Prefeitura assina contrato com empresa que realizará o concurso público para a administração municipal

Fundatec terá até 180 dias entre a elaboração e aprovação do edital, e aplicação das provas

A prefeitura de Passo Fundo assinou o contrato com Fundatec, empresa que será responsável pela realização do concurso público para a administração municipal.

A empresa terá os prazos de 90 dias para a elaboração e aprovação do edital, 180 dias para a elaboração e aplicação das provas previstas no Termo de Referência para o cargo de Procurador e 150 dias para os demais cargos, a contar do encerramento do prazo anterior e ainda, 30 dias para a publicação do edital final de homologação do concurso, a contar do encerramento do prazo anterior.

“O Concurso Público foi embasado na Lei de Cargos do Município, aprovada ano passado pela Câmara de Vereadores, e entre novas vagas e substituições de processo seletivo, tem previsão em torno de 400 vagas, distribuídas nos 46 cargos da administração. Temos uma Comissão Interna formada por servidores da prefeitura que acompanharão a Fundatec na elaboração e conferência do processo. O Concurso é um grande passo para a cidade, mais um compromisso cumprido pelo Prefeito Pedro Almeida na qualificação do serviço público, e marca desta administração reconhecendo o servidor público”, destaca o secretário de Administração, Fernando Boeira.

O contrato prevê a prestação de serviços de planejamento, organização e execução do concurso público de provas e de títulos, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.

O concurso público destina-se ao preenchimento de 28 cargos de nível superior, 05 cargos de nível técnico e 13 cargos de nível médio, em caráter efetivo, regime jurídico estatutário.

Prefeitura recebe prêmio por Transparência

Selo Prata de Boas Práticas de Transparência na Internet foi concedido pelo Tribunal de Contas do Estado

A prefeitura recebeu o Selo Prata do Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A premiação é dedicada às cidades onde o Executivo implantou uma linha de acessibilidade e comunicação das ações na Internet.

No site da Prefeitura de Passo Fundo estão publicadas informações que dão transparência à gestão municipal, como por exemplo: informações organizacionais, informações dos quadros funcionais, dados sobre licitações e contratos celebrados e registros das despesas e receitas, entre outros. “Através da Coordenadoria de Tecnologia e Informação (CTEC), anualmente a Prefeitura vem trabalhando nos seus controles e o Portal de Transparência é um deles, pois apresenta toda a transparência do município. Assim, junto com a Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) e as demais secretarias, temos feito um trabalho de transparência com o intuito de mostrar o que a Prefeitura faz, o que publica, o que compra, o que contrata. Nosso portal hoje é muito completo, e estamos trabalhando na atualização dele, um portal com uma navegação mais fácil para o cidadão”, destaca o secretário de Administração, Fernando de Oliveira Boeira.

O secretário reforça que esta é uma demanda do prefeito Pedro para que sejam feitos investimentos na área de tecnologia e o portal de transparência é um deles, que tragam facilidade, desburocratização e agilidade na prestação das contas e também no serviço para a população. “O site da Prefeitura passou por uma renovação significativa, hoje é um portal muito melhor, moderno, atualizado, com acessibilidade. Então, estamos trabalhando para melhorar diariamente e conseguir atender todos os requisitos do Tribunal de Contas”, frisa Boeira.

A pesquisa
A avaliação se baseou principalmente na transparência ativa, que envolve a divulgação espontânea de dados, independentemente de solicitação. Os portais analisados foram classificados como diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente.

A metodologia da avaliação dos portais prevê a verificação de pelo menos 200 itens de avaliação em cada um dos sites. Os selos são concedidos às instituições que alcançam 100% dos critérios essenciais, sendo necessário manter um nível de transparência entre 95% e 100% para ganhar o Selo Diamante, 85% e 94% para receber o Selo Ouro e 75% e 84% para ganhar o Selo Prata.

Serviços do município terão horários alterados no feriado de Finados

Atividades retornam à normalidade na sexta-feira

Algumas atividades e serviços municipais terão horários de funcionamento alterados, em virtude do feriado de Finados, nesta quinta-feira (2). Ficam excluídos apenas os serviços essenciais e urgentes de interesse público, em que as secretarias realizaram os serviços em escalas de servidores.

Área de Saúde
A Secretaria de Saúde terá um horário diferenciado, com atendimento estendido no CAIS Petrópolis, funcionando das 07h às 20h nesta quinta-feira. O CAIS contará com atendimento médico e enfermagem. As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Estratégia da Saúde da Família (ESFs) não terão expediente, retornando ao atendimento normal na sexta-feira (3).
Em caso de necessidade e emergência no feriado, a comunidade deve procurar o Hospital Dia da Criança e o Pronto Atendimento (adulto) do Hospital Municipal. A Farmácia Popular localizada na Avenida Brasil, manterá atendimento 24h. Os serviços de resgate e atendimento do SAMU funcionam normalmente.

Coleta de Lixo e Transportes
A coleta de lixo acontecerá normalmente na quinta-feira (2). O transporte coletivo (ônibus) será realizado com horários de domingos. A cobrança de tarifa do estacionamento rotativo não acontecerá e volta à normalidade na sexta-feira.

Serviços de limpeza
A secretaria de Transportes e Serviços Gerais (STSG) estará com equipes de limpeza nas praças Marechal Floriano (Praça da Cuia), Praça Tochetto, Antonino Xavier (Hospital de Clínicas). No Parque da Gare, serviços normais de varrição e recolhimento de resíduos, mantendo a manutenção durante o fim de semana nos espaços do parque.

Os cemitérios municipais estarão abertos para a visitação, a partir das 7h até 18h de quinta-feira. A Secretaria deverá manter dois servidores para atendimento e orientações à comunidade e para o recolhimento de resíduos e destinação para os contêineres disponibilizados nos cemitérios. A Central de óbitos funcionará em horário normal.

Ponto Facultativo
A Prefeitura de Passo Fundo definiu que não fará ponto facultativo na sexta-feira(03) como em anos anteriores. O Prefeito Pedro Almeida entende que devido às chuvas recentes, que causaram danos estruturais na cidade, a população precisa de celeridade nas ações de melhorias e no atendimento das demandas pelas secretarias do município.

Projeto de Lei que estabelece novo Plano de Carreira dos Servidores é aprovado no Legislativo

Executivo pode, a partir de agora, reestruturar o atual plano de carreira e o quadro geral de funcionários, bem como abrir concurso público

O Projeto de Lei Complementar 6/2023, do Executivo Municipal, que estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, foi aprovado na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, na segunda-feira (2). A proposta foi aceita, com três emendas modificativas da Comissão de Constituição e Justiça e duas retificativas do próprio governo, por 20 votos favoráveis e um contrário.

O prefeito Pedro Almeida ressalta que os vereadores entenderam a necessidade de modernização da legislação atual para possibilitar preencher quadros efetivos em diferentes áreas da municipalidade. “Tivemos mais uma vez a colaboração e sensibilidade dos vereadores que compreenderam que a modernização da estrutura tornará o serviço público mais interessante para que novos profissionais sejam atraídos para a atividade”, destaca.

Para o presidente do Legislativo, Alberi Grando, dentro da prerrogativa do Executivo, aconteceu o envio do Projeto de Lei ao Legislativo. “As diversas Comissões avaliaram a proposta, opinaram e mediaram a melhoria do Projeto. Tanto que o Executivo enviou duas mensagens retificativas, até encontrar uma proposta que acolhesse a opinião da maioria dos vereadores. Penso que o que pesou muito no voto dos vereadores foi que, aprovado o Projeto, abre a possibilidade de Concurso Público, necessidade premente para o Município”, frisa o vereador.

Os direitos dos servidores que já ocupam cargos públicos na Prefeitura estão garantidos. Questões como a operacionalidade e a efetividade dos cargos efetivos, assim como as necessidades de cada área da administração pública estão contempladas no novo plano de modernização da legislação que consente a abertura de concurso público que permitirá reforçar a gestão em áreas como Educação, Saúde e Obras para o provimento de mais de 500 vagas no quadro de cargos efetivos da Prefeitura.

Próximo domingo é dia de escolher um Conselheiro Tutelar

Eleições ocorrem em cinco regiões de Passo Fundo; podem votar eleitores a partir dos 16 anos
O Conselheiro Tutelar exerce como sua principal função, garantir que crianças e adolescentes tenham

todos os seus direitos respeitados. No próximo domingo, 1º de outubro, das 8h às 17h, os eleitores passo-fundenses a partir dos 16 anos poderão definir quem serão os novos conselheiros tutelares que irão atuar no município pelos próximos quatro anos.
De acordo com a presidente da Comissão Especial de Eleição, Maria Luísa Paz de Mattos, Passo Fundo tem duas microrregiões instituídas para a área de atuação. “Cada microrregião elege cinco conselheiros, os demais candidatos se tornam suplentes e 21 candidatos disputam as cinco vagas em cada microrregião”, esclarece.
Segundo Maria Luísa, a participação dos passo-fundenses aptos a votar é fundamental neste processo. “O conselheiro atua diretamente com a comunidade para cessar qualquer ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, originadas de denúncias, reclamações ou solicitações. Esse trabalho é sensível e de extrema importância já que eles focam em quem é mais vulnerável em termos de defesa de direitos”, frisa.
No município, as seções foram eleitorais foram concentradas em cinco regiões e definidas escolas como os locais de votação para facilitar e estimular a ida dos eleitores no dia da eleição. São pontos de votação as escolas Cecy Leite Costa (com um total de 12 urnas), Fagundes dos Reis (somando 13 urnas), Protásio Alves (com oito urnas), Arco Verde (com sete urnas) e Ernesto Tocchetto (somando 10 urnas).
A listagem completa das seções em cada um dos cinco colégios eleitorais está disponível no site da Prefeitura de Passo Fundo. No dia da eleição, é obrigatório apresentar documento de identificação com foto e, facultativo, o título de eleitor.

Confira a relação de candidatos e número de campanha:
Microrregião 1
Alisson Pansera -  123
Bruna Simor 1 - 124
Claudia - 244
Clédio Paties - 101
Glauco Franco - 155
Jéssica Cristina - 222
Prô Guacira - 127
Prô Rosa - 234
Prof. Adilson - 198
Rodrigo Marques - 116

Microrregião 2
Aline Goelzer - 227
Cassia Gazzola - 111

Eva Miranda - 207
Júlio Martins - 233
Luciano Pavani - 126
Paula Dornelles - 555
Prô Tere - 133
Sidnei Avila - 120
Silvia Turello Schneider - 100
Stefani Gomes - 128
Tuany Rodrigues - 496

Eleições para o Conselho Tutelar ocorreram no dia 1º de outubro

Podem votar eleitores a partir dos 16 anos, apresentando documento com foto e título de eleitor. Em Passo Fundo, seções eleitorais foram concentradas em cinco regiões da cidade

Assegurar que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados é a principal responsabilidade dos conselheiros tutelares, considerados essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil. Em Passo Fundo, no dia 1º de outubro, das 8h às 17h, os eleitores a partir dos 16 anos poderão definir quem serão os novos conselheiros tutelares que irão atuar no município pelos próximos quatro anos.

Conforme a presidente da Comissão Especial de Eleição, Maria Luísa Paz de Mattos, 21 candidatos disputam as cinco vagas em cada microrregião. Em Passo Fundo, há duas microrregiões instituídas e em que os conselheiros eleitos terão atuação. Para Maria Luísa, a participação de todos os passo-fundenses é fundamental neste processo. “O conselheiro atua diretamente com a comunidade para cessar qualquer ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, originadas de denúncias, reclamações ou solicitações. Esse trabalho é sensível e de extrema importância já que eles focam em quem é mais vulnerável em termos de defesa de direitos”, disse ela.

De acordo com Maria Luísa, cada microrregião elege cinco conselheiros, os demais candidatos tornam-se suplentes. No município, as seções foram eleitorais foram concentradas em cinco regiões e definidas escolas como os locais de votação para facilitar e estimular a ida dos eleitores no dia da eleição. São pontos de votação as escolas Cecy Leite Costa (com um total de 12 urnas), Fagundes dos Reis (somando 13 urnas), Protásio Alves (com oito urnas), Arco Verde (com sete urnas) e Ernesto Tocchetto (somando 10 urnas).

A listagem completa das seções em cada um dos cinco colégios eleitorais está disponível no site da Prefeitura de Passo Fundo. No dia da eleição, é obrigatório apresentar documento de identificação com foto e, facultativo, o título de eleitor.

Eleições para o Conselho Tutelar ocorrem no dia 1º de outubro

Podem votar eleitores a partir dos 16 anos, apresentando documento com foto e título de eleitor. Em Passo Fundo, seções eleitorais foram concentradas em cinco regiões da cidade

Assegurar que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados é a principal responsabilidade dos conselheiros tutelares, considerados essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil. Em Passo Fundo, no dia 1º de outubro, das 8h às 17h, os eleitores a partir dos 16 anos poderão definir quem serão os novos conselheiros tutelares que irão atuar no município pelos próximos quatro anos.

Conforme a presidente da Comissão Especial de Eleição, Maria Luísa Paz de Mattos, 21 candidatos disputam as cinco vagas em cada microrregião. Em Passo Fundo, há duas microrregiões instituídas e em que os conselheiros eleitos terão atuação. Para Maria Luísa, a participação de todos os passo-fundenses é fundamental neste processo. “O conselheiro atua diretamente com a comunidade para cessar qualquer ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, originadas de denúncias, reclamações ou solicitações. Esse trabalho é sensível e de extrema importância já que eles focam em quem é mais vulnerável em termos de defesa de direitos”, disse ela.

De acordo com Maria Luísa, cada microrregião elege cinco conselheiros, os demais candidatos tornam-se suplentes. No município, as seções foram eleitorais foram concentradas em cinco regiões e definidas escolas como os locais de votação para facilitar e estimular a ida dos eleitores no dia da eleição. São pontos de votação as escolas Cecy Leite Costa (com um total de 12 urnas), Fagundes dos Reis (somando 13 urnas), Protásio Alves (com oito urnas), Arco Verde (com sete urnas) e Ernesto Tocchetto (somando 10 urnas).

A listagem completa das seções em cada um dos cinco colégios eleitorais está disponível no site da Prefeitura de Passo Fundo. No dia da eleição, é obrigatório apresentar documento de identificação com foto e, facultativo, o título de eleitor.

Prefeito decreta situação de emergência em função das inundações

Levantamento dos órgãos de segurança pública e Defesa Civil apontam que, até o início da tarde desta segunda-feira (04), haviam 40 pontos de alagamentos e 120 famílias desalojadas. Decreto possibilita ao Município adotar algumas medidas de ação de resposta para atendimento à população

Após reunir-se com os órgãos de segurança pública, Defesa Civil e secretários municipais, o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, confirmou, na tarde de hoje (04), que o Município irá decretar situação de emergência em virtude das chuvas intensas ocorridas entre os dias 02 a 04 de setembro, que provocaram inundações. Indicadores apresentados pelos órgãos e entidades envolvidas no enfrentamento aos alagamentos mostram que, entre o sábado (02) e o início da tarde desta segunda-feira (04), foram registrados 271 milímetros de precipitação pluviométrica.

Conforme o prefeito, o Decreto possibilita ao Município adotar medidas de resposta às demandas comunitárias com maior celeridade, além de assegurar a ampla mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, nas ações de contenção de danos, reabilitação do cenário e reconstrução; a convocação de voluntários para reforçar as campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre; e a autorização para que os agentes da Defesa Civil e demais autoridades administrativas ingressem nas casas para prestar socorro ou para determinar pronta evacuação. “Nossas equipes seguem mobilizadas e a prioridade é atender a população”, afirmou o prefeito.

Durante a reunião, a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil informou que, até o início da tarde desta segunda-feira haviam sido registrados 40 pontos de alagamento em Passo Fundo, 120 famílias desalojadas (que acabaram indo para casa de parentes), 15 bocas de lobo desobstruídas para drenagem de água, sete vias públicas interditadas, três riachos desobstruídos, 17 pessoas resgatadas, 11 pessoas encaminhadas para a Casa de Passagem e 20 casas destelhadas.

Rede municipal

Em função da suspensão do transporte escolar em algumas localidades do interior, a Secretaria de Educação informou que, nesta terça-feira (05), as aulas na EMEF Leão Nunes de Castro estão canceladas.

Sábado foi dia de Bairro a Bairro no Zachia

Realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Guaracy Barroso Marinho, o evento contou com grande participação da comunidade


A comunidade do bairro José Alexandre Zachia recebeu no sábado a 7ª edição do programa Bairro a Bairro da Prefeitura de Passo Fundo. Realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Guaracy Barroso Marinho, o evento contou com grande participação da comunidade, que pode utilizar os serviços levados pelas secretarias e parceiros.

O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, destacou a importância do programa que aproxima a população dos serviços da administração municipal. "O Bairro Zachia é muito importante e a comunidade merece a série de melhorias que estão sendo entregues através do Bairro a Bairro. Asfalto, iluminação, melhorias em paradas de ônibus e muito mais. Obras e serviços que eram esperados pelos moradores e que vão melhorar muito a infraestrutura do bairro", disse Pedro Almeida.

As melhorias e obras foram executadas nos últimos dias pelas secretarias da Prefeitura de Passo Fundo. A Secretaria de Transportes e Serviços Gerais (STSG) realizou uma série de ações de limpeza, manutenção e organização do bairro. Foi feita a revisão da iluminação pública em todo o bairro com a instalação de luminárias, extensão de rede elétrica, instalação de postes e também a substituição de dezenas de lâmpadas.

A Secretaria de Obras concluiu o asfaltamento da rua Gaspar Egon Stangler, do beco da rua Manoel Borges, empedramento da ocupação 4, novas lombadas físicas, consertos na canalização e operação tapa-buracos em algumas vias. “Já executamos muitas obras no Bairro Zachia nos últimos anos. Desta vez, fizemos ações pontuais que a comunidade ainda necessitava e que garantem uma melhor infraestrutura para as ruas do bairro”, disse o secretário de Obras, Rubens Astolfi.

As equipes também realizaram a limpeza com serviços de roçada, capina e recolhimento de resíduos em todo o bairro. Houve o recolhimento de 80 metros cúbicos de resíduos descartados irregularmente e executada a poda de árvores e ações de manejo arbóreo em todas as áreas públicas. Conforme o secretário de Serviços Gerais, Alexandre Mello, foi realizado o levantamento de todos os abrigos de ônibus do Bairro Zachia. “Instalamos quatro novos abrigos e reformamos onze. A empresa contratada pela Prefeitura já está produzindo os equipamentos para a melhoria dos demais abrigos”, disse Alexandre, que destacou também a reforma muito solicitada da capela mortuária do bairro.

Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, aconteceram ações de sinalização viária do bairro com a repintura de faixas de travessia de pedestre, lombadas físicas e a instalação de placas de sinalização vertical de trânsito. Além dos serviços da prefeitura, a comunidade teve a disposição, ações e atendimentos de parceiros do evento.

A dona Rosângela do Rosário, moradora da Ocupação 4, estava ansiosa pelo programa no bairro. "Eu era a mais ansiosa para o Bairro a Bairro vir até aqui, no Zachia. Adoramos os serviços e as melhorias que fizeram. Tivemos nossas ruas empedradas e troca de lâmpada. Estou aproveitando o evento para me cuidar um pouco", festejou a dona Rosângela enquanto fazia as unhas na estrutura da Escola das Profissões.

Prefeitura encaminhará à Câmara projeto de lei que vai permitir a realização de concurso público

A proposta prevê a adequação da legislação que trata dos direitos dos servidores municipais

O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, confirmou, na manhã desta terça-feira (08), durante reunião com a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Passo Fundo (Simpasso), o envio de um Projeto de Lei (PL) ao Legislativo para adequação da legislação sobre os servidores do Quadro Geral do Executivo. Essa modernização da legislação vai permitir que, tão logo seja aprovada pela Câmara, possa ocorrer a abertura de concurso público que permitirá reforçar a gestão em áreas como Educação, Saúde e Obras. O objetivo da iniciativa, defendeu o gestor municipal, é possibilitar a modernização da estrutura administrativa da Prefeitura, garantindo, com isso, a realização de concurso para o provimento de mais de 500 vagas no quadro de cargos efetivos da Prefeitura.

O prefeito Pedro observou que há necessidade de preencher quadros efetivos em diferentes áreas da municipalidade. “O concurso público é uma demanda que há muito tempo vem sendo reivindicada, mas que estava impedido de ser feito em função de questões orçamentárias e legais. Os esforços da Prefeitura nos últimos dez anos para redução do índice de gastos com pessoal foram o principal motivo para se chegar neste momento e conseguir realizar um concurso para tantas vagas”, comentou Pedro. Ele disse esperar que o projeto tramite rapidamente na Câmara Municipal, possibilitando a abertura do concurso no início do ano que vem.

Ao se reunir com o Simpasso, que participou da construção do projeto de lei, o Município destacou que os direitos dos servidores estarão garantidos. “Nosso objetivo é assegurar que não haja prejuízo aos nossos servidores, possibilitando, inclusive, que a modernização da estrutura torne o serviço público mais interessante para que novos profissionais sejam atraídos para as atividades que tanto impactam a vida dos passo-fundenses”, disse Pedro.

No texto discutido com o Sindicato, o prefeito reitera o compromisso de valorizar o trabalho e a atuação dos servidores do quadro, qualificando as condições de trabalho e fomentando avanços para as carreiras públicas. Além disso, declarou Pedro, uma das solicitações feitas pelo Simpasso foi atendida pela Administração, resultando na manutenção de todos os direitos dos servidores que atualmente exercem suas funções na Prefeitura Municipal: “Também, demanda antiga das entidades sindicais, estamos promovendo a alteração para redução da carga horária de algumas funções, tendo em vista que tal providência não prejudicará a execução dos serviços públicos prestados e, ao mesmo tempo, permitirá que aqueles servidores que cumpriam jornadas elásticas tenham melhores condições de trabalho e possam desfrutar de mais tempo com seus familiares”, ponderou o chefe do Executivo.

Conforme a Secretaria de Administração, para a elaboração do documento que será analisado pelos vereadores foram discutidas questões como a operacionalidade e a efetividade dos cargos efetivos, assim como as necessidades de cada área da administração pública. A partir disso, o concurso público previsto pelo Município deverá preencher vagas nas áreas de gestão, saúde, educação, obras, segurança pública e trânsito e operacional. “A maior parte das funções será de nível médio, mas também deveremos abrir para o provimento de quadros de nível superior e para a contratação de professores de ensino infantil e fundamental”, observou o secretário da pasta, Fernando Boeira.