Autor: mosite

Justiça do Trabalho quer mais uma vara em Passo Fundo

Devido ao grande número de ações que ingressam no judiciário trabalhista de Passo Fundo, a OAB e magistrados estão pleiteando a criação de mais uma vara da Justiça do Trabalho no município. A reivindicação foi apresentada ontem ao prefeito Airton Dipp, que manifestou apoio à sugestão.
A audiência foi realizada no gabinete do prefeito, oportunidade em que representantes da subseção da OAB local e juízes trabalhistas mostraram ao chefe do Executivo o desempenho cada vez maior desse segmento da justiça , que abrange 25 municípios. São mais de 2.500 novas ações a cada ano, o que está a exigir a instalação da terceira vara, que teria mais juizes e servidores para melhor atender a população, salientaram o presidente da OAB de Passo Fundo, José Carlos de Souza e o diretor do foro da Justiça do Trabalho, Luiz Antônio Colussi. ";;;;Tudo para que a prestação jurisdicional seja mais célere e eficiente para as comunidades";;;;, reforçaram.
O prefeito Airton Dipp colocou a administração à disposição dessa iniciativa, prometendo fazer esforços para que a instalação da nova vara trabalhista se concretize em Passo Fundo. Ficou acertado que uma audiência com a presidência do Tribunal Regional do Trabalho, em Porto Alegre, será agendada nos próximos dias, para que a proposta seja oficialmente encaminhada. Participaram da audiência de ontem os Juizes do Trabalho, Luiz Antônio Colussi, Marcelo Caon Pereira e Luciano Cembranel; pela OAB, o presidente José Carlos de Souza e os diretores Patrícia Alovisi e Ari Baldissera, além do procurador-geral do município, Euclides Serápio Ferreira, conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.

Prefeitura amplia acesso à informação eletrônica

A Divisão de Processamento de Dados (DPD), da Prefeitura Municipal de Passo Fundo, vem implementando seus serviços de informação, após a reestruturação do quadro de servidores.
A nova estrutura é composta por analistas de sistemas, analistas de rede, analistas de suporte e revisora textual, todos com nível superior, e profissionais que ingressaram no setor através de concurso público.
Desta forma, a equipe de trabalho possibilitou o desenvolvimento de sistemas de informação que oferecem transparência e eficiência nas diversas áreas da Administração Municipal.
Foram implantados, ainda em 2004, sistemas ligados diretamente às Secretarias Municipais, tais como o Sistema de Estoque e Distribuição de Medicamentos e o Sistema de Agendamento e Marcação de Consulta, ambas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); o Sistema de Informação de Ficha Sócio-Econômica da Área Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS); o Sistema de Informação de Programas Habitacionais da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB); o Sistema de Declaração de Imposto Sobre Serviços (ISS), da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF); e o Sistema de Gestão e Controle de Estoque da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME).
O DPD, através da adequação às novas tecnologias de processamento de dados, agilizou a vida dos contribuintes, e, ainda, tem como objetivo apresentar outros projetos, para uma constante busca do aperfeiçoamento da divisão.

TCE realiza evento e convida Prefeito

O prefeito municipal de Passo Fundo, Airton Lângaro Dipp (PDT), recebeu hoje à tarde o coordenador do serviço regional de Passo Fundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Eduardo Marques Borba, que veio acompanhado do engenheiro auditor, Flávio Fauth.

Na oportunidade, os representantes do TCE em nome do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e do conselheiro Victor José Faccioni, passaram às mãos do Chefe do Executivo, um convite para a solenidade de abertura do IX Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO). O evento se destina às administrações dos executivos e legislativos municipais, jurisdicionadas ao Serviço Regional de auditoria de Passo Fundo. O encontro está previsto para o dia 15 de abril de 2005, à realizar-se no Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo (UPF), das 9 às 17 horas.

Constam da programação duas palestras pela parte da manhã e outras duas pela parte da tarde. Pela manhã será avaliado o “Tribunal de Contas – competências e situação, momento atual e os novos procedimentos de fiscalização. Em seguida, será abordada a “Gestão ambiental e a administração pública municipal. Licenciamento ambiental como fonte potencial de receita pública municipal”.

À tarde estará em pauta o “Ministério público especial: situação institucional”; “Análise pela TCE/RS dos atos de admissão de inativação, pensão e atos administrativos derivados de pessoal, encerrando com a palestra: “Planejamento e avaliação de resultados na administração pública.

O prefeito Airton Dipp agradeceu o convite e já confirmou presença.

Executivo quer a implantação de Plataforma Lojística

O secretário municipal do Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo, Marcos Cittolin (PSB), estará em audiência com o Diretor do Planejamento da Secretaria dos Transportes do Estado (SET), Wilson Gaignatti, na próxima semana, para tratar da implantação de Plataforma Logística no Município.

Cittolin informa, também, que a Secretaria está em tratativas para a realização de um seminário, que tem como objetivo principal tratar, de forma aprofundada e com as entidades e instituições interessadas, a viabilização do projeto, que conta com o envolvimento do Instituto de Pesquisa Logística (IPLOG) - que não tem fins lucrativos -, de Porto Alegre (RS), instituições de nível superior de Passo Fundo, empresas da área de logística, prefeituras da região, e empresas transportadoras de cargas.

O secretário municipal pretende traçar um estudo para a viabilização do projeto, juntamente com a Secretaria Estadual dos Transportes (SET), e com a Secretaria do Estado de Desenvolvimento e de Assuntos Internacionais (SEDAI).

Através de um planejamento estratégico, serão analisadas as potencialidades locais como instrumento de desenvolvimento econômico do Município de Passo Fundo.

Município deve se adequar aos programas do Governo Federal

O prefeito Airton Dipp (PDT), recebeu o deputado Beto Albuquerque (PSB), na segunda-feira (21). Na oportunidade, o parlamentar apresentou um conjunto de programas que o Governo Federal tem, com projetos em cada Ministério, para que o Município se adeque a eles e possa elaborar melhor seus projetos. Desta forma, aumentam as possibilidades de acesso a recursos para melhorar a vida da população.

O Deputado comenta que, juntamente com o prefeito Dipp, tem muitos planos e muitos compromissos com a cidade, “e nós vamos ajudá-lo a realizar todos.”.

Em reunião já agendada, com o secretário municipal de Educação, Elydo Alcides Guareschi, e o prefeito Dipp, serão iniciadas as tratativas sobre a Escola Técnica, a ser instalada em Passo Fundo, além da informatização das escolas municipais e criação de tele-centros digitais na cidade, para que todo cidadão tenha acesso público e gratuito a internet.

O deputado Beto Albuquerque foi taxativo ao manifestar sua contrariedade sobre o aumento salarial proposto pelo presidente da Câmara.

“Não aceito, dinheiro tem que ser honesto, e esta proposta de aumento do Severino Cavalcante aos deputados e senadores não é honesta. Ela é imoral é aética. Nós precisamos lutar com todas as forças para impedir que seja aprovado esse reajuste. Eu vou estar na linha de frente pra me contrapor a esta proposta, pra que esta votação seja aberta, pro cidadão do Brasil saber o voto de cada deputado nesta imoralidade”. O deputado afirma, ainda, que não admite que um país com tantas necessidades, que precisa melhorar os salários dos trabalhadores e dos aposentados, pague aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ou a deputados federais, R$ 20 mil, “este é um padrão de salário que não se coaduna com a realidade brasileira”, sentenciou.

O deputado Beto Albuquerque e o prefeito Airton Dipp seguiram para Brasília na terça-feira (22).

Site da Prefeitura presta serviços à comunidade

A Divisão de Processamento de Dados da Prefeitura Municipal de Passo Fundo (DPD), coloca a disposição da população serviços e informações da Administração, através do site www.pmpf.rs.gov.br.

A comunidade tem acesso a diversos tipos de serviços, como: consulta de processos; busca de endereços; acesso às licitações, notícias diárias – material colhido, feito e enviado aos órgãos de comunicação social pela assessoria de imprensa -, calendário de eventos, serviço de web cards (possibilita enviar imagens da cidade para outros lugares sem custo), e os demais serviços que cada Secretaria Municipal disponibiliza no endereço eletrônico.

O conteúdo do Site é rico em informações. Os internautas tem acesso a prestações de serviços variados e cada Secretaria disponibiliza, em sua página, informações que facilitam a vida da comunidade, tornado o site uma revista eletrônica, onde o que acontece na Prefeitura, e em suas Secretarias e Departamentos, fica disponível ao público.

Com a nova Gestão Municipal, a prestação de serviços do site se torna mais segura, pois o site vai passar a ser digital (mais agilidade), apresentando mais segurança para seus internautas.

Futuramente, entre outras providências, uma que poderá vir a ser importante para o cidadão será a possibilidade dele retirar, em casa ou no trabalho, a segunda via do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e da Dívida Ativa, o que populariza ainda mais o endereço eletrônico.

“Estamos trabalhando em um projeto, cujo objetivo é disponibilizar o maior número de serviços possíveis na internet, oportunizando comodidade e segurança. Praticamente, será um auto-atendimento”, afirma a diretora do DPD, Eliana Fátima de Zorzi.

Prefeitura remove antigos tanques de combustível

A Prefeitura Municipal de Passo Fundo da Secretaria Municipal da Administração e da Divisão do patrimônio autorizou a retirada de 5 tanques com restos de diesel e gasolina usados, antigamente, pelo posto de combustíveis da Prefeitura. Há 3 anos o novo posto foi inaugurado em outro local, também no pátio da Prefeitura.

A preocupação da Administração com relação aos tanques é o risco de explosão e a segurança dos servidores. A remoção dos tanques teve a assessoria técnica da Consultoria Ambiental – GEAB, e a supervisão da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Dois dos tanques serão usados pela pedreira para armazenar água e três deles voltarão para o terminal petrolífero.

Pregão reduz custos em 30%

Encerrado o pregão presencial da prefeitura de Passo Fundo, às 11 horas desta terça-feira, a projeção de custos foi reduzida em 29,80%. O secretário Alberto Poltronieri, da Administração, acredita que esta primeira sessão, com a participação direta de fornecedores, seja parâmetro para o bom funcionamento do pregão presencial. As compras tinham previsão de gastos de R$ 96 mil que foram reduzidos a R$ 67 mil, seguindo confirma o secretário Poltronieri.

Administração Municipal realiza leilão especial

Administração Municipal de Passo Fundo, através da Secretaria Municipal da Administração (SMA), realiza amanhã, terça-feira, 08, leilão especial constante do calendário de atividades especiais no mês das comemorações dos 149 anos do município.

Passo Fundo já possui o “Pregão Eletrônico”, inaugurado pela Administração Dipp/Corralo ainda em 2005, para, entre outros, tornar o processo de compras da Prefeitura Municipal mais ágil e transparente. Porém, nesta terça-feira, será realizado, às 09 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, o “Leilão Presencial”, como o próprio nome indica, com a presença de representantes de empresas interessadas em fazer negócios com o município.

Naquela oportunidade, segundo o secretário municipal da Administração, Alberto Poltronieri, “cerca de cinco itens estarão sendo negociados, oportunizando que os representantes das empresas participantes possam dar o preço de seu produto naquele mesmo momento.”.

Prefeitura economiza em assistência técnica de Micros

A Administração Municipal de Passo Fundo, através da Seção de Apoio Operacional do Departamento de Processamento de Dados (DPD - Suporte), dá assistência em informática para todas as Secretarias, além de atender as autarquias como, CAPASSEMU, IPPASSO, FUNZUCTUR e PROCON. O DPD-Suporte é responsável, também, pelo atendimento direto ao usuário, prestando assistência às áreas de hardware, software, redes e treinamentos, atendendo toda a rede da Administração Municipal - cerca de 450 microcomputadores Durante o ano de 2005 foram registrados 2.016 atendimentos, sendo que, destes, somente 125 foram direcionados para uma assistência técnica externa, o que representa um percentual de 93,19% de atendimentos resolvidos internamente. No que se refere a equipamentos, o DPD-suporte participa ativamente da elaboração de Decretos que definem especificações básicas para compra de equipamentos de informática, garantindo a renovação tecnológica, impedindo a aquisição de equipamentos fora de linha. Além disto, foi implementado o posto avançado da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), e da Execução Fiscal, instalação da nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDE), e do Salão do Empreendedor, instalação do posto avançado do Quartel e a configuração da rede da Secretaria Municipal da Agricultura (SMA), e da Secretaria Municipal da Habitação (SEHAB).