Prefeitura encaminhou ao Legislativo, nesta semana, o Projeto de Lei que garante o piso nacional
A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou ao Legislativo, nesta semana, o Projeto de Lei que garante o piso nacional para os agentes comunitários de saúde. Conforme redação do Projeto, a intenção é de que os vencimentos dos profissionais sejam alterados, de acordo com Lei Federal que institui o valor salarial nacional e as diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias I e II. Após aprovação e trâmite legal na Câmara de Vereadores, os profissionais da Secretaria de Saúde passarão a receber o piso nacional da categoria.
Conforme esclarece o secretário de Saúde, Luiz Artur Rosa Filho, a União repassa o valor aproximado de 60% dos custos dos profissionais. O restante do valor é de responsabilidade do município. “Recurso que, certamente, se transforma em economia graças ao trabalho de promoção e prevenção da saúde, executado por estes profissionais”, afirma o secretário.
Conforme esclarece o secretário de Saúde, Luiz Artur Rosa Filho, a União repassa o valor aproximado de 60% dos custos dos profissionais. O restante do valor é de responsabilidade do município. “Recurso que, certamente, se transforma em economia graças ao trabalho de promoção e prevenção da saúde, executado por estes profissionais”, afirma o secretário.