É o órgão responsável pela ampliação e manutenção da iluminação pública; limpeza das vias pública; limpeza, manutenção e administração das praças, parques e jardins; regulação e fiscalização dos serviços funerários, cemitérios; cortes e podas de árvores; administração de cemitérios públicos e capelas mortuárias; retirada e aterro de animais mortos; administrar, coordenar, fomentar, incentivar e desenvolver projetos no Parque Municipal da Gare.