Estado e município promovem Audiência Pública

Estado e município promovem Audiência Pública

Em parceria com a Administração Municipal de Passo Fundo, o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, promoveu nesta terça-feira, 22 de maio, Audiência Pública para a formação do Comitê de Prevenção à Violência, ação do Programa de Prevenção da Violência, que já está em desenvolvimento em dois outros municípios gaúchos – Santa Cruz do Sul e Pelotas -, e que buscará a ação, numa primeira etapa (projeto piloto) nos municípios de Passo Fundo, Pelotas, Alvorada, Santa Cruz do Sul e Novo Hamburgo.

“Esta é uma iniciativa pioneira do Governo Yeda Crusius, quando busca articular uma rede de prevenção da violência, integrando as várias ações que o governo do Estado e instituições não governamentais, de âmbito estadual, desenvolvem e que possam estar se somando às iniciativas locais, que, muitas vezes, já acontecem, mas de forma isolada”, explica a coordenadora geral do Programa, e secretária substituta da Saúde do Estado, Anita Bergmann.

A Audiência Pública buscou avaliar o potencial da comunidade para estruturar, também, o seu Programa de Prevenção da Violência, uma vez que Passo Fundo está entre os cinco municípios piloto para a implantação do programa.

Na presença de várias autoridades ligadas à segurança pública, como integrantes da Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Ministério Público, secretários municipais, lideranças comunitárias, presidentes e membros integrantes de instituições e entidades afins, e profissionais de imprensa, a coordenadora Anita Bergmann, e a coordenadora do programa Primeira Infância Melhor (PIM), e consultora da UNESCO, Maria da Graça Paiva, fizeram uma ampla exposição do porquê da implantação do programa no Estado do Rio Grande do Sul. A violência no Brasil, assim como no Rio Grande do Sul, exerce um impacto significativo no campo da saúde pública. No Estado, chama a atenção que as causas externas ocupem o quarto lugar na mortalidade geral da população, segundo o Núcleo de Informações de Saúde/SES. Vem daí o objetivo de promover a prevenção da violência através de ações articuladas entre as instituições governamentais e não-governamentais.

“A Brigada Militar já vêm dando a sua parcela para a prevenção à violência, através de programas que envolvem crianças e adolescentes, como é o caso do de Educação de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD -, e o Social Educativo de Profissionalização de Adolescentes, o PROSEPA. O que precisaríamos, em nível de sociedade, e para participarmos mais ativamente deste programa do governo, era fomentar os que já desenvolvemos, para assistir um número maior de crianças e adolescentes”, acredita o comandante do CRPO-P, da Brigada Militar, coronel Waldir Cerutti.

“São passos importantes, nossos, no combate à violência, à criminalidade, e na sua própria prevenção, por exemplo, a presença do BOE da Brigada Militar, as câmaras de vídeo, o Presídio Regional, já com decisão administrativa, tanto do Estado como da União, de construir em Passo Fundo um Presídio Regional. Portanto, estes são segmentos que avançaram muito no combate à violência e à criminalidade”, destaca o prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp. O chefe do Executivo passo-fundense acrescentou, ainda, que a decisão do Governo do Estado de unir, num programa único, a prevenção à criminalidade, o combate à violência às áreas da saúde, da educação e da segurança pública, “é muito importante para somarmos esforços nesta questão da violência, muito presente não somente em Passo Fundo, mas em todos os municípios do país.”.

“Temos certeza de que a Audiência Pública que aconteceu aqui hoje, pelas colocações tanto da equipe da Secretaria Estadual de Saúde, coordenada pela Anita Bergmann, como pelas colocações das pessoas da comunidade, e membros integrantes das instituições de segurança, e de outras instituições e entidades, alcançou pleno êxito. Posso dizer, com absoluta certeza, de que Passo Fundo, escolhida como um dos municípios pilotos deste programa, o implementará. Acredito que em, no máximo, dez dias, deveremos estar nos reunindo para as primeiras ações dentro do Programa de Prevenção da Violência”, avisa o secretário de Saúde de Passo Fundo, Alberi Grando.

Enfatizando que a meta do programa é reduzir 20% das ocorrências de violência nos municípios-alvo, em quatro anos; tendo como público alvo 60 mil famílias dos 50 maiores municípios do Estado; integrado, também, por municípios e Secretarias de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, da Justiça e da Segurança, do Turismo, Esporte e Lazer, da Educação, da Ciência e Tecnologia, da Cultura e da Saúde, a qual é responsável pelo Programa, Anita Bergamnn faz questão de ressaltar a importância da palavra: “prevenção”, para que o programa tenha êxito.

Já estão inscritos para fazer parte do comitê do Programa de Prevenção da Violência, em Passo Fundo, a Associação dos Sub-Tenentes e Sargentos da Brigada Militar (ASSTBM), a Associação dos Moradores da Vila Operária, o Centro de Atendimento Sócio-Educativo (CASE), o Movimento de Luta Pela Moradia, e a Assistência Social Diocesana Leão XIII.

Mesa Principal reuniu autoridades do Estado e municipais, como o prefeito Airton Dipp ©

Anita Bergmann ©, com autoridades do Estado, e secretário Alberi Grando, coordenou a Audiência Pública

Prefeito Dipp: “Passo Fundo já deu passos importantes, ao longo dos anos, no combate e prevenção a violência e criminalidade”

Público lotou o Auditório, e participou ativamente, do evento
Fotos: Mario Quadros