Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial

Desenvolve políticas públicas de promoção da igualdade racial

A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, foi criada na forma do artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, sendo pelo Legislativo aprovada, sancionada e promulgada, do artigo 18, da Lei Complementar 165 – de 25 / 09/2006, passa a vigorar acrescida da alínea “G” Lei na 229 com a seguinte redação “Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial”. Ligada ao Gabinete do Vice-prefeito de Passo Fundo.

Compete à Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial:

Esta Coordenadoria tem a responsabilidade de desenvolver políticas públicas de promoção da Igualdade Racial, em especial nas áreas de saúde, educação, habitação, geração de trabalho e renda, cultura, segurança e planejamento, promovendo a igualdade e a proteção dos Direitos Humanos dos grupos étnicos – raciais afetados pela discriminação, preconceito, intolerância, com ênfase na população negra, indígena e nas minorias étnicas;
Articular e estabelecer parcerias com os órgãos do governo e com a sociedade civil, através de ações afirmativas, que contemplem as diversas culturas com corte de raça, gênero e faixa etária, com efetiva igualdade de acesso a bens fundamentais como educação, emprego e moradia; Elaborar e implementar políticas afirmativas de acesso a inclusão no mercado de trabalho formal, bem como desenvolver o empreendedorismo dos afros descendentes em geral visibilizando a comunidade negra e indígena promovendo a preservação do patrimônio cultural do negro, do índio, é demais étnicas.

A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial de Passo Fundo oferece:

✔ Mapeamento das etnias;
✔ Contatos com as minorias étnicas;
✔ Formação do Conselho Municipal de participação e desenvolvimento da Comunidade negra –
em data a ser marcada;
✔ Elaboração do plano de ação;
✔ Contatos com entidades educacionais, sociais, religiosas e culturais para parcerias;
✔ Elaborar planos para realização dos eventos, voltados sempre à inclusão social das etnias;
✔ Buscar recursos financeiros junto aos projetos competentes.

Datas comemorativas

De 1 a 8 de Março – Semana da Mulher.
Dia 21 de Março – Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.
Dia 19 de Abril – Dia do Índio.
De 1 a 7 de Junho – Semana das Etnias.
Dia 25 de Julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latina Americana e Caribenha.
De 14 a 20 de Novembro – Semana Da Consciência Negra.

Para que todos tenhamos uma participação com a finalidade de assessorar, assistir, apoiar,
acompanhar ações, programas e projetos voltados à Coordenadoria de Promoção da Igualdade
Racial. Sendo que a “Igualdade Racial é Pra Valer”, a Coordenadoria estará promovendo a
inclusão e respeitando as diferenças, que superaremos desigualdades e contribuiremos para o
desenvolvimento pleno e democrático do nosso Município, Estado e País.
Participe com ideias e sugestões e colabore com a Coordenadoria.

Sofreu Discriminação?
Ligue 190 – Deg. Polícia ou CPIR – 54 3312 8086

Contato

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