de Comunicação e Mobilização
• Ata da Assembléia de aprovação da metodologia de Revisão do Plano Diretor do dia 02/02/2018.
• Produto 01 – Metodologia Participativa

• Edital 59/2021 – Retifica o Edital 29/2021, altera e transfere a data para posse de conselheiros governamentais e não governamentais para o COMDIM 9Conselho Municipal de Direitos da Mulher).
• Edital 29/2021 – Lista de entidades habilitadas a participar da Assembleia do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de 09 de abril de 2021

• Cartilha do Estado do RS – Combate à violência contra a mulher
• Lei Maria da Penha
• Livro Jovens Mulheres e Políticas Públicas
• Manual para o uso não sexista da linguagem
• Medidas para estímulo ao parto normal na saúde suplementar
• Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

• Lei de Criação do COMDIM
• Regimento Interno do COMDIM
• Edital de Eleição do Novo Pleno

• Nota Técnica 001/2020
• Nota Técnica 002/2020
• Nota Técnica 003/2023
• Parecer 018/2019
• Parecer 001/2020

• Ata Reunião Ordinária 004/2025 Abril 2025
• Ata Reunião Ordinária 003/2025 Março 2025
• Ata Reunião Ordinária 002/2025 Março 2025
• Ata Reunião Ordinária 001/2025 Fevereiro 2025
• Ata Reunião Ordinária Dezembro 2024
• Ata Reunião Ordinária Novembro 2024
• Ata Reunião Extraordinário Novembro 2024
• Ata Reunião Ordinária Outubro 2024
• Ata Reunião Ordinária Setembro 2024
• Ata Reunião Ordinária Agosto 2024
• Ata Reunião Ordinária Junho 2024
• Ata Reunião Ordinária Maio 2024
• Ata Reunião Ordinária Abril 2024
• Ata Reunião Ordinária Fevereiro 2024
• Ata Posse Conselheiros Municipais

• Memorial Descritivo do Teatro
• Formulário de Agendamento do Teatro
• Termo de Uso do Teatro
• Taxas de uso do Teatro

• Normas Técnicas para Fornecimento de Fraldas
• Lei 15.380 de 03 de dezembro de 2019 – Dispões sobre a doação e reutilização de Alimentos.
• Regulamento Técnico Sanitário para o Funcionamento dos Estabelecimentos para Permanência Diurna de Pessoas Idosas do Estado do Rio Grande do Sul

2025

• Resolução n°1/2025 – Aprova a concessão de inscrição provisória para as instituições que atendem pessoas idosas, que ainda não possuem um ano de existência.
• Resolução n°2/2025 – Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Passo Fundo para o ano de 2025.

2024

• Resolução 11/2024 – Estabelece a forma de participação prevista no § 1º, do Art. 35 do Estatuto da Pessoa Idosa.
• Resolução 10/2024 – Institui a Comissão para análise e avaliação dos Planos de Trabalho apresentados pelas instituições.
• Resolução 09/2024 – Aprovar os parâmetros para inscrição das entidades e organizações que prestam serviços à pessoa idosa no Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
  • Modelo de Requerimento
  • Modelo de Relatório de Atividades
  • Modelo de Plano de Trabalho
• Resolução 08/2024 – Dispõe sobre a mudança do nome do Conselho Municipal do Idoso para Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
• Resolução 07/2024 – Dispõe sobre a previsão de carga horária mínima dos Assistentes Sociais nas instituições que prestam seus serviços às pessoas idosas.
• Resolução 06/2024 – Dispõe sobre o resultado da eleição pra Conselheiros e escolha da Diretoria do COMUI – Conselho Municipal do Idoso, para o exercício 2024/2025.
• Resolução 04/2024 – Dispõe sobre Projeto de Captação de Recursos, ratificando a aprovação conforme resolução 04/2023.
• Resolução 03/2024 – Dispõe sobre Projeto de Captação de Recursos, ratificando a aprovação conforme resolução 03/2023.
• Resolução 02/2024 – Dispõe sobre liberação de recursos do FUMUI à ILPIs Instituições de Longa Permanência para Idosos, ratificando a aprovação conforme resolução 01/2023 de 06/03/2023.
• Resolução 01/2024 – Dispõe sobre Projeto de Captação de Recursos, ratificando a aprovação conforme resolução 04/2023.

2023 a 2019

• Resolução 04/2023 – Aprovação do Projeto: Garantindo acessibilidade e transporte adequado para os idosos da ILPI São José, apresentado pela Fundação Beneficente Lucas Araújo.
• Resolução 01/2023 – Inscrição Centro Dia da Pessoa Idosa
• Resolução 01/2021 – Nomeia Diretoria
• Resolução 02/2021 – Repasse do Fundo Municipal do Idoso – FUMUI
• Resolução 01/2020 – Nomeia Comissão Especial para Compras de Materiais para a Pandemia do COVID-19 para as ILPIs.
• Resolução 02/2020 – Autoriza gastos de Recursos do FUMUI.
• Resolução 01/2019 – Critérios para Inscrição e Avaliação
• Resolução 02/2019
• Resolução 03/2019 – Define a relação de documentos necessários para a inscrição, registro e renovação de registro de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs de caráter Privado, com fins lucrativos.
• Resolução 04/2019
• Resolução 05/2019 – Define relação de documentos necessários para a inscrição, registro e renovação de registro de Entidades Não-Governamentais.

Manual de orientação sobre a doação para o Fundo Municipal do Idoso

2025

• Resolução n° 01/2025

Anos Anteriores

• Resolução 002/2018
• Resolução 008/2018
• Resolução 009/2019
• Resolução 025/2020

• Histórico dos Planos Diretores de Passo Fundo – Luiz Roberto Gosch
• Planejamento Urbano Contemporâneo – Andréa Mussi
• Revisão do Plano Diretor de Passo Fundo – Secretária Ana Paula Wickert

• Edital 33/2019 – Convoca para Seminário da Cidade a ser realizado conforme cronograma.
• Regimento Interno do Seminário da Cidade da Revisão do Plano Diretor
• Edital 05/2019 – Convoca para Audiência Pública
• Ata Oficina 01 – 18/02/2019
• Ata Oficina 02 – 18/02/2019
• Ata Oficina 03 – 18/02/2019
• Ata Oficina 04 – 19/02/2019
• Ata Oficina 05 – 19/02/2019
• Ata Oficina 06 – 19/02/2019
• Ata Oficina 07 – 20/02/2019
• Ata Oficina 08 – 20/02/2019
• Ata Oficina 09 – 20/02/2019
• Ata Oficina 10 – 21/02/2019
• Ata Oficina 11 – 21/02/2019
• Edital 71/2019 – Convocação para audiência pública do dia 29 de agosto às 18h30min, para validação do produto Plano Diretor.
• Regimento Interno da Terceira Audiência Pública Sobre Revisão do Plano Diretor
• Edital 87/2019 – Convoca a comunidade para continuidade da audiência pública.
• Ata 26 – Audiência de 29/08/2019
• Ata 27 – 12/09/2019 – Continuidade da Audiência de Validação do Produto 03

• Cronograma das Oficinas Avaliativas
• Cronograma Resumido
• Regramento Eleição Delegados
• Ficha de Inscrição Reunião Segmentos
• Mapa da Divisão da Cidade em Bairros
• Mapa da Cidade Revisão Regional
• Regimento Interno da Audiência de 15/01/2019
• Ata da Audiência Pública de Aprovação da Etapa 02 da Revisão do Plano Diretor – 15/01/2019

• Estudos de Planejamento
• Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo – PEDEL
• Plano de Estruturação de Equipamentos Urbanos e Espaços Livres de Uso Público – PEEUEL RESUMO EXECUTIVO
• Plano Municipal de Saneamento Básico de Passo Fundo – PMSB
• Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS
• Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS
• Plano Ambiental Municipal de Passo Fundo
• Plano de Mobilidade de Passo Fundo
• Plano Urbanístico Local – PUL RESUMO EXECUTIVO

• *Avenida Brasil Leste (Entre a Rua Doutor Bozano e a Rua Dom Pedro II)
• *Avenida Brasil Leste (Entre a Rua Doutor Cesar Santos e Avenida Rui Barbosa)
• *Avenida Brasil Leste (Entre a Rua Garibaldi e a Avenida Rui Barbosa)
• *Avenida Brasil Leste (Esquina com a Rua Olavo Bilac)
• *Avenida Brasil Leste (Próximo aos números 2375 e 2258 antes do cruzamento com a Rua Verdi de Cesaro, nos dois sentidos)
• *Avenida Brasil Oeste (Próximo aos números 1185 e 1246 – nas proximidades da Escola Estadual Joaquim Fagundes dos Reis)
• *Avenida Brasil Oeste (Esquina com a Rua Coronel Chicuta)
• *Avenida Brasil Oeste (Esquina Rua Teixeira Soares)
• *Avenida Brasil Oeste (Próximo ao número 3113 e 3176 entre as ruas Nodário T. Carvalho e Aldino Graeff)
• *Avenida Brasil Oeste (Esquina com a Avenida Sete de Setembro)
• *Avenida Brasil Oeste (Entre a Rua Livramento e a Rua Miguel Vargas)
• *Avenida Brasil Oeste (Entre a Rua Vereador Nervilho Piovesan e Rua Baltaca)
• *Avenida Brasil Oeste (Esquina com a Rua Bento Gonçalves)
• *Avenida Brasil (Chegando na Rua Ângelo Preto)
• *Avenida Brasil (Esquina com a Rua Benjamin Constant)
• *Avenida Brasil (Esquina com a Rua Fagundes dos Reis)
• *Avenida Presidente Vargas (Aproximadamente entre a Rua Belém e Rua Ipiranga)
• *Avenida Presidente Vargas (Entre a Avenida Aspirante Jenner e a Rua Olavo Hann)
• *Avenida Presidente Vargas (Entre a Rua Campos Sales e a Travessa Alto do Jacuí)
• *Avenida Presidente Vargas (Próximo ao número 3181)
• *Avenida Presidente Vargas, próximo aos lotes de nº 4047 e nº 4193, em ambos os sentidos,nas proximidades da Rua Cíntia Oliveira da Silva
• *Avenida Rio Grande (Chegando na Rua Antônio Prado, em ambos os sentidos)
• *Avenida Scarpelini Ghezzi, próximo aos números 624 e 767, entre a Rua da Sé e a Rua Dona Geni da Cunha, em ambos os sentidos.
• *Avenida Sete de Setembro (Esquina com a Rua Paissandu)
• *Rua Benjamin Constant (Esquina com a Rua Independência)
• *Rua Coronel Chicuta (Esquina com a Rua General Osório)
• *Rua Coronel Chicuta (Esquina com a Rua Independência)
• *Rua Fagundes dos Reis (Esquina na Rua Independência)
• *Rua Fagundes dos Reis (Esquina na Rua Paissandu)
• *Rua João Catapan (Próximo ao Número 733)
• *Rua Livramento (Próximo ao número 540, chegando na Rua Frederico Graeff, em ambos os sentidos)
• *Rua Minas Gerais (Chegando na Rua Plácido de Castro)
• *Rua Minas Gerais (Entre as Ruas Guia Lopes e São Lázaro)
• *Rua Morom (Esquina Rua Bento Gonçalves)
• *Rua Morom (Esquina com a Rua Coronel Chicuta)
• *Rua Morom (Esquina com a Rua General Netto)
• *Rua Morom (Próximo ao número 2057, entre as Ruas XV de Novembro e Teixeira Soares, antes desta, no sentido centro – Boqueirão)
• *Rua Paissandu (Esquina com a Rua Teixeira Soares)
• *Rua Teixeira Soares (Entre a Rua Sananduva e Rua Alvorada)
• *Rua Uruguai (Esquina com a Rua Coronel Chicuta)
• *Rua Uruguai (Esquina com a Rua Teixeira Soares)

Relação Medidores de Velocidade – Tipo Fixo

• Relação I, II, III

• Adesivo Educação para o Trânsito
• Folder Educação para o Trânsito
• Talão de Trânsito

• Termo de Declaração de Acidente
• Formulário de Restituição de Valores
• Formulário de passagem de veículo de emergência

• OS 01/2023
• OS 10/2023

• Termo de Convênio 002/2023 Balada Segura
• Termo de Convênio 001/2024
• Termo de Cooperação 02/2022

1. Edital de Eleição do CMMA – 2021
2. Ata 001/2021 – Eleição do CMMA – Reunião para Verificação e Análise de Documentos
3. Lista das entidades homologadas para as eleições do Conselho Municipal do Meio Ambiente
4. Resolução 02/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Pinheiro Torto e dá outras providências.
5. Resolução 001/2019
6. Resolução 003/2017
7. Resolução 001/2017 – Edital de utilização de recursos oriundos do FMMA
8. Resolução 003/2015 – Parque Natural Municipal do Pinheiro Torto
9. Resolução 002/2015 – Poluição Sonora
10. Anexo – Resolução 001/2015
11. Resolução 001/2015 – Licenciamento Ambiental

1. Autorizações em Geral
2. Avicultura
3. Canalização
4. Códigos para industrias
5. Declaração em Geral
6. Depósitos
7. Engenhos e cooperativas
8. Formulário de Aquacultura
9. Formulário de Aplicação de RSI Classe II em Solo Agrícola
10. Formulário de Irrigação
11. Formulário de classificação/seleção de RSU e triagem RSI classe IIA e IIB
12. Formulário para Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde e de Análises(Físicas / Químicas / Biológicas / Clínicas / Toxicológicas)
13. Formulário de Licenciamento de Operação Supermercado 2015
14. Formulário para licenciamento de central de desmanche de veículos (CDV)
15. Indústrias
16. Instruções para solicitação de documentos
17. Licenciamento ambiental e Extração mineral
18. Licenciamento de abatedouros/matadouros
19. Licenciamento de Aterro de RSCC (Resíduos da Construção Civil) Com ou Sem Triagem
20. Licenciamento de atividades em geral
21. Licenciamento de atividades industriais – Fabrica de Embutidos
22. Licenciamento de bovinocultura
23. Licenciamento de Incubatórios
24. Licenciamento de oficinas mecânicas, serviços de reparação e manutenção de similares
25. Licenciamento de Suinocultura
26. Obras de Arte
27. Parcelamento do Solo
28. Parques e/ou Aréas de lazer
29. Rodovias: Implantação e ampliação
30. Rodovias: Pavimentação, restauração e regularização
31. Serrarias
32. Solicitação de alteração de responsabilidade ambiental
33. Travessia de cursos da água

1. Descapoeiramento – Propriedade até 25ha
2. Formulário de autorização para supressão de vegetação nativa em estágio inicial para uso agropecuário
3. Formulário de autorização para supressão de vegetação nativa em estádio médio de regeneração natural.
4. Formulário de alvará para exploração eventual de árvores nativas para uso na propriedade
5. Formulário de autorização para corte de árvores nativas comprovadamente plantadas
6. Aproveitamento de matérias primas de árvores nativas antigas por fenômenos naturais atípicos mediante projeto de recuperação de área degradada
7. Formulário de autorização de manejo florestal para implantação ou ampliação de empreendimentos de obras ou atividades em geral
8. Formulário de autorização para corte e poda de árvores localizadas em área particular da zona urbana

• Modelo de Recurso Administrativo de Infração de Trânisto – JARI
• Modelo de Defesa de Autuação
• Localização dos Avanços e Lombadas Eletrônicas

• Memorando 01/2020 – Incorporação e revisão de Função Gratificada, após publicação da EC 103/19
• Parecer Normativo LGPD – Processo 2022/13726
• Memorando interno N° 001/2022 – Parecer Normativo N° 02/2022
• Parecer Normativo PGM – 001/2024

• Entidades habilitadas a participar da Assembleia do Conselho Municipal de Desporto – CMD

• Procedimentos para Registro e Projeto
• Termo de Compromisso
• Classificação dos Estabelecimentos
• Memorial Econômico-Sanitário ( Leite e Derivados)
• Memorial Econômico-Sanitário (Abelhas e Derivados)
• Memorial Econômico-Sanitário (Carnes e Derivados)
• Registro de Produtos e Rótulos

• Informações e prevenção da cisticercose
• Consumo de carne e produtos cárneos não inspecionados e os riscos de adquirir Teníase e Cisticercose.
• A importância do combate aos abates clandestinos

• Entidades Socioassistencial Privada do SUAS

• Resolução 24 – Prorrogação do Prazo para entrega ou regularização das Prestações de Contas das Eleições do Conselho Tutelar
• Resultado Eleições Conselho Tutelar
• Ata e Relação dos Classificados das Eleições do Conselho Tutelar
• Ficha de Inscrição
• Cronograma
• Edital 007/2019
• Resolução 003/2019 – Eleição Conselho Tutelar
• Resolução 004/2019 – Relação das Inscrições Deferidas e Indeferidas para Eleição do Conselho Tutelar 2019
• Resolução 005/2019 – Resultado dos Recursos para as Inscrições dos Candidatos a Conselheiros Tutelares
• Resolução 006/2019 – Lista Final das Inscrições de Candidatos Homologadas
• Resolução 007/2019 – Etapa 2 – Avaliação Psicológica
• Resolução 008/2019 – Esclarecimentos
• Resolução 009/2019 – Convocação Reunião
• Resolução 010/2019 – Condutas e Formas de Propagandas Vedadas aos Candidatos.
• Resolução 011/2019 – Avaliação Psicológica Coletiva
• Resolução 012/2019 – Cronograma 2ª e 3ª Etapa de Avaliação
• Resolução 013/2019 – Resultado das Avaliações Psicológicas e Psiquiátricas.
• Resolução 014/2019 – Substituição de Integrantes da Comissão Eleitoral Especial
• Resolução 015/2019 – Resultado Recurso Administrativo
• Resolução 016/2019 – Informa Horários e Frequência do Curso da UPF.
• Resolução 017/2019 – Relação de Candidatos Aprovados na 3ª Etapa
• Gabarito
• Resolução 018/2019 – Recurso da Prova de Avaliação do Curso Preparatório para os Candidatos do Conselho Tutelar
• Resolução 019/2019 – Cronograma da 4ª Fase.
• Resolução 020/2019 – Indicação pelos Candidatos de Dois Fiscais de Urnas.
• Resolução 021/2019 – Capacitação dos Mesários e Local da Reunião.
• Resolução 022/2019 – Período de Campanha Eleitoral e Prestação de Contas.
• Locais de Votação da Eleição
• Lista de Candidatos ao Pleito por Micro Região
• Seções por Locais de Votação
• Relação Candidatos Encaminhados para o TRE
• Convocação Reunião no Ministério Público
• Comunicado Suspensão Mandato
• Convite para Reunião do Cartório Eleitoral Dia 17 de Setembro
• Relação de Mesários
• Seções por Locais de Votação

• Resolução 002/2018
• Resolução 008/2018
• Resolução 009/2019
• Resolução 025/2020

Acesse o Organograma Estrutural

• Cartilha
• Entidades da Rede Socioassistencial

• AstraZenica – Fiocruz (Bula Paciente)
• AstraZenica – Fiocruz (Bula Pofissional)
• Coronavac – Butantan (Bula Paciente)
• Coronavac – Butantan (Bula Profissional)
• Janssen
• Pfizer – Comirnaty (Bula Paciente)
• Pfizer – Comirnaty (Bula Profissional)

• Plano de Ação da Vacinação Contra o COVID-19
• Plano de Operacionalização da Vacinação Contra o COVID-19
• Informe Técnico Nº 10 – Vacinação dos adolescentes com comorbidades e gestantes adolescentes
• Nota Técnica 06/2021 – Segunda dose gestante

• Decreto 13/2023 – Altera o Decreto n.º 33/2022 que dispõe sobre o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
• Decreto 79/2022 – Altera a redação do Decreto nº 33/2022, estabelecendo como facultativo o uso da máscara facial de proteção individual no transporte coletivo urbano, nos termos que especifica.
• Decreto 64/2022 – Dispõe sobre a prorrogação da declaração da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19.
• Decreto 58/2022 – Altera o Decreto nº 18/2022 que dispõe sobre a Declaração de afastamento do ambiente de trabalho por COVID-19.

• Decreto 33/2022 – Dispõe sobre o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

• Decreto 31/2022 – Dispõe sobre o uso de máscaras em locais públicos, em vias públicas e demais locais abertos de uso coletivo.
• Decreto 115/2021 – Prorroga a vigência do Decreto Nº 50/2021, com as alterações inseridas pelo Decreto 106/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, decretada no município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual Nº 55.882, de 15 de maio de 2021.
• Decreto 105/2021 – Prorroga a vigência do Decreto nº 50/2021, com as alterações inseridas pelo Decreto 094/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, decretada no Município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021.
• Decreto 99/2021 – Prorroga a vigência do Decreto nº 50/2021, com as alterações inseridas pelo D e c r e t o 094/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, decretada no município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021.
• Decreto 87/2021 – Prorroga a vigência do decreto nº 50/2021, com as alterações inseridas pelo decreto 81/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, decretada no Município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021.
• Decreto 85/2021 – Prorroga a vigência do Decreto n.º 50/2021, com as alterações inseridas pelo Decreto n.º 081/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, decretada no Município de Passo Fundo, nos termos do Decreto n.º 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n.° 55.882, de 15 de maio de 2021.
• Decreto 81/2021 – Altera a vigência e dispositivos do Decreto n.º 50/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, decretada no Município de Passo Fundo, nos termos do Decreto n.º 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n.° 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências.
• Decreto 79/2021 – Prorroga a vigência do Decreto Nº 50/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, decretada no Município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021.
• Decreto 76/2021 – Prorroga a vigência do Decreto nº 50/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente do COVID-19, decretada no município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021.
• Decreto n° 72/2021 – Prorroga a vigência e altera dispositivos do Decreto nº 50/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de a visos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente do COVID-19, decretada no município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual N° 55.882, de 15 de maio de 2021.
• Decreto nº 62/2021 – Prorroga a vigência do Decreto nº 50/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da Covid-19, decretada no município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito Estadual reiterado pelo Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021.
• Decreto nº 58/2021 – Estabelece regramento para a prestação dos serviços nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta em decorrência da declaração estadual de calamidade pública e da declaração municipal de emergência em saúde pública pela pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
• Decreto nº 56/2021 – Prorroga a vigência do Decreto Nº 50/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente do COVID-19, decretada no município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021.
• Decreto n.º 52/2021 – Acrescenta o art.3-a ao decreto 050/2021 que “Regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente do covid-19, decretada no município de Passo Fundo, nos termos do decreto n.º 20 de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo decreto estadual 55.882, de 15 de maio de 2021”.
• Decreto 50/2021 – Regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente do COVID-19, decretada no Município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021.
• Decreto 39/2021 – Altera o Decreto Nº 20/2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências com relação a multa por aglomeração.
• Decreto 29/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas tributárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico da COVID-19 diante do estado de emergência prorrogado pelo município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20/2021, e dá outras providências.
• Decreto 24/2021 – Altera o decreto 23/2021 que estabelece medidas no serviço público municipal para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da covid-19 durante a vigência da bandeira preta do modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
• Decreto 23/2021 – Estabelece medidas no serviço público municipal para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da covid-19 durante a vigência da bandeira preta do modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
• Decreto nº 20/2021 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no município de passo fundo e dá outras providências.
• Decreto 13/2021 – Estabelece regramento para o retorno ao trabalho presencial nos órgãos da administração direta e indireta e dá outras providências.
• Decreto nº 08/2021 – Altera o decreto nºs 78/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo no setor funerário e dá outras providências.
• Decreto nº 002/2021 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 34/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo
• Decreto nº 171/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 34/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo
• Decreto nº 169/2020 – Altera o decreto nº 32/2020, com suas alterações posteriores, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo e dá outras providências”.
• Decreto nº 168/2020 – Altera o decreto nº 29/2020, com a redação que lhe deu o decreto 159/2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo e dá outras providências”.
• Decreto nº 164/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 34/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no município de Passo Fundo.
• Decreto nº 159/2020 – Altera o decreto nº 29/2020, com a redação que lhe deu o decreto 154/2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de passo fundo e dá outras providências”
• Decreto 155/2020 – Altera a redação dos decretos 92/2020 e dos decretos 32/2020, 62/2020, 75/2020, 83/2020 e 84/2020 que dispõem sobre novas medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no município de Passo Fundo e dá outras providências.
• Decreto 154/2020 – Altera o decreto Nº 29/2020 dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no município de Passo Fundo e dá outras providências.
• Decreto 145/2020 – Estabelece condições para a possibilidade de retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da administração pública direta do município, mantendo a continuidade à prevenção do novo coronavírus (covid19), conforme especifica.
• Decreto 144/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 034/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo
• Decreto nº 135/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 034/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo.
• Decreto nº 132 – Dispõe sobre a renovação automática de alvarás sanitários às atividades econômicas sujeitas ao controle e fiscalização sanitária considerando período de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
• Decreto nº 130/2020 – Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo decreto estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de Passo Fundo.
• Decreto nº 128/2020 – Dispõe sobre a regulamentação das atividades escolares não presenciais da Rede Municipal de Ensino, bem como do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais da educação junto a Secretaria de Educação de Passo Fundo, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do covid-19, e dá outras providências.
• Decreto 127/2020 – Estabelece medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividades econômicas no município de Passo Fundo em face da publicação do decreto estadual 55.433/2020, conforme especifica.
• Decreto nº 125/2020 – Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo decreto estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de Passo Fundo.
• Decreto 121/2020 – Estabelece medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividades econômicas no município de Passo Fundo em face da publicação do decreto estadual 55.433/2020, conforme especifica.
• Decreto 119/2020 – Altera o decreto 118/2020 que “estabelece medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividades econômicas no município de Passo Fundo, conforme especifica”.
• Decreto 118/2020 – Estabelece medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividades econômicas no município de Passo Fundo, conforme especifica.
• Decreto 114/2020 – Altera a redação dos decretos 32/2020, 62/2020, 75/2020, 82/2020, 83/2020, 84/2020, 85/2020 e 92/2020, que dispõem sobre novas medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da Covid19 no município de Passo Fundo e dá outras providências.
• Decreto 112/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 034/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid19 no município de Passo Fundo.
• Decreto nº 108/2020 – Altera o art. 9º do decreto n.º 29/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo e dá outras providências.
• Decreto nº 107/2020 – Altera o decreto 087/2020 e 103/2020 que regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de cine drive in e feiras de alimentos de produtores agropecuários e familiares, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
• Decreto nº 104/2020 – Regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento da estação gastronômica da gare, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
• Decreto nº 103/2020 – Altera o decreto 088/2020, que regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de cine drive in e feiras de alimentos de produtores agropecuários e familiares, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
• Decreto nº 099/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 034/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo.
• Decreto nº 96/2020 – Altera o decreto nº 63/2020 que “Altera o decreto nº 037/2020, com as modificações que lhe deu decreto nº 049/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 035/2020, e outras providências”.
• Decreto nº 92/2020 – Altera a redação dos decretos 032/2020, 062/202, 075/2020, 083/2020 e 084/2020 que dispões sobre novas medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da Covid-10 no município de Passo Fundo e dá outras providências.
• Decreto nº 87/2020 – Regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de cine drive in e feiras de alimentos de produtores agropecuários e familiares, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
• Decreto nº 86/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 034/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo.
• Decreto nº 85/2020 – Altera o decreto 082/2020, que regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de restaurantes, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
• Decreto nº 84/2020 – Este decreto altera o de 075/2020 que regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de academias de musculação e de atividades físicas, centros de treinamentos fechados e abertos, estúdios de atividades físicas e similares, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
• Decreto nº 83/2020 – Regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de shopping centers, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
• Decreto nº 82/2020 – Regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de restaurantes, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
• Decreto nº 81/2020 – Regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de centros de comércio e galerias de lojas, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
• Decreto nº 79/2020 – Altera o decreto 078/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo no setor funerário e dá outras providências.
• Decreto nº 078/2020 – Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo no setor funerário e dá outras providências.
• Decreto nº 77/2020 – Altera o decreto nº 66/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo e estabelece o uso obrigatório de máscaras de segurança no município de Passo Fundo.
• Decreto nº 76/2020 – Regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de escritórios, serviços em geral e profissionais liberais, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
• Decreto 75/2020 – Regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de academias de musculação e de atividades físicas, centros de treinamentos fechados e abertos, estúdios de atividades físicas e similares, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
• Decreto nº 74/2020 – Regulamenta o exercício das atividades em razão das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) decretada no município de Passo Fundo, nos termos do decreto nº32/2020, de 20 de março de 2020 e do Decreto Estadual 55240 de 10 de maio de 2020.
• Decreto nº 73/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo.
• Decreto 68/2020 – Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas no decreto municipais n.ºs 040/2020 e 041/2020, em especial no setor de supermercados, e dá outras providências.
• Decreto 67/2020 – Regulamenta o exercício da atividade comercial em razão das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) decretada no município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº32/2020, de 20 de março de 2020.
• Decreto 66/2020 – Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo e estabelece o uso obrigatório de máscaras de segurança no município de Passo Fundo.
• Decreto 65/2020 – Altera o decreto nº 63/2020 que “altera o decreto nº 037/2020, com as modificações que lhe deu decreto nº 049/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 035/2020, e outras providências”.
• Decreto nº 64/2020 – Altera os decretos nº 032/202, 036/2020, 040/2020, 047/2020 e 051/202, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo.
• Decreto nº 63/2020 – Altera o decreto nº 58/2020 que “Altera o decreto 037/2020, com as modificações que lhe deu decreto 049/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 035/2020, e outras providências”.
• Decreto 62/2020 – Altera os decretos nº 032/2020 e 037/2020 com suas alterações posteriores e que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo.|
• Decreto 61/2020 – Altera o decreto 037/2020, com as modificações que lhe deu decreto 049/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 035/2020, e outras providências.
• Decreto 58/2020 – Altera o decreto 037/2020, com as modificações que lhe deu decreto 049/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 035/2020, e outras providências.
• Decreto 56/2020 – Altera a redação do Inciso II, do Artigo 2º do Decreto Municipal nº 54, de 08 de abril de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas tributárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), diante do estado de emergência decretado pelo município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 32/2020, e dá outras providências.
• Decreto 54/2020 – Dispõe sobre a adoção de medidas tributárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19), diante do estado de emergência decretado pelo município de Passo Fundo, nos termos do decreto nº 32/2020, e dá outras providências.
• Decreto 53/2020 – Altera o decreto 037/2020, com as modificações que lhe deu decreto 049/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 037/2020, e outras providências.
• Decreto 52/2020 – Altera o decreto 39/2020, que estabelece medidas para a prestação de serviços públicos essenciais no âmbito da administração pública direta para o enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.
• Decreto 51/2020 – Altera o decreto 037/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 035/2020, em especial nos setores de salões de beleza, barbearias e similares e outras providências.
• Decreto 50/2020 – Altera o decreto 032/2020, que decreta situação de emergência, dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, estabelece limitações de funcionamento de determinadas atividades, estabelece serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências.
• Decreto 49/2020 – Altera o decreto 037/2020, que dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos n.ºs 032/2020 e 035/2020, em especial nos setores da indústria, construção civil e outros.
• Decreto 48/2020 – Altera o decreto nº 32, de 20 de março de 2020, que “Decreta situação de emergência, dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, estabelece limitações de funcionamento de determinadas atividades, estabelece serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências”
• Decreto 47/2020 – Altera o decreto nº 40, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020, 035/2020 e 037/2020, em especial no setor de supermercados e dá outras providências.
• Decreto 41/2020 – Dispõe sobre a suspensão dos prazos para interposição e resposta aos recursos administrativos em face da situação de emergência no município de saúde pública decorrente do covid-19 e dá outras providências.
• Decreto 40/2020 – Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020, 035/2020 e 037/2020, em especial no setor de supermercados, e dá outras providências.
• Decreto 39/2020 – Estabelece medidas para a prestação de serviços públicos essenciais no âmbito da administração pública direta para o enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.
• Decreto 38/2020 – Altera o decreto nº 32, de 20 de março de 2020, que decreta situação de emergência, dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, estabelece limitações de funcionamento de determinadas atividades, estabelece serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências.
• Decreto 53/2020 – Altera o decreto 037/2020, com as modificações que lhe deu decreto 049/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 037/2020, e outras providências.
• Decreto 37/2020 – Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos n.ºs 032/2020 e 035/2020, em especial nos setores da indústria, construção civil e outros.
• Decreto 36/2020 – Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano público, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Passo Fundo.
• Decreto 35/2020 – Altera e acrescenta dispositivos no decreto nº 32, de 20 de março de 2020, que ”decreta situação de emergência, dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, estabelece limitações de funcionamento de determinadas atividades, estabelece serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências”.
• Decreto 34/2020 – Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano e metropolitano, transporte privado de passageiros, transporte individual público e privado, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID19) no Município de Passo Fundo.
• Decreto 33/2020 – Estabelece novas medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 nos órgãos integrantes da administração direta município de Passo Fundo e dá outras providências.
• Decreto 32/2020 – Decreta situação de emergência, dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, estabelece limitações de funcionamento de determinadas atividades, estabelece serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências.
• Decreto 31/2020 – Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo e dá outras providências.
• Decreto 29/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo e dá outras providências.

• Plano de Ação da Vacinação Contra o COVID-19
• Plano de Operacionalização da Vacinação Contra o COVID-19
• Informe Técnico Nº 10 – Vacinação dos adolescentes com comorbidades e gestantes adolescentes
• Nota Técnica 06/2021 – Segunda dose gestante

• Gráfico Comparativo Coronavírus 16/09/2021
• Gráfico Comparativo Coronavírus 18/08/2021
• Gráfico Comparativo Coronavírus 14/07/2021
• Gráfico Comparativo Coronavírus 02/07/2021
• Gráfico Comparativo Coronavírus 28/06/2021
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• Boletim Epidemiológico Semana do Dia 05/08/2021
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• Boletim Epidemiológico Semana do Dia 17/09/2020
• Boletim Epidemiológico Semana do Dia 10/09/2020
• Boletim Epidemiológico Semana do Dia 03/09/2020
• Boletim Epidemiológico Semana do Dia 27/08/2020
• Boletim Epidemiológico Semana do Dia 20/08/2020
• Boletim Epidemiológico Semana do Dia 13/08/2020
• Boletim Epidemiológico Semana do Dia 06/08/2020
• Boletim Epidemiológico Semana do Dia 30/07/2020
• Boletim Epidemiológico Semana do Dia 23/07/2020
• Boletim Epidemiológico Semana do Dia 16/07/2020

• Cartilha do Estado do RS – Combate à violência contra a mulher
• Lei Maria da Penha
• Livro Jovens Mulheres e Políticas Públicas
• Manual para o uso não sexista da linguagem
• Medidas para estímulo ao parto normal na saúde suplementar
• Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

• CMAS – Regimento Interno
• CMAS – Modelo de Plano de Ação
• CMAS – Modelo de Requerimento – Entidade
• CMAS – Modelo de Requerimento – Serviços
• CMAS – Relatório de Atividades

As resoluções 001, 002, 005, 010, 013, 14/2009, 22/2014, 23/2014, 26/2018, 24 e 27, 28/2019 foram revogadas.

• Resolução 03/2005 – Regula a elaboração de Regimentos Escolares dos Estabelecimentos de Ensino do Sistema Municipal de Ensino.
• Resolução 04/2005 – Determina procedimentos a serem adotados em relação ao Ensino Fundamental.
• Resolução 07/2006 – Fixa Normas para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos de duração, com ingresso a partir dos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino.
• Resolução 08/2006 – Altera o Art. 2º da Resolução nº 07.
• Resolução 09/2008 – Acrescenta ao Art. 12 da Resolução nº 07 parágrafos 1º, 2º e 3º.
• Resolução 12/2009 – Estabelece normas para credenciamento das Instituições de Ensino da Educação Básica.
• Resolução 15/2010 – Regulamenta a institucionalização da oferta do Atendimento Educacional Especializado.
• Resolução 16/2010 – Determina a Inclusão no Currículo Escolar da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no Sistema Municipal de Ensino.
• Resolução 17/2010 – Determina a Inclusão de Normas de Convivência nos Regimentos Escolares das Escolas do Sistema Municipal de Ensino.
• Resolução 18/2010 – Regulamenta a oferta do Componente Curricular Ensino Religioso no Sistema Municipal de Ensino.
• Resolução 19/2010 – Dispõe sobre a data de ingresso no Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino.
• Resolução 20/2012 – Define normas para a organização dos três Anos Iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Públicas.
• Resolução 29/2019 – Define normas para a organização dos três primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental nas Escolas Públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino. Revoga a Resolução CME 27/2018.
• Resolução 30/2019 – Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho – RCG e institui o Documento Orientador do Território Municipal – DOTM como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do Território Municipal.
• Resolução 32/2022 – Institui diretrizes para o atendimento de educandos com deficiências ou altas habilidades, no processo de inclusão educacional, nas Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Passo Fundo.
• Resolução 33/2023 – Regula a elaboração dos documentos pedagógicos e define normas para a organização da Educação Infantil pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Passo Fundo- RS.
• Resolução 34/2023 – Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, povos nômades, apátridas e solicitantes de refúgio no Sistema Municipal de Ensino de Passo Fundo.
• Resolução 35/2024 – Define normas às Instituições Municipais pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Passo Fundo para a oferta de Educação Integral em Tempo Integral.

• Edital 59/2021 – Retifica o Edital 29/2021, altera e transfere a data para posse de conselheiros governamentais e não governamentais para o COMDIM 9Conselho Municipal de Direitos da Mulher).
• Edital 29/2021 – Lista de entidades habilitadas a participar da Assembleia do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de 09 de abril de 2021

• Cartilha do Estado do RS – Combate à violência contra a mulher
• Lei Maria da Penha
• Livro Jovens Mulheres e Políticas Públicas
• Manual para o uso não sexista da linguagem
• Medidas para estímulo ao parto normal na saúde suplementar
• Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

• Documentação para Solicitação de Alvará Sanitário
• Orientações da Vigilância Sanitária para Elaboração do Manual de Boas Práticas
• Termo de Responsabilidade para Solicitação de Licença para Veículos para Transporte de Alimentos
• Termo de Adesão ao Protocolo de Exposição a Material Biológico
• Anexo I – Requerimento Sanitário
• Anexo II – Requerimento para Inspeção em Drogarias
• Anexo III – Requerimento para Inspeção EEI
• Anexo IV – Requerimento para Inspeção em Odontologia
• Anexo V – Termo de Compromisso Ambulantes
• Anexo VI – Requerimento de Inspeção para Feiras e Eventos
• Anexo VII – Termo de Ciência para Feiras e Eventos
• Anexo VIII – Declaração Horário Dograrias
• Anxo IX – Orientações do PGRSS
• Anexo X – Modelo do PGRSS

• Brasão
• Marca da Administração

• Formulário Erro Programático Imunização
• Formulário Evento Agravo Pós_vacina
• Formulário Solicitação Imunobiológicos Especiais

• Acidentes por animais peçonhentos
• Aids Adulto
• Aids Criança
• Atendimento Anti-Rabico
• Botulismo
• Chagas
• Cólera
• Coqueluche
• Crianças expostas ao HIV por transmissão vertical
• Dengue
• DRT Acidente Trabalho Biológico
• Difteria
• DRT Acidente Trabalho Grave
• DRT Câncer
• DRT Dermatoses
• DRT LER/DORT
• DRT PAIR
• DRT Pneumoconioses
• DRT Transtornos Mentais
• Epizootia
• Esquitossomose
• Exantemática
• Febre Amarela
• Febre do Nilo
• Febre Maculosa
• Febre Tifóide
• Gestante HIV
• Gestante Sífilis
• Hanseníase
• Hantavirose
• Hepatite
• Influenza
• Intoxicação Exógena
• LV – Leishmaniose Visceral
• LTA – Leishmaniose Tegumentar Americana
• Leptospirose
• Malária
• Meningite
• PFA – Paralisia Flácida Aguda/Poliomielite
• Peste
• Raiva Humana
• Rota Vírus
• SRC – Síndrome da Rubéola Congênita
• Sifílis Congênita
• Tétano Acidental
• Tétano Neonatal
• Tracoma
• Tuberculose
• Violência Interpessoal Autoprovocada
• Sífilis Adquirida

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• Boletim Epidemiológico 03/01/2022

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• Valor da terra nua (VTN) 2025
• Valor da terra nua (VTN) 2024
• Valor da terra nua (VTN) 2023
• Valor da terra nua (VTN) 2022
• Valor da terra nua (VTN) 2021
• Valor da terra nua (VTN) anos anteriores

Requerimento para preenchimento e anexação aos processos de alvará

• Chamamento Público 02/2025
• Chamamento Público nº 29/2024
• Chamamento Público nº 30/2024

• Requerimento
• Quadro de Índice
• Termo de Responsabilidade – Alvará de Licença
• Termo de Responsabilidade – Carta de Habite-se
• Termo de Responsabilidade – Pedido de Aprovação

• Boletim 06/02/2024
• Boletim 09/02/2024
• Boletim 14/02/2024
• Boletim 20/02/2024
• Boletim 27/02/2024
• Boletim 05/03/2024
• Boletim 12/03/2024
• Boletim 19/03/2024
• Boletim 26/03/2024
• Boletim 02/04/2024
• Boletim 09/04/2024
• Boletim 16/04/2024
• Boletim 23/04/2024
• Boletim 30/04/2024
• Boletim 07/05/2024
• Boletim 14/05/2024
• Boletim 21/05/2024
• Boletim 28/05/2024
• Boletim 04/06/2024
• Boletim 11/06/2024
• Boletim 18/06/2024
• Boletim 25/06/2024
• Boletim 02/07/2024
• Boletim 09/07/2024
• Boletim 16/07/2024
• Boletim 23/07/2024
• Boletim 30/07/2024
• Boletim 06/08/2024
• Boletim 13/08/2024
• Boletim 20/08/2024
• Boletim 27/08/2024
• Boletim 03/09/2024
• Boletim 10/09/2024
• Boletim 17/09/2024
• Boletim 24/09/2024
• Boletim 01/10/2024
• Boletim 08/10/2024
• Boletim 15/10/2024
• Boletim 22/10/2024
• Boletim 29/10/2024
• Boletim 05/11/2024
• Boletim 12/11/2024
• Boletim 19/11/2024
• Boletim 26/11/2024
• Boletim 03/12/2024
• Boletim 10/12/2024
• Boletim 17/12/2024
• Boletim 23/12/2024
• Boletim 30/12/2024
• Boletim 07/01/2025
• Boletim 14/01/2025
• Boletim 21/01/2025
• Boletim 28/01/2025
• Boletim 04/02/2025
• Boletim 11/02/2025
• Boletim 18/02/2025
• Boletim 25/02/2025
• Boletim 06/03/2025
• Boletim 11/03/2025
• Boletim 18/03/2025
• Boletim 01/04/2025
• Boletim 08/04/2025
• Boletim 15/04/2025
• Boletim 22/04/2025
• Boletim 29/04/2025
• Boletim 06/05/2025

• Plano de Trabalho
• Manual Prestação de Contas
• Lei Federal 13.019/2014
• Decreto 65/2017 – Regulamentação Município de Passo Fundo
• Declaração de Ciência e Concordância
• Declaração sobre Instalações, Condições Materiais e Capacidade Técnica
• Declaração Contrapartida
• Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos
• Declaração Qualificação do Representante Legal e Relação dos Dirigentes da Entidade
• Declaração Responsável Contábil
• Modelo de Formulário para Manifestação de Interesse Social

• Calendário Nacional de Vacinação
• Calendário Nacional de Vacinação de Pessoas Expostas ou Infectadas pelo HIV
• Calendário Nacional de Vacinação de Povos Indígenas

• Edital do Concurso 01/2022
• Anexo I – Termo de referência
• Anexo II – Formulário de Inscrição
• Anexo III – Formulário Descritivo
• Anexo IV – Autorização de uso de Imagem
• Anexo V – Termo de Autorização de Imagem Pessoal
• Anexo VI – Critério de Seleção e Pontuação

• Declaração de Opção para Recebimento de 4 Transportes Diários
• Declaração de Opção para Recebimento de 8 Transportes Diários
• Declaração de Opção de Recebimento de benefício de Transporte – SME/EMEF
• Declaração de Opção de Recebimento de benefício de Transporte – SME/EMEI
• Declaração de Exclusão de benefício de Transporte
• Legislação e Informações de benefício de Transporte

• Formulário de Inscrição do Estudante
• Comprovante de Renda
• Declaração de Grupo Familiar
• Documentos Obrigatórios

• Edital de Intimação Fiscal 00001/2024
• Edital de Intimação Fiscal 00002/2024
• Edital de Intimação Fiscal 00003/2024

• Aprovação de Loteamento 1ª Fase
• Aprovação de Loteamento 2ª Fase
• Regularização de Obra Até 70m²
• Regularização de Obra Maior de 70m²
• Retificação de Área
• Retificação de Informações
• Transferência de Nome
• Transferência de Responsável Técnico (Pelo Projeto)

• Formulário Erro Programático Imunização
• Formulário Evento Agravo Pós_Vacina
• Formulário Solicitação Imunobiológicos Especiais

• Brasão de Passo Fundo
• Logo FUNCULTURA

• PEDEL – Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Local do Município de Passo Fundo

• Acidente com Exposição a Material Biológico
• Acidente com Material Biológico – Prevenção e Conduta
• Acidente de Trabalho
• O Trabalhador Deve Realizar os Exames Médicos Ocupacionais Previstos na Legislação.

• Documento Orientador do Território Municipal de Passo Fundo
• Edital

• Aviso Contrato nº 2320/OC-BR
• Contrato Empréstimo – Município de Passo Fundo e Banco Interamericano de Desenvolvimento
• Contrato Empréstimo (Normas Gerais) – Município de Passo Fundo e Banco Interamericano de Desenvolvimento
• Contrato Garantia – Município de Passo Fundo e Banco Interamericano de Desenvolvimento
• Relatório de Avaliação Ambiental – PRODIN

Lista de Instituições de Ensino com Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle do COVID-19

• analgésicos, antipiréticos, antiinflamatórios não esteroidais e esteroidais

Requerimento prorrogação licença paternidade

Ficha de Inscrição

Termo de Uso

• Documentos
• Formulário

• Cartilha de Imóveis Tombados

• Ordem de Serviço 05/2021 – Veda a realização de horas extras sem prévia autorização e estabelece regramento para solicitação e pagamento de horário extraordinário.
• Anexo 01 – Autorização Prévia
• Anexo 02 – Relatório Horas Extras

Plano de Metas 2021/2024

7ª Avaliação do Plano de Metas

• Edital 127/2021
• Material da Consulta Pública
• Ata do Resultado

• Recadastramento Abono Familiar e Dependente do Imposto de Renda
• Cancelamento de Abono Familiar e Dependente do Imposto de Renda
• Formulário de Cadastro de Abono Familiar e Dependente de Imposto de Renda

O Conselho Municipal de Saúde, criado pela lei 2840/92, vem informar que o edital para nova eleição para escolha de membros do conselho em sua nova gestão está aberto. O Conselho de Saúde serve para fiscalizar, deliberar, planejar, e acompanhar o Sistema Único de Saúde – SUS. As eleições acontecerão no dia 17/12/2019 com as datas e prazos estipulados no edital publicado.

• Edital Escolha de Membros do Conselho
• Ficha de Inscrição
• Regimento Eleitoral

• Chamamento Público 01/2021 – Apresentações Artísticas – Edital
• Chamamento Público 01/2021 – Apresentações Artísticas – Anexo I – Termo de Referência
• Chamamento Público 01/2021 – Apresentações Artísticas -Anexo II – Formulário de Inscrição
• Chamamento Público 14/2021 – Seleção de Avaliadores para o 6º Prêmio Funcultura – Edital
• Chamamento Público 14/2021 – Seleção de Avaliadores para o 6º Prêmio Funcultura – Anexo I – Termo de Referência
• Chamamento Público 14/2021 – Seleção de Avaliadores para o 6º Prêmio Funcultura – Anexo II – Ficha de Inscrição
• Chamamento Público 14/2021 – Seleção de Avaliadores para o 6º Prêmio Funcultura – Anexo III – Termo de Responsabilidade e Sigilo
• Chamamento Público 14/2021 – Seleção de Avaliadores para o 6º Prêmio Funcultura – Anexo IV – Documentos Obrigatórios
• Chamamento Público 14/2021 – Seleção de Avaliadores para o 6º Prêmio Funcultura – Anexo V – Modelo de Recursos de Credenciamento
• Chamamento Público 14/2021 – Seleção de Avaliadores para o 6º Prêmio Funcultura – Anexo VI – Minuta de Contrato
• Chamamento Público 15/2021 – Arte na Rua – Edital
• Chamamento Público 15/2021 – Arte na Rua – Anexo I – Termo de Referência
• Chamamento Público 15/2021 – Arte na Rua – Anexo II – Formulário de Inscrição
• Chamamento Público 15/2021 – Arte na Rua – Anexo III – Medidas Suporte Expositivo
• Chamamento Público 15/2021 – Arte na Rua – Anexo IV – Romaria e Festa em Honra a São Miguel
• Chamamento Público 15/2021 – Arte na Rua – Anexo V – Termo de Colaboração
• Chamamento Público 15/2021 – Arte na Rua – Anexo VI – Critérios de Avaliação
• Chamamento Público 17/2021 – Prêmio Literário Cidade de Passo Fundo
• Chamamento Público 17/2021 – Aviso de Alteração do Edital
• Chamamento Público 17/2021 – Anexo I – Termo de Referência
• Chamamento Público 17/2021 – Anexo II – Formulário de Inscrição
• Chamamento Público 17/2021 – Anexo III – Documentos Obrigatórios
• Chamamento Público 17/2021 – Anexo IV – Minuta Termo de Colaboração
• Chamamento Público 17/2021 – Anexo V – Critérios de Avaliação
• Chamamento Público 28/2021 – FUNCULTURA
• Chamamento Público 28/2021 – Anexo I – Termo de Referência
• Chamamento Público 28/2021 – Anexo II – Formulário de Inscrição
• Chamamento Público 28/2021 – Anexo III – Informações do Projeto
• Chamamento Público 28/2021 – Anexo IV – Critérios de Pontuação para Seleção
• Chamamento Público 28/2021 – Anexo V – Declaração
• Portaria 1634/2021 – Cria comissão para seleção de projetos para o 6º Prêmio do Fundo Municipal da Cultura – FUNCULTURA
• Chamamento Público 28/2021 – Ata Nº 01 – Lista de Inscritos
• Chamamento Público 28/2021 – Ata Nº 02 – Habilitados
• Chamamento Público 28/2021 – Ata 03/2021
• Chamamento Público 28/2021 – Ata 04/2021 – Classificação

• Estudos de Planejamento
• Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo – PEDEL
• Plano de Estruturação de Equipamentos Urbanos e Espaços Livres de Uso Público – PEEUEL RESUMO EXECUTIVO
• Plano Municipal de Saneamento Básico de Passo Fundo – PMSB
• Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS
• Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS
• Plano Ambiental Municipal de Passo Fundo
• Plano de Mobilidade de Passo Fundo
• Plano Urbanístico Local – PUL RESUMO EXECUTIVO

• Portaria da Comissão de Avaliação – Viva Passo Fundo
• Edital 45/2020 – Seleção de Ações Culturais em Âmbito Virtual/Digital Viva Passo Fundo
• Ficha de Inscrição do Edital de Ações Culturais em Âmbito Virtual/Digital Viva Passo Fundo
• Portaria da Comissão de Avaliação – Música na Praça
• Edital 46/2020 – Música na Praça Virtual 2020
• Ficha de Inscrição do Edital Música na Praça
• Regulamento Festival Livre de Música de Passo Fundo
• Classificados do Edital Música na Praça – Ata 02
• Relação dos Inscritos Viva Passo Fundo
• Classificação do Edital Viva Passo Fundo Modalidade A e B
• Classificação Final Ganhadores Viva Passo Fundo – Modalidade A
• Classificação Final Ganhadores Viva Passo Fundo – Modalidade B
• Edital 44/2020 – 5º Prêmio Especial Funcultura de Passo Fundo
• Edital 44/2020 – 5º Prêmio Especial Funcultura de Passo Fundo – Anexo I Ficha de Inscrição
• Edital 44/2020 – 5º Prêmio Especial Funcultura de Passo Fundo – Anexo II Comprovantes Obrigatórios
• Edital 44/2020 – 5º Prêmio Especial Funcultura de Passo Fundo – Anexo III – Autorizações
• Portaria Nº 819/2020 – Nomeia integrantes da comissão de avaliação e seleção do 5º Prêmio Funcultura – Edital 44/2020
• Relação dos Inscritos para o FUNCULTURA – Edital 44/2020
• Relação dos Selecionados do Funcultura – Edital 44/2020
• Relação dos Selecionados do Funcultura – Edital 44/2020 – Classificação Final

• Lei Complementar nº170/2006
• Mapa Zoneamento Urbano (Redação dada pela Lei Complementar nº 503/2024)
• Mapa Sistema Viário
• Mapa Áreas de Urbanização e Ocupação Prioritária – AUOP
• Mapa do Macrozoneamento Municipal (Lei Complementar 170/2006)
• Anexo I – Perfil Viário
• Anexo II – Tabela de Usos
• Anexo III – Atividades Industriais
• Anexo IV – Uso do Solo
• Anexo V – Modelo RIV (Relatório de Impacto de Vizinhança)
• Anexo VI – Medidas Mitigadoras e Compensatórias

• Edital 22/2019 – Prêmio Literário Cidade de Passo Fundo 2019
• Ficha de Inscrição do Prêmio Literário Cidade de Passo Fundo 2019
• Portaria da Comissão do Prêmio Literário Cidade de Passo Fundo 2019
• Edital 31/2019 – Música na Praça
• Ficha de Inscrição da Música na Praça
• Portaria da Comissão da Música na Praça
• Edital 41/2019 – Resultado Música na Praça
• Edital 58/2019 – Exposições de Artes Visuais nos Espaços Públicos da Cidade de Passo Fundo
• Ficha de Inscrição das Exposições de Artes Visuais
• Edital 52/2019 – Funcultura 2019
• Ficha de Inscrição Funcultura 2019
• Portaria da Comissão Funcultura 2019
• Projetos Selecionados do Edital 58/2019 para Exposição da Galeria de Artes Visuais
• Lista de Divulgação das Exposições de Artes Visuais nos Espaços Públicos de Passo Fundo do Edital 58/2019
• Propostas Habilitadas do 4º Premio FUNCULTURA
• Propostas Habilitadas do 4º Premio FUNCULTURA Pós Recursos
• Ata de Retificação das Propostas Habilitadas do 4º Premio FUNCULTURA Pós Recursos
• Divulgação dos Projetos Vencedores do 4º Prêmio Funcultura Conforme Ata nº 05/2019
• Finalistas do II Prêmio Literário Cidade de Passo Fundo

• Lei nº4539/2008
• Lei nº4614/2009
• Resolução nº17/2010 – Senado Federal

• Mapas – Bairros e Setores
• Lei Complementar nº143/2005
• Lei Complementar nº259/2010
• Decreto nº18/2012
• Decreto nº22/2012
• Decreto nº100/2012

• Edital 76/2017 – Música na Praça 2018
• Edital 76/2017 – Música na Praça 2018 – Ficha de Inscrição
• Edital 08/2018 – Classificados Música na Praça 2018
• Edital 10/2018 – Arte na Rua – Seleção de artistas visuais para realizar a pintura artística em espaços públicos.
• Edital 12/2018 – Ordem de classificação dos projetos selecionados do 3º Prêmio FUNCULTURA antes do recurso.
• Edital 17/2018 – Lista final de projetos selecionados do 3º Prêmio FUNCULTURA.
• Edital 23/2018 – Divulga lista de projetos selecionados do Edital Arte na Rua.
• Edital 33/2018 – Convocação Eleições Setoriais de Cultura

• Edital 17/2017 – Click 160 (Concurso de Fotografia)
• Edital 17/2017 – Anexo 01 Ficha de Inscrição Click 160
• Edital 17/2017 – Anexo 02 Termo de Cessão Click 160
• Edital 18/2017 – Premio Literário Cidade de Passo Fundo
• Edital 18/2017 – Anexo 01 Ficha de Inscrição Prêmio Literário
• Edital 21/2017 – Processo Seletivo de Exposições de Artes Visuais
• Edital 21/2017 – Anexo 01 Ficha de Inscrição Exposição de Artes Visuais
• Edital 29/2017 – Retifica Edital nº 18/2017 Premio Literário Cidade de Passo fundo.
• Edital 39/2017 – Prorrogação Inscrição Prêmio Literário Cidade de Passo Fundo
• Edital 44/2017 – II Festival de Música do Passo – 160 Anos de Passo Fundo
• Edital 45/2017 – Artes Visuais – Selecionados
• Edital 46/2017 – Concurso Click 160 – Vencedores
• Edital 52/2017 – Retifica edital 49/2017 – Informa ordem de apresentação
• Edital 55/2017 – 3° Prêmio Funcultura 2017
• Edital 55/2017 – Ficha de Inscrição 3° Prêmio Funcultura 2017 (Corrigida)
• Edital 65/2017 – Boqueirão Iluminado
• Edital 65/2017 – Boqueirão Iluminado – Inscrições
• Edital 68/2017 – Funcultura – Relação Habilitados e Inabilitados
• Edital 73/2017 Funcultura – Relação Habilitados e Inabilitados Final

• Lei Complementar nº164/2006
• Lei Complementar nº165/2006
• Lei Ordinária nº 4378/2007