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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 21-30 de 68 serviços encontrados.

Finanças
Consulta Débitos do Contribuinte
Serviço que possibilita ao contribuinte consultar informações sobre débitos tributários e não tributários no Município. No caso de emissão de guias de débitos protestados, entrar em contato com a Secretaria de Finanças pelo […]
Finanças
Consulta Empenhos e Pagamentos
Consulta de notas de empenhos emitidas e pagamentos realizados a credores da Prefeitura de Passo Fundo. Etapas para a realização deste serviço Como Consultar: Clicar no botão “Acesso ao sistema”, informar os […]
Finanças
Consulta guia ITBI
Consulta guias de ITBI online. Etapas para a realização deste serviço Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou acesso ao GOV.BR. Caso não […]
Finanças
Consulta Inscrição do Imóvel
Para emissão da guia ou utilizar outros serviços de IPTU será necessário informar a inscrição do seu imóvel. Portanto, essa consulta retorna os dados de identificação do imóvel. Etapas para a realização […]
Finanças
Consultar escrituração ISS
Permite a consulta das escriturações lançadas, retenções e impressão das declarações e detalhamento de serviços prestados e tomados. Etapas para a realização deste serviço Para realizar a consulta será necessário realizar a […]
Finanças
Credenciamento ITBI online – Termo de Responsabilidade
Modelo de termo de responsabilidade para o credenciamento de cartórios e corretores de imóveis para encaminhamento guias de ITBI online. Etapas para a realização deste serviço Como realizar o credenciamento: Clicar sobre […]
Finanças
Declaração – Escrituração ISS
Permite a instituição financeira fazer a declaração mensal da receita bruta conforme plano de contas. Etapas para a realização deste serviço Para realizar a declaração será necessário realizar a autenticação por credencial […]
Finanças
Devolução de ITBI
Solicitação de devolução de valores referente ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Legislação referente ao ITBI: Lei nº 2.504/1989, Lei complementar nº 240/2009 , Lei complementar nº 286/2011 , Decreto […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Devolução ou compensação de Taxas de Alvará
O Processo Digital de Devolução ou Compensação de Valores de Taxas é um sistema eletrônico que permite aos contribuintes solicitar a restituição ou compensação de valores pagos indevidamente ou em excesso. Esse […]
Finanças
Devolução ou compensação de valores de IPTU
A restituição poderá ser total ou, parcial ou ainda poderá ocorrer a compensação dos valores em outros débitos do contribuinte. Haverá a restituição de valores pagos em duplicidade, indevidamente ou a maior […]