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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 55 serviços encontrados.


Finanças
AIDOF – Autorização para Impressão de Documentos Fiscais
A AIDOF – Autorização para Impressão de Documentos Fiscais, é o meio pelo qual o contribuinte solicita impressos de documentos fiscais (notas), por ele cadastrados. As solicitações poderão ser deferidos ou não […]

Finanças
Apuração de ISS Variável, Fixo e da Construção Civil
A Lei 5558/2021 dispõe sobre o regramento do Programa OBRA FÁCIL, regulamentado pelo Decreto 102/2021. Etapas para a realização deste serviço Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), […]

Finanças
Autenticidade de Documentos
Confirmar a autenticidade dos documentos oficiais emitidos pelo município, como por exemplo: certidões, atestados, leis, decretos, diário oficial, portarias, entre outros. Etapas para a realização deste serviço Como Verificar: Clicar no botão […]

Finanças
Baixa de Inscrição de Prestação de Serviço
Em breve será possível solicitar de forma online, neste canal Etapas para a realização deste serviço O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, de forma presencial, no endereço: Rua […]

Finanças
Cancelamento de Débitos do ISS
SEF Pedido de cancelamento de débitos do ISS Etapas para a realização deste serviço O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, de forma presencial, no endereço: Rua Antônio Araújo, […]

Finanças
Certidão de Negativa de Inscrição (Não Contribuinte)
A Certidão negativa de inscrição, confere a inexistência de inscrição no cadastro de contribuinte do município de Passo Fundo do CPF/CNPJ informado. Etapas para a realização deste serviço Como Emitir: Clicar no […]

Finanças
Certidão de Número do Imóvel
Emissão de certidão de número do imóvel. Etapas para a realização deste serviço Como Emitir: Clicar no botão “Emitir Certidão” e informar o número da economia do imóvel. Após, informar a palavra de […]

Finanças
Certidão de Valor Venal do Imóvel
Certidão com as informações do valor venal do imóvel para fins de IPTU. Etapas para a realização deste serviço Como Emitir: Clicar no botão “Emitir Certidão” e informar o número da economia. Após, […]

Secretaria de Planejamento
Certidão de Zoneamento
Esta certidão informa o zoneamento do imóvel, com usos e índices urbanísticos conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (Lei Complementar Nº 170/2006). A Instrução Normativa 15/2020 estabelece diretrizes, normas e procedimentos referente a solicitação […]

Finanças
Certidão Narratória
Certidão narratória dos pagamentos efetuados do município de ISS e Alvará de Localização e Funcionamento Etapas para a realização deste serviço O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, de […]