Agentes de Saúde receberão adicional por insalubridade retroativo

Os 34 agentes de saúde que foram nomeados no ano passado e passaram a integrar o quadro de funcionários públicos municipais, devem receber  em breve o percentual de adicional por insalubridade, pelo exercício da atividade. Conforme o secretário de Administração Paulo Magro, como a atividade não existia na estrutura de cargos da Prefeitura Municipal, foi necessária a emissão de um laudo técnico sobre o trabalho para que o percentual fosse regulamentado e pudesse ser pago aos profissionais. “ O processo foi iniciado ainda no ano passado e agora está em fase de conclusão. O pagamento do percentual de 20% de insalubridade e dos retroativos começa a ser feito na folha de fevereiro”, explicou.
Para que fosse possível obter-se um laudo técnico sobre a insalubridade da atividade de agente de saúde, a Prefeitura teve que contratar por licitação uma empresa para a elaboração de um laudo, pois por iniciativa própria, não pode executar as formalidades legais relacionadas ao tema. Com base na avaliação apresentada, pode-se formalizar o direito de cada um receber 20% de adicional por atividade considerada insalubre. Sendo assim, o departamento de RH da Prefeitura efetuou os cálculos e já está com a documentação pronta para fazer o pagamento do percentual referente ao salário do mês a cada agente, bem como dos valores retroativos ao início do trabalho do grupo, que foi em junho do ano passado. Conforme os cálculos, cada agente recebe um salário de R$ 625,31 e passará a receber mais de R$ 125,06 de adicional.
A portaria que regulamenta o pagamento da insalubridade já está em fase de elaboração e deve ser publicada nos próximos dias. O pagamento dos valores retroativos será feito de forma escalonada, ou seja, a partir de fevereiro cada um receberá o adicional correspondente ao salário do mês, mais um mês retroativo, até que todo o atrasado seja colocado em dia.