Política de Privacidade

A Prefeitura de Passo Fundo possui uma Comissão de Planejamento, Adequação e Monitoramento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, nomeada pela Portaria Nº 1275/2021, responsável pela adequação e monitoramento da coleta e manutenção das informações pessoais dos cidadãos a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

A Política de Privacidade da Prefeitura de Passo Fundo respeita a privacidade de qualquer informação que possa ser coletada nesse site ou em outros sites que possuí ou opera.

Os sites e serviços digitais disponíveis no Portal da Prefeitura, Portal da Transparência, App Cidadão Online e demais ferramentas digitais são regidos pela Lei Federal N° 14.129, que “dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública”.

Solicitaremos informações pessoais apenas quando realmente precisarmos delas para lhe fornecer um serviço. Faremos através de meios legais e iremos retê-las somente pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado.

Quando armazenamos dados, nos ocupamos em protegê-los para evitar perdas e roubos, acessos indevidos, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O cidadão é livre para recusar a coleta de suas informações pessoais. Mas, havendo recusa, saiba que talvez não possamos fornecer os serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas relacionadas com a privacidade das suas informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados pessoais do usuário, entre em contato pelos nossos canais de comunicação:

Fone: 0800 541 7100
E-mail: pmpf@pmpf.rs.gov.br

Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira
Das 08h às 11h30min
Das 13h30min às 17h