Com a ampliação do recesso escolar na rede municipal, em função da gripe A, o calendário do ano letivo nas escolas municipais teve que ser reorganizado. A data oficial de encerramento do ano letivo será 8 de janeiro de 2010. Segundo a secretária de Educação, Vera Vieira, as escolas tem autonomia para decidir quais sábados irão trabalhar com os alunos, de acordo com o que já executaram de dias letivos no primeiro semestre deste ano.

Vera explicou ainda que com a nova medida, todos os feriadões foram cancelados, e foram acrescentados seis dias no mês de dezembro, cinco no mês de janeiro e cinco sábados. Vera disse ainda que antes da SME refazer o calendário escolar, juntamente com os diretores das escolas municipais de ensino fundamental, foi feito um contato com o Conselho Municipal de Educação – CME, para solicitar orientações sobre a obrigatoriedade de cumprir as 800 horas em 200 dias letivos no ano. “O CME nos orientou que segundo a Lei de Diretrizes e Bases – LDB, a carga horária mínima anual deve ser cumprida em função do município não ter se enquadrado no estado de calamidade pública, disse Vera.