Encontro da Ampla discute as regras da Ficha de Comunicação de aluno infrequente

Representantes de conselhos tutelares, escolas e secretarias de educação de municípios integrantes da Ampla- Associação de Municípios do Planalto, participaram nesta quinta-feira de um encontro para discutir as novas regras da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente- FACAI e Rede de Apoio às Escolas-RAE.
Durante o encontro a coordenadora da microrregião 2 do Conselho Tutelar, Franciele Fontana e a promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, expuseram todo o regulamento para que a nova ficha seja implantada em toda a rede pública de ensino, evitando a evasão escolar.
Em Passo Fundo, duas escolas municipais já implementaram os sistemas. De acordo com a coordenadora pedagógica, Jaqueline Borges, da escola Fredolino Chimango, a Ficha foi implantada desde o ano passado, com  aproximadamente 10 encaminhamentos ao conselho tutelar, o que deu bons resultados á volta dos alunos ao ambiente escolar. A escola Irmã Maria Catarina também utiliza o recurso.
Segundo a secretária de educação, Vera Vieira, a rede de Apoio à escola receberá, sempre que necessário, a Ficha de Comunicação da escola, para iniciar uma gama de políticas públicas que envolvem a secretaria de assistência social, secretaria de Educação, 7ª CRE, Conselho Tutelar e Ministério Público, a fazer com que o aluno volte à escola, com todo o apoio, envolvendo e dando suporte à família. Se constatado o retorno do aluno, a escola deverá elaborar um plano de recuperação da frequência e do aproveitamento, acionando o Conselho Tutelar.
Se não houver sucesso em nenhum dos trâmites, a FICAI será encaminhada ao Ministério Público, que se responsabilizará pela volta do aluno à escola.
A Ficha deverá ser feita na constatação da infrequência de alunos de 6 à 17 anos, que faltarem por 5 dias consecutivos sem justificativa.
Todas as escolas deverão fazer relatórios de frequência semestrais, que serão encaminhados ao Ministério Público, que por sua vez, promoverá também semestralmente, uma reunião com toda a Rede de Apoio, identificando erros e acertos junto às escolas.