Acessibilidade
Contraste
O Atestado de pleno e regular funcionamento é o documento que comprova o funcionamento regular de entidades sem fins lucrativos do Município de Passo Fundo. É requisito para inscrição em diversos editais públicos de prestação de serviço por Organizações da Sociedade Civil.
Etapas para a realização deste serviço
- Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou acesso ao GOV.BR. Caso não tenha, poderá clicar em “Criar Credencial” na tela de autenticação ou clique aqui para realizar o cadastro. Após o cadastro, o requerente receberá a credencial no seu e-mail.
- O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, de forma online, pelo site de serviços da prefeitura mediante cadastro de usuário e chave de acesso ou certificado digital.
- Como solicitar: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar sua senha, após, selecionar o assunto: ATESTADO DE PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO e anexar os documentos conforme relação abaixo.
- Na instauração do processo, o requerente receberá em seu e-mail o número do protocolo para acompanhamento do processo e emissão da certidão.
- Como emitir: Clicar no botão “Acompanhar solicitação” e informar sua senha. No programa Meus Processos, informar o exercício do processo e clicar no botão recuperar. Clicar sobre o processo desejado e verificar na aba anexo se o atestado está disponível e assinado.
Documentos Necessários
- Ata da eleição ou posse da última diretoria;
- Estatuto social da entidade;
- Documento de identificação oficial com foto (pessoa física) ou contrato social (pessoa jurídica).
