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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 67 serviços encontrados.

Finanças
AIDOF – Autorização para Impressão de Documentos Fiscais
A AIDOF – Autorização para Impressão de Documentos Fiscais, é o meio pelo qual o contribuinte solicita impressos de documentos fiscais (notas), por ele cadastrados. As solicitações poderão ser deferidos ou não […]
Secretaria de Obras
Apuração de ISS da Construção Civil
A solicitação de Habite-se para obras, deverá ser precedido da solicitação de apuração do imposto sobre serviços da construção civil. O serviço de apuração do ISS da obra está disponível, exclusivamente para […]
Finanças
Atualização de dados no cadastro da SEF
Este serviço permite a atualização de informações no cadastro de contribuintes da Secretaria de Finanças. Etapas para a realização deste serviço
Finanças
Autenticidade de Documentos
Confirmar a autenticidade dos documentos oficiais emitidos pelo município, como por exemplo: certidões, atestados, leis, decretos, diário oficial, portarias, entre outros. Etapas para a realização deste serviço Como Verificar: Clicar no botão […]
NFS-e Finanças
Autorização para Emissão NFSe em Regime Especial
O Regime Especial de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pode ser concedido, a critério do fisco, para simplificar o cumprimento das obrigações fiscais por parte do contribuinte. O pedido […]
Finanças
Baixa de Atividade de Prestação de Serviço (ISS)
A solicitação de baixa da inscrição municipal ou exclusão de todas atividades para contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS) refere-se ao encerramento formal das operações de um prestador de serviço. Este é […]
Finanças
Cancelamento de Débitos do ISS
O cancelamento de débitos de Imposto sobre Serviços (ISS) é um procedimento realizado de forma digital para solicitar a anulação ou cancelamento de débitos fiscais relacionados a esse imposto. Esse procedimento é […]
NFS-e Finanças
Cancelamento de Nota Fiscal eletrônica (NFSe)
Tratando-se de Nota Fiscal eletrônica, o pedido de cancelamento/substituição deverá ser realizado, exclusivamente, de forma eletrônica. Estão disponíveis dois acessos eletrônicos para o cancelamento, um para o cancelamento no mês da emissão, até […]
Finanças
Certidão de Não Contribuinte – ISSQN
A certidão de não contribuinte – ISSQN, que confere a inexistência de cadastro ativo de atividade junto ao município de Passo Fundo,  pode ser emitida para aquele CPF ou CNPJ que não […]
Finanças
Certidão de Negativa de Inscrição (Não Contribuinte)
A Certidão negativa de inscrição, confere a inexistência de inscrição no cadastro de contribuinte do município de Passo Fundo do CPF/CNPJ informado. Etapas para a realização deste serviço Como Emitir: Clicar no […]