Para ingressar, criança deve completar 6 anos até o dia 31 de março de 2018

A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria Municipal de Educação, destaca a publicação do edital que prevê ingresso para o 1º ano do ensino fundamental, rematrícula e transferência. Para ingressar no 1º ano, a criança deve completar 6 anos até o dia 31 de março de 2018 e residir no município.
Com ampla divulgação nas escolas municipais de educação infantil, os alunos que migram do pré II para o 1º ano já cumpriram o processo de inscrição e designação. Agora, até o dia 22 de outubro, pais de alunos do pré II de outras escolas que desejam ingressar na rede municipal devem fazer a inscrição.
Primeiramente, os pais ou responsáveis devem preencher um formulário online que está disponível no site da Prefeitura (www.pmp.rs.gov.br), na seção Destaques. São pedidos os seguintes dados: nome completo da criança; data de nascimento; indicação de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidade/superdotação; nome completo de um responsável legal pela criança; grau de parentesco desse responsável; CPF do responsável; telefone de contato; endereço da família (rua, número e CEP); seleção das escolas da área de zoneamento.
Após a inscrição, acontecerá o período de designação, de alunos oriundos de outras escolas de educação infantil ou que não frequentaram a Pré escola II. Os requisitos da designação são: deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidade/superdotação base na adequação da escola, conforme lei municipal 14/2009; zoneamento (proximidade da residência), de acordo com a disponibilidade de vaga; e ordem da inscrição. O resultado será divulgado no dia 3 de novembro pelo site da Prefeitura.
Após a designação acontecerão as matrículas, de 5 a 8 de fevereiro de 2018, diretamente nas escolas municipais designadas. O responsável pelo aluno deverá comparece à escola designada portando os documentos necessários que constam no edital. Para a efetivação é necessário: certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno; carteira de identidade ou CPF dos responsáveis; comprovante de residência (preferencialmente no nome dos responsáveis legais pelo aluno); carteira de vacinação com vacinas atualizadas; laudo de comprovação de deficiência, transtorno globais do desenvolvimento ou altas habilidade/superdotação (se for o caso); e foto 3x4 do aluno.
Rematrículas
Para os alunos já matriculados na rede, que vão cursar do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental em 2018, é necessária a rematrícula na própria escola, entre os dias 1 a 30 de novembro, conforme organização de cada unidade escolar.
Transferências
Para a transferência de alunos matriculados em outros anos do ensino fundamental em escolas da rede municipal ou em outras redes, ou ainda, em outros municípios, os responsáveis devem acessar o site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br), na seção Destaques, e preencher o formulário que estará disponível a partir do dia 20 de novembro. Também é possível ir até a Central Municipal de Matrículas, que fica na avenida Rui Barboza, 103 – Petrópolis. O processo de transferência pode acontecer durante todo o ano letivo de 2018.
(Foto: Divulgação)