Passo Fundo tem mais de 18 mil MEIs

A partir de programas como o Acelera Passo Fundo e a Escola das Profissões, a Prefeitura busca dar suporte aos microempreendedores individuais


O número de Microempreendedores Individuais (MEIs) vem batendo recordes em Passo Fundo. Conforme o Portal do Empreendedor do Governo Federal, o município, que tinha 15,1 mil cadastros ativos em janeiro de 2021, hoje conta com 18,3 mil profissionais.

Para o prefeito, Pedro Almeida, o crescimento das microempresas é amparado pelas iniciativas da Prefeitura dentro do programa Acelera Passo Fundo, principalmente, com a desburocratização e a digitalização de processos. “A pandemia impactou diretamente nas atividades econômicas e, frente a isso, criamos o Acelera, que foi desdobrado para muitas ações de apoio e incentivo econômico. Uma das principais iniciativas foi facilitar a abertura de novas empresas com a geração de trabalho e renda para os passo-fundenses”, destaca.

Além disso, em breve, a Prefeitura irá inaugurar a Escola das Profissões. Somando o convênio firmado com o Senai, serão mais de 50 cursos gratuitos à comunidade. “Esse também é um estímulo para que mais pessoas possam entrar no mercado de trabalho ou empreender. Haverá a oportunidade de elas fazerem uma trilha de conhecimentos com orientações de como planejar e montar seu negócio e demais noções para que possam permanecer no mercado prestando serviços e evoluir como MEIs”, considerou o prefeito.

Entre os cadastros ativos na cidade, há 10 principais atividades: comércio varejista de vestuário e acessórios; cabeleireiro, manicure e pedicure, obras de alvenaria; promoção de vendas; estética e outros serviços de cuidados com a beleza; instalação e manutenção elétrica; serviços de pintura em prédios; alimentos preparados para consumo; lanchonete e similares; serviços domésticos.

Caminho para obter cadastro como MEI
O secretário de Desenvolvimento, Diorges Oliveira, explica que as inscrições para os MEIs são realizadas em um sistema do Governo Federal. Em seguida, o Pedido de Alvará de Funcionamento é feito pelo site da Prefeitura (www.passofundo.rs.gov.br).

“Os microempreendedores individuais fazem sua inscrição no Portal do Empreendedor do Governo Federal. Neste espaço, efetivam a sua inscrição e o registro de Pessoa Jurídica e recebem o Certificado do MEI e o CNPJ. Depois, acessam o Portal da Prefeitura Municipal e, na aba ”Serviços", o "Pedido de Alvará de Funcionamento", tendo acesso ao protocolo eletrônico do alvará, que é analisado pela Secretaria de Desenvolvimento. Após o recebimento do documento de alvará, já conseguem o acesso às notas fiscais de serviço”, justifica, enfatizando que não existe nenhum custo para esse serviço nem para a liberação de nota fiscal pela Secretaria de Finanças.