mosite, Autor em Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Acompanhamento das obras do aeroporto

Prefeito nomeia grupo de trabalho para acompanhar processos de liberação do Aeroporto

O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, assinou nesta semana, a portaria nomeando o grupo de trabalho que acompanhará a tramitação das etapas restantes do processo de liberação da pista para pousos e decolagens do Aeroporto Lauro Kortz. O documento prevê o envolvimento das secretarias de Gestão, Planejamento, Obras e Desenvolvimento Econômico, além da Procuradoria-Geral do Município (PGM). “Determinei a criação deste grupo ainda na semana passada, quando estive em Brasília tratando da questão do Aeroporto. A Prefeitura tem atuado ao lado do Estado para garantir que as operações aeroportuárias sejam retomadas o quanto antes. A comissão instalada internamente terá este objetivo”, defendeu Pedro.

Conforme o prefeito, além dos secretários Dailon Barp, Giezi Schneider, Rubens Astolfi, Diorges Oliveira e Adolfo de Freitas, responsáveis pelas pastas de Gestão, Planejamento, Obras, Desenvolvimento Econômico e da PGM, respectivamente, o grupo de trabalho também será composto por lideranças empresariais, de entidades representativas de classe e de deputados que estão auxiliando o Município no impulsionamento das obras de modernização e ampliação do Aeroporto. “O Aeroporto beneficia não apenas Passo Fundo, mas toda a região e o Estado do Rio Grande do Sul. Precisamos nos mobilizar e somar todos os esforços em prol da retomada das atividades no local”, defendeu Pedro.

Na tarde desta terça-feira (26), Pedro participou de uma reunião com o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA), sediado em Curitiba, para tratar da aferição dos equipamentos e instrumentos instalados na pista do Aeroporto para permitir a trafegabilidade e a segurança aérea. “O CINDACTA é o órgão da Aeronáutica responsável por este procedimento. Nesta reunião, que também foi acompanhada pelo deputado Mateus Wesp, nos inteiramos dos processos em andamento e das próximas etapas”, explicou, acrescentando que os secretários que compõem o grupo de trabalho nomeado para acompanhar as obras de modernização também participaram.

Gol confirma retomada dos voos em Passo Fundo

Durante a tarde desta quarta-feira (27), o prefeito reuniu-se com os diretores de Planejamento e o de Infraestrutura Aeroportuária da Gol para tratar da retomada dos voos da companhia a partir da liberação da pista e da conclusão das obras de reforma, ampliação e modernização do Aeroporto Lauro Kortz. “Continuamos comprometidos com a retomada do desenvolvimento econômico de Passo Fundo. E o Aeroporto é também um dos vetores para isso”, destacou.

No diálogo, a companhia aérea afirmou que as obras no Aeroporto, apesar da complexidade e dos prazos estendidos, vão garantir novas possibilidades de desenvolvimento para a região. “Sabemos que obras deste porte acabam ocasionando alguns transtornos, mas o resultado dessa modernização será importante para todos. A Gol, inclusive, projeta suas operações com mais voos diários e a utilização da maior de suas aeronaves, o airbus A 737-800, com capacidade para 186 passageiros. É um avanço importante não apenas para a cidade, mas também para a nossa companhia”, antecipou o diretor de Planejamento da empresa, Bruno Balan. Para a Gol, ainda de acordo com Balan, a ampliação da pista do Aeroporto em Passo Fundo é estratégica para os planos de expansão da companhia.

Azul irá oferecer voo diário para Florianópolis

O prefeito também conversou com o assessor especial da presidência da Azul, Ronaldo Veras, que confirmou a disposição da companhia em retomar suas atividades em Passo Fundo. “Estamos muito entusiasmados com todo esse processo, porque sabemos da importância do Aeroporto para a região e para o Estado como um todo. O Rio Grande do Sul concentra o maior número de linhas aéreas da Azul e, sem dúvida, Passo Fundo está nos nossos planos”, confirmou ele, destacando que a perspectiva da empresa é oferecer, a partir da liberação das operações, três voos diários partindo do Lauro Kortz, incluindo a rota Passo Fundo / Florianópolis. ";Queremos disponibilizar um voo diário com esta linha, que é uma demanda manifestada pela região";.

Foto: Michel Sanderi

2ª edição do programa Café Com Emprego

Café Com Emprego disponibilizou 600 vagas no mercado de trabalho

Oportunidade: essa é a proposta do programa Café Com Emprego. A iniciativa, que teve a sua segunda edição realizada pela Prefeitura de Passo Fundo nesta quinta-feira (14), conecta pessoas que estão em busca de trabalho a empresas com vagas disponíveis.

Das 8h às 14h, na sede do Clube Juvenil, 22 empresas parceiras realizaram o recrutamento dos participantes. Ao todo, mais de mil pessoas participaram do evento, onde 600 postos de trabalho foram oferecidos nos mais variados segmentos, principalmente, no comércio e na prestação de serviços.

O prefeito, Pedro Almeida, destacou que o Café com Emprego é uma das principais ações do programa Acelera Passo Fundo, desenvolvido pelo governo municipal para favorecer a economia, estimulando a atuação de empresas e a geração de emprego e renda. “A Prefeitura está trabalhando para criar alternativas tanto para as empresas quanto para as pessoas. Esse é um momento de retomada econômica em decorrência da pandemia e temos obtido êxito com as iniciativas. Na primeira edição do Café Com Emprego, mais de 150 pessoas foram contratadas e esperamos que esse número seja ainda maior na segunda edição”, declarou.

William da Silva Oliveira é estudante de Administração. Ele aproveitou o Café Com Emprego para efetivar o contato com empresas. “Trabalhei como menor aprendiz e, hoje, estou sem trabalhar devido ao término do contrato. Para mim, é muito importante ingressar no mercado de trabalho”, disse.

Jenifer Duarte também encontrou no evento uma possibilidade de contratação. “Saí de uma cidade pequena e vim para Passo Fundo há dois anos para estudar e trabalhar. Passo Fundo tem muitas oportunidades, em muitas áreas. Aqui, no Café Com Emprego, entreguei o meu currículo para três empresas”, contou.

Imigrantes e PCD’s

A partir de uma parceria entre a Prefeitura e agência do FGTAS/Sine Passo Fundo, a segunda edição do Café Com Emprego disponibilizou atendimento específico para imigrantes e Pessoas Com Deficiência (PCDs). O objetivo foi fortalecer a cidadania e a inclusão no mercado de trabalho.

Moustapha está entre os mais de 600 imigrantes que hoje residem em Passo Fundo. Ele veio do Senegal para promover o sustento à sua família e participou do Café Com Emprego. “Todos nós viemos para cá para trabalhar. Temos famílias grandes e que dependem de nós. Tenho esposa e duas filhas. Além de pagar aluguel aqui, envio dinheiro para elas. Preciso trabalhar para conseguir fazer isso”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Diorges Oliveira, enfatizou que, a partir da atenção aos imigrantes, a Prefeitura pretende oportunizar quem trabalha na informalidade a ter um trabalho com carteira assinada e direitos assegurados. “Essa é uma ação diferenciada, construída em parceria com as associações e grupos que representam os imigrantes no município. É uma alternativa que a Prefeitura está trabalhando para inseri-las no mercado de trabalho formal”, destacou.

Também foram parceiras da iniciativa a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio (Acisa), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Senac, Centro de Integração Ensino-Escola (CIEE), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação dos Pais e Amigos dos Surdos (APAS), Associação Passo-fundense de Cegos (APACE), Associação Cristã de Deficientes Físicos (ACD) e Associação dos Amigos da Criança Autista (AUMA).

Fotos: Diogo Zanatta / Michel Sanderi

Café com Emprego no dia 14 de outubro

Café Com Emprego será realizado pela Prefeitura na próxima semana

No dia 14 de outubro, a Prefeitura de Passo Fundo realizará a segunda edição do programa Café Com Emprego. A iniciativa busca conectar pessoas que estão precisando de uma oportunidade no mercado de trabalho a empresas que possuem vagas abertas. O encontro acontecerá no Clube Juvenil, das 8h às 14h.

A primeira edição foi concretizada em agosto e resultou na contratação de maIs de 150 pessoas, em empresas de diversos segmentos. De acordo com o prefeito Pedro Almeida, essa segunda edição terá como foco os setores do comércio e da prestação de serviços. “São áreas importantes e que movimentam bastante a nossa economia, sobretudo, neste período do ano em que aumentam as contratações para atender à demanda do consumo que se estabelece”, analisou.

O prefeito destacou que, além de empregar pessoas, o objetivo é permitir que as empresas participantes e apoiadoras do Café possam construir um banco de dados e talentos, ampliando as relações com a comunidade. “Observamos essa dinâmica durante a primeira edição e consideramos isso importante. As empresas se aproximaram da comunidade, conseguiram estabelecer vínculos e também contribuíram para um diagnóstico que vai nos auxiliar na construção de outras ações, como a Escola das Profissões”, afirmou.

O Café com Emprego é uma das principais ações do programa Acelera Passo Fundo, desenvolvido pelo governo municipal para estimular a economia. Os eixos do programa, sobretudo, fortalecem a atuação de empresas e geram emprego e renda aos passo-fundenses.

Imigrantes e PCD’s

A segunda edição do Café com Emprego terá atendimento específico para imigrantes. O secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Diorges Oliveira, enfatizou que, a partir da atenção a essa população, a Prefeitura pretende oportunizar quem trabalha na informalidade a ter um trabalho com carteira assinada e direitos assegurados. “Será uma ação diferenciada, construída em parceria com as associações e grupos que representam os imigrantes no município. É uma alternativa que a Prefeitura está trabalhando com foco na inclusão social e na cidadania destas pessoas, inserindo elas no mercado formal de trabalho”, relatou.

Ainda, em parceria com a agência do FGTAS/Sine Passo Fundo, haverá recrutamento de Pessoas com Deficiências (PCD’s), ampliando a proposta de inclusão que contempla esta segunda edição da iniciativa.

CRAS ajudam na confecção de currículos

Durante o Café Com Emprego, os participantes terão de disponibilizar o seu currículo às empresas. A secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, explica a importância do documento de apresentação. “O currículo tem a função de apresentar o profissional a partir dos dados e experiências profissionais. É uma leitura do profissional que vai levar o profissional até a entrevista”, considerou.

Elenir oferece dicas para a formatação do currículo. “Ele não precisa ser longo nem conter foto. O trabalhador deve inserir seus dados pessoais e profissionais, com informações objetivas, claras e verdadeiras, e especificar a vaga pretendida. O primeiro passo é colocar nome, telefone e e-mail. O segundo é fazer uma apresentação sobre a área de atuação e habilidades, como facilidade de interação, trabalho em equipe, desenvolvimento de projetos e programas. O terceiro é relatar as experiências profissionais mais importantes, a partir da mais recente. A quarta etapa é inserir a instrução adquirida, como ensino regular, graduação, cursos, etc. Após isso e de forma opcional, é possível colocar interesses”, elencou.

Para ajudar quem vai participar do Café Com Emprego, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) estão confeccionando currículos. Pessoas interessadas e que estão com dificuldades para a elaboração da sua apresentação poderão procurar uma das unidades para preencher o documento.

Prefeitura orienta imigrantes sobre serviços

ção acontece com a entrega de materiais informativos em três idiomas

Uma iniciativa da Prefeitura de Passo Fundo busca auxiliar os imigrantes que estão na cidade a acessarem serviços de proteção e obterem encaminhamento para o mercado de trabalho formal. A primeira ação foi realizada nesta terça-feira (5), com a distribuição de materiais informativos para líderes e comunidades sobre o Programa Imigrante Legal.

Conforme o prefeito, Pedro Almeida, essa é uma forma de ampliar o diálogo e acolher as demandas individuais das pessoas que escolhem Passo Fundo para viver. “Pretendemos oferecer bem-estar social e segurança a todos os cidadãos que estão habitando a cidade. Eles vêm para cá em busca de oportunidades e nós temos a responsabilidade de viabilizar alternativas para que possam ser integrados à assistência social, à educação e, sobretudo, ao mercado de trabalho, que vai proporcionar o sustento e a renda”, considerou.

As orientações – escritas em português, espanhol e francês – foram entregues nas ruas, principalmente, no centro da cidade, que concentra o maior número de trabalhadores informais. Além de apresentar serviços efetuados pelo Município e outros órgãos, as equipes da Prefeitura convidaram os imigrantes para estarem presentes na segunda edição do programa Café com Emprego, programada para o dia 14 de outubro.

O secretário de Desenvolvimento, Diorges Oliveira, enfatiza que, durante o evento, haverá um balcão específico de atenção aos imigrantes. “Teremos um centro de atendimento e informações para os imigrantes. Com os técnicos das secretarias, daremos detalharemos sobre os serviços e auxiliaremos no ingresso em empresas parceiras do programa”, destacou.

Em Passo Fundo, de acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento, há aproximadamente 600 imigrantes, que vieram de países como o Senegal, Haiti, Venezuela e Bangladesh. A maioria, após passar pela aquisição de documentos, está empregada.

Para o presidente da Sociedade Muçulmana de Passo Fundo, Radwan Jehane, a iniciativa lançada pela Prefeitura para levar informações sobre Imigrante Legal contribuirá para que os imigrantes acessem os serviços e consolidem as suas vidas na cidade. “Eu vejo que esse diálogo que a Prefeitura está abrindo com os imigrantes é um acolhimento. Acredito que todos vão gostar desses recursos, que vão auxiliar muito a vida deles aqui”, disse.

Foto: Michel Sanderi

Trevos de acesso a Passo Fundo

Prefeitura reivindica atenção do Estado às obras nos trevos de acesso ao município

Durante esta segunda-feira (04), os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, de Planejamento e de Gestão, Diorges Oliveira, Giezi Schneider e Dailon Barp, respectivamente, reuniram-se com as equipes técnicas e os diretores do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER), em Porto Alegre, para tratar da viabilidade de elaboração dos projetos de remodelação de trevos de acesso ao Município, dois deles através do programa Avançar RS.

De acordo com Oliveira, a inclusão dos trevos de acesso aos bairros Nenê Graeff e Santa Marta no programa Avançar RS, lançado recentemente pelo Governo do Estado, já foi discutida pela Prefeitura com o governo gaúcho anteriormente. “Fomos até o DAER para darmos prosseguimento às tratativas. Tivemos uma boa reunião com a área técnica e com a direção do Departamento e, a partir deste encontro, aguardamos uma resposta para a construção de um convênio que torne possível a elaboração do projeto de remodelação destes dois locais”, argumentou ele.

Ainda conforme o secretário, a comitiva também tratou da formalização de parcerias público-privadas com o Estado que viabilizem a realização de obras em outros trevos de acesso a Passo Fundo. Um deles, o de entroncamento na ERS 135, em frente ao Centro de Distribuição da JR Comércio de Cimentos, está em análise para concessão de área, permitindo que possam ser realizadas modificações.

Outro tema abordado foi a inclusão do trevo de acesso ao Gran Palazzo e a AmBev no Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA), que prevê a formalização de parcerias com o Estado na viabilização de obras em trechos de rodovias estaduais, que é o caso deste trevo”, explicou Oliveira.

Para ele, além de avançar na discussão sobre as obras em dois dos trevos de grande volume de tráfego em Passo Fundo, a reunião foi importante para aproximar a Prefeitura e os empresários do governo gaúcho. O diálogo, reforçou o secretário, também foi acompanhado pelo deputado estadual, Mateus Wesp. ";O deputado Wesp tem nos auxiliado neste processo junto ao Estado, fortalecendo nossa demanda e articulando estes avanços";, destacou o secretário.

Foto: Leonardo Rosa

Inscrições para o programa Juro Zero

Inscrições para o programa Juro Zero vão até 15 de dezembro

Os subsídios do programa Juro Zero poderão ser solicitados por microempreendedores individuais (MEI’s) até 15 de dezembro. As inscrições são realizadas via processo eletrônico, pelo site da Prefeitura. A partir da iniciativa, lançada pela Prefeitura, cada trabalhador receberá um empréstimo de até R$ 10 mil.

O Juro Zero é ferramenta para estimular a manutenção dos microempreendedores individuais (MEI’s) do município. Essa é uma das ações concretas do programa Acelera Passo Fundo, que objetiva a retomada econômica frente da pandemia.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, explica como será o processo. “Cada microempreendedor autorizado poderá obter um empréstimo no valor máximo de R$ 10 mil, com carência de até seis meses e prazo de pagamento em até 24 meses”, enfatiza.

Nesta primeira etapa, serão R$ 3 milhões ofertados por três instituições financeiras, o Sicredi Integração, a Cresol Centro-Norte e a Cresol Planalto-Serra, habilitadas pelo Município. A Prefeitura assumirá os juros dos créditos contratados pelos microempreendedores. “Para isso, o Município formalizará um contrato de operação de crédito para custear, especificamente, os juros remuneratórios oriundos dos financiamentos firmados pelos empreendedores e suas respectivas instituições”, detalha Diorges.

Todas as informações sobre os prazos para o pagamento e a documentação estão disponíveis no site da Prefeitura: www.passofundo.rs.gov.br, na aba ‘Serviços’.

Quem pode se inscrever

Podem participar do programa Juro Zero os microempreendedores individuais que: comprovem sua condição de MEI anterior ao dia 20 de março de 2020; apresentem alvarás ativos atualizados; não tenham débitos municipais; apresentem CNPJ ativo e regular; exerçam atividades de prestação de serviços reconhecidas por meio do Código Nacional de Atividade (CNAE); tenham tido suas atividades suspensas no todo ou em parte, em decorrência do Sistema de Distanciamento Controlado.

Retomada da economia

“Cobertura vacinal e Acelera Passo Fundo estão promovendo a retomada da economia”, afirma prefeito

De janeiro a agosto deste ano, o número de contratações com carteira assinada foi maior do que o das demissões em Passo Fundo, conforme dados divulgados nesta semana pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Nestes oito meses, foram contratados um total de 22.369 trabalhadores, enquanto 19.322 perderam seus postos de trabalho. Em agosto, os números acompanham a média histórica do ano e o saldo entre contratações e demissões é positivo: foram 555 vagas criadas nas áreas da indústria, construção civil, agronegócio, comércio e serviços.

Para o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, os indicadores mostram um aquecimento da economia e permitem afirmar que há uma retomada gradual do desenvolvimento econômico do município. “Estamos otimistas com o cenário, trabalhando muito para garantir que as ações da Prefeitura sejam indutoras do crescimento e da geração de emprego e renda”, argumenta ele, comentando que as ações do programa Acelera Passo Fundo, lançado pela Administração em janeiro, e a ampliação da cobertura vacinal são dois fatores que, somados, estão permitindo que haja uma maior expansão dos setores produtivos, comerciais e de serviços.

De acordo com Pedro, o saldo positivo de 3.047 vagas de trabalho criadas desde janeiro revelam que há possibilidade de promover ainda mais avanços para garantir novos postos de trabalho. “E o Acelera Passo Fundo é, certamente, um dos vetores disso. Nos dedicamos a facilitar e a agilizar os serviços administrativos internos, reduzir a burocracia e aproximar a estrutura da Prefeitura de todos os empresários, criando um cenário de facilitação para quem quer investir na cidade”, analisa o prefeito.

Eixos estruturantes
Na opinião do secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, o Acelera Passo Fundo tem estabelecido uma relação de proximidade com o empresariado, aberto novas frentes de atração de investimentos e trabalhado com foco na evolução de diversos processos internos. “Alguns resultados desse esforço da Administração começam a se tornarem efetivos, como este saldo positivo de contratações apresentado pelo CAGED”, destaca Oliveira.

Oliveira também acredita que a atuação da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento da pandemia e a cobertura vacinal em Passo Fundo são fatores importantes para compreender estes números. “A vacinação é fundamental para a segurança sanitária de toda a população e os seus reflexos se dão, inclusive, na geração de empregos. As empresas precisam também de estabilidade nesta área para conseguirem contratar novos profissionais. E estamos observando isso ocorrer”, observa.

Para o secretário, eixos como o Mutirão de Liberação de Obras, o Alvará On-Line, o Obra Fácil e o Escritório de Captação de Recursos, por exemplo, são fundamentais para acelerar a retomada do desenvolvimento econômico. “Estas iniciativas se traduzem em ações concretas para atender as demandas de uma economia diversificada como a nossa, em que setores como a construção civil e o agronegócio, além da indústria, do comércio e dos serviços, se mostram essenciais”, declara ele, citando os mais de 1.900 processos liberados pelo Mutirão de Obras e os empreendimentos capitaneados pelo Escritório de Projetos Especiais.

Vagas de trabalho
O secretário também afirma que, para além da desburocratização dos serviços administrativos da Prefeitura, o Acelera Passo Fundo movimenta a economia de uma forma geral. “As obras liberadas com mais agilidade também acabam incentivando novas contratações, além da compra de insumos e materiais de construção, fomentando o setor como um todo”, reitera Oliveira, complementando que a Secretaria de Inovação e Captação de Recursos também cumpre papel importante, pois viabiliza projetos estratégicos no município visando a geração de emprego e renda.

Café com Emprego
Em agosto, na primeira edição do Café com Emprego, uma das ações do Acelera Passo Fundo, mais de 150 pessoas foram contratadas por empresas de diferentes setores do município. Em outubro, a Prefeitura está organizando a sua edição da atividade. “Vai ser no dia 14, novamente no Clube Juvenil, com foco agora nos setores do Comércio e Serviços, que tendem a ampliar as suas contratações agora no final de ano em razão do aumento do consumo nesta época do ano. Queremos, mais uma vez, facilitar o diálogo e o relacionamento entre as empresas que estão com vagas em aberto e as pessoas que estão em busca de trabalho”, reforça Oliveira.

Foto: Diogo Zanatta

investimento de R$ 25 milhões

Em reunião com Prefeitura, empresários anunciam investimentos de mais de R$ 25 milhões

O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, recebeu, na tarde desta quarta-feira (15), a confirmação dos empresários Leoscar Maronezzi e Tiago Zanatta, de investimentos superiores a R$ 25 milhões na instalação de Núcleos, no Distrito de Pulador, para a produção de ovos incubáveis, em uma parceria com a JBS Alimentos. “Estamos muito otimistas com a retomada do desenvolvimento econômico e a geração de empregos em Passo Fundo. Através do programa Acelera Passo Fundo estamos conseguindo trabalhar com a perspectiva de ampliar os postos de trabalho, desburocratizar os serviços públicos e fomentar o empreendedorismo”, afirmou Pedro.

Ao apresentarem o projeto de instalação do empreendimento ao prefeito, Maronezzi e Zanatta, que já atuam na área agrícola no município de Marau, destacaram os potenciais de investimento e de crescimento prospectados para Passo Fundo. “Queremos ser parceiros da Prefeitura e contribuir também com o desenvolvimento de toda a região”, destacaram eles, explicando que as obras de construção dos núcleos de produção devem iniciar ainda em outubro, com a terraplanagem da área. “Construímos um planejamento de ações que deve nos permitir entrar em operação no primeiro semestre de 2022”.

Na reunião, que também foi acompanhada pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira; e pelo de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Cristiam Thans; os empresários falaram sobre o número de matrizes integradas e o volume de produção de ovos estimados quando os núcleos estiverem em funcionamento. “Em 10 meses de produção podemos atingir um total de 22.800.000,00 ovos produzidos, com tecnologia, com animais livres de gaiola, maior conforto animal e menor ocorrência de problemas sanitários o que garante a qualidade do produto”, comentaram.

Participaram da reunião ainda os gestores do setor de produção avícola da JBS, que são parceiros do investimento que será feito pelos empresários. Para o gerente Agropecuário da JBS Aves, Jovani Felipetto, a efetivação deste projeto é importante para ampliar a área de atuação do grupo em Passo Fundo e região e demonstra o interesse da indústria em fortalecer e fomentar a geração de emprego e renda no município.

Foto: Diogo Zanatta

Programa Obra Fácil é regulamentado

iniciativa faz parte das ações do Programa Acelera Passo Fundo, que busca incentivar a economia

O Programa “Obra Fácil” foi regulamentado pelo prefeito Pedro Almeida nesta terça-feira, através da lei Nº 5.558/2021. A iniciativa faz parte das ações do Programa Acelera Passo Fundo, que busca incentivar e destravar a economia em algumas áreas de atuação do município. “Pretendemos dar mais agilidade na tramitação dos projetos, reduzindo a burocracia necessária para empreendimentos de menor impacto e também ampliando a geração de emprego e renda”, destacou Pedro Almeida.

Na lista de ações do programa “Obra Fácil”, está a redução de itens necessários para a aprovação e o licenciamento, previsão de responsabilidade compartilhada entre o proprietário o técnico responsável da obra com relação a elementos como fundações, sistemas elétricos e hidrossanitários, dispensando a apresentação de projetos.

“Com a implantação do programa, além das exigências serem menores, o cidadão poderá acessar eletronicamente pelo site da Prefeitura a relação dos documentos necessários para a aprovação do projeto e realizar o protocolo digital, acelerando o tempo de análise pela secretaria de obras”, frisou o secretário de Obras, Rubens Astolfi. Segundo ele, as medidas são direcionadas a residências unifamiliares horizontais e comércios de menor impacto. “Essa é uma questão tratada há algum tempo e que avançará. A simplificação proporcionará análise mais rápida dos projetos e segurança jurídica”, afirmou.

Cadastros no Juro Zero

Mais de 30 microempreendedores individuais já se cadastraram no programa Juro Zero

Lançada no dia 1º de setembro, a plataforma que concentra o edital com as normativas e disposições de funcionamento do programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor – Juro Zero, apresentado pelo prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, como uma ferramenta para estimular a manutenção dos micro e pequenos empreendedores individuais (MEI’s) do município, já recebeu mais de 30 inscrições até esta quinta-feira (09), segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Para o prefeito, a adesão das MEI’s tem sido bastante expressiva, demonstrando que a política de incentivo criada pela Administração e viabilizada a partir do programa Acelera Passo Fundo é importante para a retomada da economia local. “Desde que começamos a construir esta proposta sabíamos que haveria uma demanda bem significativa. O Juro Zero, que é uma das ações concretas do Acelera Passo Fundo, vai cumprir com o objetivo central, que é o de permitir a sustentabilidade econômica de setores fortemente atingidos pelas medidas de restrição impostas pelos decretos de enfrentamento da pandemia de Covid-19”, avaliou Pedro.

Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, três instituições financeiras estão habilitadas pelo Município a oferecerem os recursos cujos juros serão subsidiados pela Prefeitura. “O Sicredi Integração, a Cresol Centro-Norte e a Cresol Planalto-Serra são as instituições parceiras do projeto, que concede um empréstimo no valor máximo de R$ 10 mil, com carência de até seis meses e prazo de pagamento em até 24 meses. Todas as informações sobre os prazos para o pagamento e a documentação estão disponíveis no site www.passofundo.rs.gov.br, na aba ‘Serviços’”, explicou Oliveira.

O secretário reforçou que a iniciativa, criada a partir da lei municipal 5.547/2021, poderá ser solicitado até 30 de dezembro, via processo eletrônico pelo site da Prefeitura. Nesta primeira etapa, serão R$ 3 milhões ofertados por três instituições financeiras, cadastradas e validadas a partir de edital. “A Prefeitura assume o subsídio referente ao juro praticado pela instituição financeira no crédito contratado pelo microempreendedor. Para isso, o Município formalizará um contrato de operação de crédito para custear, especificamente, os juros remuneratórios oriundos dos financiamentos firmados pelos empreendedores e suas respectivas instituições”, detalhou Oliveira.