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O Atestado de Capacidade Técnica é o documento que comprova e atesta o fornecimento de materiais ou serviços prestados pela empresa interessada à prefeitura de Passo Fundo.
Etapas para a realização deste serviço
- Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou acesso ao GOV.BR. Caso não tenha, poderá clicar em “Criar Credencial” na tela de autenticação ou clique aqui para realizar o cadastro. Após o cadastro, o requerente receberá a credencial no seu e-mail.
- Atenção: O requerente do processo deve ser o próprio prestador de serviço ou fornecedor, caso contrário, o processo será indeferido imediatamente. É importante garantir que o solicitante seja a parte diretamente envolvida na prestação dos serviços ou fornecimento dos produtos, para que o processo possa ser adequadamente avaliado e considerado.
- O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, de forma online, pelo site de serviços da prefeitura mediante cadastro de usuário e chave de acesso ou certificado digital.
- Como solicitar online: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informe sua senha. Em seguida, selecione o assunto: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA e anexe os documentos conforme lista abaixo.
- No campo de informações adicionais, é necessário fornecer o número do contrato, do processo licitatório ou da nota de empenho que inclui os itens de produtos e/ou serviços que devem constar no atestado. Certifique-se de inserir esses detalhes corretamente, pois são essenciais para o processo de emissão.
- Como solicitar online: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informe sua senha. Em seguida, selecione o assunto: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA e anexe os documentos conforme lista abaixo.
- Na instauração do processo, o requerente receberá em seu e-mail o número do protocolo para acompanhamento do processo e emissão da certidão.
- Como emitir online: Clicar no botão “Acompanhar solicitação” e informar sua senha. No programa Meus Processos, informar o exercício do processo e clicar no botão recuperar. Clicar sobre o processo desejado e verificar na aba anexo se o atestado está disponível e assinado.
Documentos Necessários
- Documento de identificação oficial com foto (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica).
- Se desejar, poderá anexar a minuta do atestado (Arquivo .doc).
