Conclusão da Escola do Parque do Sol para 2019

Prefeitura assegura recursos federais e projeta finalização da obra para ano que vem

Em um cenário em que cerca de 100 creches tiverem seus projetos cancelados no Rio Grande do Sul pelo Ministério da Educação, Passo Fundo trabalha para retomar nos próximos meses a obra da Escola Municipal de Educação Infantil do Parque do Sol.

Depois de assegurar a manutenção dos recursos federais e receber autorização do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para licitar a continuação da obra, o Município abriu, no final de outubro, processo para a contratação de nova empresa que irá executar os trabalhos. O processo está em prazo de habilitação das empresas.

Esse estágio só foi possível depois de diversas reuniões do prefeito Luciano Azevedo em Brasília para encontrar um desfecho positivo para o impasse, além da articulação junto à Famurs (que orientou dezenas de municípios em situação semelhante) e um grande esforço da equipe técnica da Prefeitura para atualizar o projeto, mantendo a mesma metodologia construtiva e atualizando o sistema do FNDE para garantir a manutenção dos recursos já destinados pelo governo federal.

“Parecia impossível, mas superamos a burocracia e as obras da Escola do Parque do Sol serão retomadas em breve. Passo Fundo conseguiu encontrar uma alternativa, depois de muita insistência e muito trabalho. A escola será muito importante para aquela região da cidade e para dezenas de famílias que esperam vagas para seus filhos”, enfatizou Luciano.

O prazo para conclusão da obra é de 150 dias a partir da ordem de serviço, e terá fiscalização da Secretaria de Planejamento. A nova escola do Parque do Sol tem previsão para atendimento de cerca de 230 crianças do bairro e seu entorno.

Entenda o caso
Assim como os projetos que foram cancelados, a obra da escola do Parque do Sol faz parte do programa Pró-Infância, do governo federal, e é resultado de uma licitação nacional para construção de escolas em centenas de municípios. Poucas delas, porém, saíram do papel.

O esforço da Prefeitura para retomar os trabalhos começou quando a MVC, empresa contratada pelo governo federal, paralisou a obra. A empresa deveria construir em torno de 300 escolas no sul do país, mas alegando falta de recursos e solicitando aumento do valor do contrato, abandonou a maioria das obras. Em Passo Fundo, a obra está paralisada desde 2016.

Como a MVC – mesmo sendo notificada diversas vezes pela Prefeitura e acionada na Justiça – não retomou os trabalhos, o Município precisou buscar outra solução.