Prefeitura faz cadastro no Simec para receber recursos para educação
O Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) é um mecanismo de orçamento e monitoramento de propostas do Governo Federal na área educacional. A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Educação, cadastrou nesta semana todas as escolas que possuem alunos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Periodicamente, novos projetos e atualização de cadastros são realizados para garantir o pleno repasse de verbas. Por meio do Simec,
os gestores verificam o andamento do Plano de Ações Articuladas, que prevê, para este ano, R$ 500 milhões destinados às prefeituras,
garantindo, assim, o acesso à educação das crianças até 4 anos, beneficiárias do Bolsa Família. Os valores da suplementação podem ser
usados para viabilizar os custeios com a educação previstos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), como aquisição de material pedagógico, mobiliário, eletrodomésticos, computadores, reforma e ampliação de escolas. Esse investimento é feito anualmente.
De acordo com a coordenadora da Coordenadoria de Projetos e Inovações Educacionais da Secretaria de Educação, Maria do Carmo Bortoluzzi, “realizamos uma pesquisa junto às escolas municipais de Educação Infantil para averiguar o número de crianças que foram beneficiadas com o Programa Bolsa Família em 2012 e inserimos os dados no Simec antes do término do prazo de inscrição, que será neste dia 30 de novembro de 2013. Os dados já estão sendo analisados pelo MEC para posterior aprovação.