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Finanças

A Secretaria de Finanças tem a responsabilidade de executar a política econômica e financeira do município e as atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e rendas municipais.

Atua, ainda, no recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do município, cobrança da dívida ativa, fiscalização em geral, além das competências pertinentes a outros órgãos da Secretaria.

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SERVIÇOS
DA SECRETARIA

TODOS
Refis 2023 – Programa de Recuperação Fiscal Solicitação de Senha (credencial)
IPTU Digital Isenção de IPTU
ISS Digital Imunidade Tributária – IPTU
NFS-e NFSe – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Devolução ou compensação de valores de IPTU
Solicitação de Senha ISS (Credencial) Relação de Imóveis
AIDOF – Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Envio de Retenções ISS (arquivo)
NFS-e Cancelamento de Nota Fiscal eletrônica (NFSe) Retenções ISS
ITBI Online Transferência de Propriedade de Imóvel para fins de IPTU
Autenticidade de Documentos Cancelamento de Débitos do ISS
Certidão Negativa de Débito – Geral Devolução ou compensação de valores de ISS
Certidão Negativa do Imóvel Emissão de guias de ISS variável
Certidão Positiva com Efeito de Negativa do Imóvel Imunidade Tributária – ISS
Certidão de Negativa de Inscrição (Não Contribuinte) Baixa de Atividade de Prestação de Serviço (ISS)
Certidão de Número do Imóvel Isenção de taxa de Alvará
Certidão de Valor Venal do Imóvel Isenção de ITBI
Valores das Taxas e Unidade Fiscal Municipal (UFM) Devolução de ITBI
Certidão Narratória ISS Consulta guia ITBI
Certidão Positiva com Efeito de Negativa – Geral Consulta Empenhos e Pagamentos
Verificar motivo da NÃO emissão de certidões Imunidade na integralização de capital
Comprovante de Inscrição Fiscal (Atividade) Revisão de Valores de ITBI
Parcelamento de débitos de IPTU (anos anteriores) Impugnação de Lançamento de IPTU (Contestação/Revisão)
Dívida de IPTU Impugnação de Lançamento de ISS (Contestação/Revisão)
Emissão Guias de IPTU Parcelado Credenciamento ITBI online – Termo de Responsabilidade
Consultar escrituração ISS Consulta ao Valor da Terra Nua (VTN)
Solicitação de cadastro, alteração de informações cadastrais e emissão de senha Certidão de Zoneamento
Valor Adicionado da Produção Primária Revisão da Taxa de Coleta de Lixo
Escrituração de ISS sem movimento Revisão de Dados Cadastrais do Imóvel (para fins de IPTU)
Declaração – Escrituração ISS Mapa do Perímetro Urbano (Setor – Quadra – Lote – Sublote)
Dívida de ISS e-CAC – Comunicação Eletrônica
Consulta Inscrição do Imóvel
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NOTÍCIAS
DA SECRETARIA

TODAS
27/09/2023 16:40 Município presta contas do segundo quadrimestre de 2023 A Prefeitura de Passo Fundo realizou, na tarde dessa terça-feira (26), uma audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2023 leia mais
22/09/2023 08:48 Contribuintes têm até 29 de setembro para participar do Refis 2023 Medida adotada pela Prefeitura possibilita o pagamento de débitos inscritos no Município com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas leia mais

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Acesse nossos documentos disponíveis
TODOS
Valor da Terra Nua (VTN)
Edital ITR – Imposto Territorial Rural

EM DESTAQUE
ACESSO RÁPIDO

NFS-e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe) Documento fiscal referente aos serviços de ISS

CONTATOS
DA SECRETARIA

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Secretario de Finanças

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Rua Dr. João Freitas, 75 – Passo Fundo/RS – CEP: 99010-005

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capsef@pmpf.rs.gov.br
(54)3316-7157, (54) 3316-7142, (54) 3316-7137

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divida.ativa@pmpf.rs.gov.br
(54)3311-4222, (54)3311-4098, (54)3311-6252

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Horário de atendimento: 8h às 11h25min – 13h30min às 16h55min

Coordenadoria de Despesa Pública

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pagadoria@pmpf.rs.gov.br
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ISS
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(54)3311-4222, (54)3311-4098, (54)3311-6252

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Coordenadoria de Receitas Imobiliárias

IPTU
iptu@pmpf.rs.gov.br
(54)3311-4222, (54)3311-6252, (54)3311-4098

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