Portal transparência elaborado pela Prefeitura é premiado pelo TCE
O
Projeto Portal Transparência, da Prefeitura de Passo Fundo, que
recentemente foi contemplado com o Prêmio Boas Práticas de
Transparência na Internet, proposto pelo Tribunal de Contas do
estado (TCE-RS), foi desenvolvido pela equipe da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação (CTEC) em 2010.
De
acordo com Juliana Pedra, uma das responsáveis pela criação do
Portal, o projeto vem sendo aprimorado com o passar dos anos. “O
Portal funciona integrado ao sistema de gestão utilizado pelo
município, dessa forma, o contribuinte tem acesso à informações
detalhadas sobre o quadro pessoal, diárias, pagamentos,
procedimentos licitatórios, obras públicas, execução
orçamentária, educação, saúde e leis municipais”, explicou
Juliana.
No
ano de 2012, o Portal foi agregado à lei n° 12.527/2011, que
garante o acesso pleno à informação de todos os órgãos e
entidades municipais por meio de solicitação do contribuinte,
mediante atendimento virtual, via telefone e atendimento presencial.
A secretária adjunta de Administração e coordenadora de Tecnologia
da Informação, Eliane de Zorzi, destaca que “todas as informações
também são disponibilizadas em tempo real”.
O
Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet foi recebido no
último dia 08 de dezembro, em Porto Alegre, pelo prefeito Luciano
Azevedo. Na oportunidade, Luciano afirmou que, hoje, vivemos em um
mundo totalmente conectado e as ações do Poder Público devem
seguir esta direção. “É preciso que a população possa
acompanhar o que está sendo feito, como e quanto foi investido com
os recursos da Prefeitura. É o que primamos desde o começo da nossa
gestão, transparência dos atos do Executivo”, observou o
prefeito.
O
Portal tem a finalidade de estimular a população a utilizar os
instrumentos previstos pela Lei de Acesso à Informação e Lei da
Transparência. Passo Fundo se destacou no cumprimento dos requisitos
exigidos pelas duas leis existentes.
Ainda,
o prêmio faz parte da campanha Transparência, faça essa ideia
pegar, que tem a intenção de enaltecer as prefeituras e câmaras de
vereadores do Estado que se destacaram no quesito transparência
ativa.
O
acesso ao Portal da Transparência está disponível no endereço: www.pmpf.rs.gov.br/transparencia