Acessibilidade
Contraste
Credenciamento de escolas e OSCs segue até 25 de março e reforça compromisso com a primeira infância
A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), abriu o Chamamento Público nº 04/2026 para credenciamento de Escolas de Educação Infantil e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em ofertar vagas na rede municipal. A iniciativa busca ampliar o atendimento à demanda por creche e pré-escola e garantir que mais crianças tenham acesso à educação nos primeiros anos de vida.
As inscrições seguem até o dia 25 de março, exclusivamente pelo e-mail credenciamento@pmpf.rs.gov.br. O edital completo pode ser consultado no site www.pmpf.rs.gov.br, no ícone “Portal da Transparência/Licitações”.
Estão previstas até 700 novas vagas, distribuídas entre 353 vagas de creche (6 meses a 3 anos) em turno regular, 89 vagas de creche em turno integral, 231 vagas de pré-escola (4 e 5 anos) em turno regular e 27 vagas de pré-escola em turno integral. A distribuição ocorrerá conforme os critérios técnicos estabelecidos no Termo de Referência.
O secretário municipal de Educação, Adriano Canabarro Teixeira, destaca que a medida representa mais um passo no fortalecimento da política educacional do município. “Estamos trabalhando para ampliar o acesso à educação infantil com qualidade e segurança. Esse credenciamento nos permite atender mais famílias e, ao mesmo tempo, manter o acompanhamento técnico rigoroso das instituições parceiras”, afirma.
Segundo ele, investir na primeira infância é estratégico para o desenvolvimento social. “A educação infantil é decisiva na formação das crianças. Garantir vagas com estrutura adequada, proposta pedagógica alinhada à rede municipal e profissionais qualificados é investir no futuro da cidade. Nos últimos dez anos, ampliamos em 127% a capacidade de atendimento da rede e construímos sete escolas, somente nas gestões do prefeito Pedro”, reforça.
Podem participar pessoas jurídicas do ramo, com sede ou filial em Passo Fundo, que atendam às exigências previstas no edital, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, documentação sanitária e autorização de funcionamento emitida pelo Conselho Municipal de Educação, além de alvarás e demais certidões atualizadas.
Os serviços deverão ser prestados nas próprias dependências das instituições credenciadas, com equipe e estrutura próprias. Após a habilitação e assinatura do contrato, as escolas passarão por visita técnica da Secretaria de Educação, que avaliará critérios como infraestrutura, acessibilidade, planejamento pedagógico e condições de atendimento às crianças.
Com a iniciativa, o município reforça o planejamento para ampliar a rede de atendimento e assegurar que a educação infantil siga como prioridade na gestão pública.
