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O anúncio foi feito pelo prefeito, Pedro Almeida, durante visita no Bairro Santa Marta, que será o primeiro local a receber as atividades

Uma iniciativa que aproxima a Prefeitura das comunidades, o Bairro a Bairro voltará a ser realizado a partir deste mês. O anúncio foi feito pelo prefeito, Pedro Almeida, durante visita no Bairro Santa Marta, que será o primeiro local a receber as atividades. O primeiro evento após a retomada está marcado para o dia 28 de maio, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Adolfo Camargo.

Conforme o prefeito, o programa conecta as pessoas às ações da Prefeitura e também é uma oportunidade para que elas contribuam com melhorias em seus bairros apresentando demandas. “Estamos muito felizes por poder dar continuidade ao Bairro a Bairro, que é conhecido pelos passo-fundenses e já promoveu muitas mudanças para o dia a dia dos moradores. Por conta da pandemia, ele permaneceu suspenso há dois anos, e agora vamos retornar com novidades”, disse.

O novo formato está sendo projetado pela Prefeitura. No entanto, os serviços das secretarias municipais continuarão sendo oferecidos no local de realização do evento, que também contará com intervenções culturais.

O presidente do Bairro Santa Marta, Cristiano Reinehr, considera a importância da iniciativa para a comunidade. “Os moradores têm demandas relacionadas à sinalização de trânsito e à iluminação pública, por exemplo, e o Bairro a Bairro vai ser importante para a Prefeitura ver o que a comunidade mais demanda e para trabalhar em parceria com a Associação de Moradores”, pontuou.

Foto: Michel Sanderi

Ao participar de plenária sobre Cidades Empreendedoras, chefe do Executivo salientou as iniciativas de fomento a geração de emprego e renda, como o Café com Emprego; e a desburocratização dos processos administrativos

Participando dos fóruns e plenárias da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios desde a segunda-feira (25), o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, tem apresentado os programas e as experiências de seu Governo para gestores de todo o país. “Além do papel político, o evento construído pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) possibilita também uma troca interessante de iniciativas que possam promover o desenvolvimento nacional. Estou aproveitando os espaços dos debates para reforçar o que estamos fazendo em Passo Fundo e como isso tem ampliado os indicadores da gestão”, relatou Pedro.

De acordo com o prefeito, os diversos painéis concentram dados e informações acerca de temas como geração de emprego e renda, políticas públicas e adequações às legislações federais. “Neste sentido, durante a plenária sobre as Cidades Empreendedoras, feita em parceria com o Sebrae na manhã desta quarta-feira (27), destaquei o programa Acelera Passo Fundo e os seus desdobramentos, como o Café com Emprego. É importante salientar as medidas econômicas que estamos trabalhando para garantir que haja mais emprego e renda para a nossa população”, declarou.

Ainda conforme o chefe do Executivo, a realização de uma atividade voltada para o empreendedorismo em paralelo a um dos maiores encontros nacionais de gestores públicos demonstra o quanto é fundamental estabelecer parcerias e implementar medidas que acelerem a desburocratização e a inovação da máquina administrativa. “Já conseguimos evoluir uma série de processos e demandas, reduzindo a burocracia. Mas, é indispensável continuarmos avançando nesta área”, reforçou Pedro.

Transporte Público Coletivo
Após os debates acerca dos desafios e perspectivas para as Cidades Empreendedoras, o prefeito acompanhou o fórum sobre o Transporte Público Coletivo, um dos principais assuntos discutidos pelos prefeitos durante a Marcha. Segundo Pedro, o tema é alvo de diversas manifestações de lideranças políticas por representar uma questão central para muitos municípios. “O aumento do preço dos insumos tem elevado o valor das passagens em todo o país. Precisamos que o Governo Federal dê atenção a isso e promova a criação de um subsídio da União que nos ajude a garantir a redução do preço da tarifa”, justificou Pedro.

Evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios debate pautas como Transporte Público, Habitação Popular e Saúde

Pautas relacionadas ao orçamento da União e os seus impactos nos investimentos em saúde pública, além da participação do Governo Federal na promoção de uma política de subsídios para o transporte público coletivo em todo o país são alguns dos temas tratados na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece nesta semana. O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, participa da ação, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

De acordo com Pedro, a representação de Passo Fundo nos debates nacionais acerca das pautas municipalistas é importante para ampliar a participação do Município nas decisões que afetam cotidianamente a vida dos passo-fundenses. “Precisamos participar ativamente dessas discussões, manifestando a nossa posição em temas que têm impacto direto na cidade. Nosso interesse é reforçar o pedido dos Municípios por subsídio ao transporte público e o financiamento das instituições de saúde”, defendeu. Pedro observou que também faz-se necessário o debate em relação ao reajuste dos pisos de servidores como os da Educação e da Saúde, que não possuem previsão orçamentária e não têm condições de serem absorvidos pelos municípios.

Ainda conforme o prefeito, até o encerramento da Marcha será construído um documento com todas as demandas apresentadas pelos prefeitos e gestores que participam do ato. “Esta carta será entregue e apresentada aos candidatos à presidência da República que estarão na Marcha discutindo com os prefeitos as urgências dos municípios”, enfatizou Pedro, pontuando ainda que, além dos aspectos políticos, o evento concentra serviços técnicos e modelos de gestão que podem servir de inspiração para novos projetos em Passo Fundo.

Abertura das propostas da chamada pública ocorrerá no dia 17 de março

Mais um passo para a concretização do Centro de Esporte e Lazer no campo Fredolino Chimango foi dado nesta terça-feira (14). O prefeito Pedro Almeida autorizou a abertura de licitação para contratação da empresa que irá executar a obra.

Com recursos garantidos, através de investimentos estaduais e federais, com contrapartida do Município, o local será amplamente revitalizado, potencializando o uso por pessoas e famílias de todas as regiões da cidade. A primeira etapa de obras contempla quadra poliesportiva, quadra de areia, campo de futebol sete em grama sintética, revitalização da pista de caminhada, circuito multifuncional, playground e áreas de permanência para a comunidade. Todas as quadras e a pista de caminhada receberão iluminação projetada, distribuída pelo complexo. O campo Fredolino Chimango está localizado próximo do Antigo Quartel do Exército e do Hospital São Vicente de Paulo, no Centro da cidade.

A abertura das propostas da concorrência pública está marcada para as 14h do dia 17 de março, na Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo pode ser acessado em www.pmpf.rs.gov.br, no link Portal da Transparência/Licitações.

Prefeito inicia ano de trabalho planejando ações e determinando novas diretrizes para as secretarias

Qualificar a prestação dos serviços públicos oferecidos à população, ampliar as ações de humanização do atendimento e promover a inovação em todas as áreas da Administração Municipal foram algumas das diretrizes encaminhadas pelo prefeito, Pedro Almeida, aos secretários de Governo durante a manhã desta segunda-feira (03), quando ocorreu o primeiro seminário de organização da gestão para 2022. “Planejar o ano é fundamental. Vamos continuar trabalhando com muita dedicação e compromisso com a comunidade, garantindo avanços na economia, estimulando o desenvolvimento e o empreendedorismo, investindo na saúde e na educação, olhando com muita responsabilidade para a assistência social”, destacou Pedro.

No encontro, que tratou também de projetos e iniciativas que deverão ser lançadas nos próximos meses, Pedro fez uma avaliação dos programas implementados em 2021, seus indicadores e resultados. “A resposta e a avaliação da comunidade ao nosso trabalho nos ajuda a orientar os serviços, alinhar os objetivos e trabalhar para corrigir aquilo que precisa ser melhorado. Inovação e mais agilidade são itens que precisam estar entre os objetivos de cada secretaria, porque as pessoas precisam ter respostas para as suas demandas”, argumentou o prefeito.

Para o vice-prefeito, João Pedro Nunes, o momento é de retomar os projetos positivos, apresentar novas ideias e manter o foco no desenvolvimento do município. “Entramos em nosso segundo ano de governo e continuamos motivados a promover ações que melhorem a qualidade de vida de todos os passo-fundenses”, disse.

O seminário com a equipe de gestão do Governo teve sequência ao longo do dia, com a sistematização dos apontamentos feitos pela manhã e com a construção do cronograma das principais atividades que serão aplicadas a cada trimestre do ano.

Ferramenta proporciona mais facilidade aos contribuintes

O aplicativo Cidadão On-line Passo Fundo já está disponível. A ferramenta traz facilidades para a aquisição da guia e o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e também possibilitará o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) de empresas.

De acordo com o secretário municipal de Administração, Fernando Boeira, o Município busca digitalizar processos a fim de tornar mais ágeis as soluções para as demandas da comunidade. “O aplicativo é mais uma ferramenta dentro de uma proposta de permitir que as pessoas acessem serviços de forma remota e rápida, sem precisar sair de casa”, afirma.

O download está disponível para smartphones com sistemas Android e IOS, pela Play Store e Apple Store, respectivamente. No aplicativo, que possui uma interface intuitiva, é possível consultar o IPTU digitando o CPF do proprietário e o número da economia. Neste momento, o contribuinte consegue obter o boleto da cota única I, que tem prazo de pagamento até 4 de janeiro. Após essa data, serão disponibilizadas as parcelas da cota única II, bem como as parcelas do imposto. Além disso, é possível consultar pendências abertas dos últimos exercícios.

Conforme Fernando, o aplicativo também terá a funcionalidade de consulta de processos abertos no município e uma aba para a verificação e o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o uso de pessoas jurídicas. “São outras possibilidades que estão em processo de desenvolvimento e adaptação para serem efetivadas. Novas funcionalidades deverão ser incorporadas ao aplicativo no decorrer do próximo ano.”, avaliou.



Sem carnê em papel
A cota única I do IPTU tem vencimento em 4 de janeiro e proporciona descontos de até 20%. Neste ano, não houve carnê em papel. O documento pode ser acessado pelo aplicativo Cidadão On-line Passo Fundo ou pelo site da Prefeitura, pelo endereço eletrônico www.passofundo.rs.gov.br/iptu.

Assim como no aplicativo, para consultar e emitir a guia pelo portal da Prefeitura, será necessário inserir o número da economia. Esse dado pode ser conferido em guias de anos anteriores ou com a Secretaria de Finanças.


Mais prazos e descontos
Quem não conseguir realizar o pagamento do IPTU na cota única I poderá aproveitar os descontos da modalidade cota única II, que serão de até 7%. O prazo de pagamento será até o dia 15 de março.

Para os contribuintes que precisarem parcelar o imposto, os carnês serão disponibilizados no mês março. As guias serão encaminhadas pelo Município aos endereços e também estarão disponíveis no aplicativo.


O que está incluído na guia
No valor do IPTU, também passou a ser incluída a taxa de coleta de lixo. A Secretaria Municipal de Finanças reitera que a medida ocorreu após uma mudança na legislação e que a taxa deixou de ser tarifada na conta de energia elétrica em janeiro deste ano.

Conforme estabelecido em decreto, o valor do serviço é discriminado, identificado e cobrado junto com o carnê ou boleto emitido para cobrança do imposto. Assim, os tributos passaram a ser arrecadados de maneira conjunta, estando detalhados no aplicativo.


Mais informações
Informações sobre o IPTU, o número de economia e a impressão das guias podem ser solicitadas junto à Secretaria de Finanças:

Telefones - (54) 3311-4222 | 3311-4098 | 3311-6252 | 3311-3443 | 3311-3235
E-mails - atendimentosef@pmpf.rs.gov.br | divida.ativa@pmpf.rs.gov.br | iptu@pmpf.rs.gov.br
WhatsApp - (54) 99662-5664
Presencialmente - Rua Antônio Araújo, 1002 (antigo prédio da Justiça do Trabalho, próximo ao SESI e Hospital Municipal)
Foto: Michel Sanderi