Acessibilidade
Contraste
Para obter a certidão positiva com efeito de negativa de ISS, é necessário realizar a solicitação por meio de processo eletrônico, seguindo as orientações apresentadas abaixo.
Etapas para a realização deste serviço
- Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou acesso ao GOV.BR.
- Para criar uma nova senha no município clique aqui para realizar o cadastro. Após o cadastro, o requerente receberá a credencial no seu e-mail.
- O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, de forma online.
- Como solicitar : Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar sua senha, após, selecionar o assunto CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA – ISS e anexar os documentos necessários, conforme relação abaixo.
- Na instauração do processo, o requerente receberá em seu e-mail o número do protocolo para acompanhamento do processo e emissão da certidão, se for o caso.
- Como consultar a solicitação: Clicar no botão “Acompanhar solicitação” e informar sua senha. No programa Meus Processos, informar o exercício do processo e clicar no botão recuperar. Clicar sobre o processo desejado e verificar na aba anexos se a certidão está disponível e assinada. Para consultar os despachos, acesse a aba “Histórico de tramitações”.
Documentos Necessários
- Justificativa do pedido, podendo ser o parcelamento do Simples ou documento comprobatório para fundamentar a emissão;
- Documento de identificação com foto do sócio ou requerente do processo;
