Proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em bares e similares

Vigilância Sanitária alerta sobre a proibição e riscos da ação

A Vigilância Sanitária Municipal de Passo Fundo com a finalidade de prevenir riscos, coibir a
transmissão de doenças e zelar pela saúde da população, informa que a realização de tatuagens e colocação de piercing devem ser realizadas sempre em estúdios próprios para esta atividade e com Alvará Sanitário dentro da validade. É proibido o funcionamento de estabelecimentos que realizam tatuagem e colocação de piercing em sótãos, porões, ao ar livre ou em qualquer outro estabelecimento que não possua Alvará Sanitário e estrutura física para essa atividade como por exemplo, boates, bares e eventos.
A realização de serviços de tatuagem e colocação de piercing em estabelecimentos que não
possuem Alvará Sanitário para esta atividade é considerada infração sanitária podendo o estabelecimento ser autuado e sofrer as sanções previstas na Lei Federal 6.437/1977, inclusive multa e interdição do local.
Orientamos aos usuários desses serviços para que, antes de se submeterem aos referidos
procedimentos, observem se o local possui Alvará Sanitário válido, boas condições de limpeza e
organização, materiais descartáveis ou esterilizados e a prestação adequada de orientações e informações pelo profissional quando solicitado, em caso de dúvidas não realizem esses procedimentos.
As denúncias sobre a realização de tatuagens e colocação de piercing em locais sem
Licenciamento Sanitário ou em desacordo com o que preconiza a legislação sanitária poderão ser
realizadas no setor de Ouvidoria do município pelos telefones 08005417100, 3314-4009, 3311-8381 e por e-mail ouvidoria@pmpf.rs.gov.br.