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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 18 serviços encontrados.


Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Alteração de Alvará de Localização e Funcionamento ou Contato
Para efetuar qualquer modificação nos dados da empresa, é necessário proceder com a atualização, via processo eletrônico, das informações junto à prefeitura, a fim de possibilitar a emissão de um novo alvará. […]

Finanças
Autenticidade de Documentos
Confirmar a autenticidade dos documentos oficiais emitidos pelo município, como por exemplo: certidões, atestados, leis, decretos, diário oficial, portarias, entre outros. Etapas para a realização deste serviço Como Verificar: Clicar no botão […]

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Autorização para Funcionamento de Eventos, Circo e Parque de Diversões
O funcionamento de eventos, circos, parques de diversões e outros divertimentos públicos de natureza temporária, condiciona-se à autorização expressa e prévia da prefeitura de Passo Fundo. A Lei Complementar nº 22/94 dispõe […]

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Baixa de Alvará para Atividades de Indústria ou Comércio
O encerramento das atividades de indústria e comércio deverá ser comunicado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico por meio de processo eletrônico para efeito de baixa no cadastro e cessação das cobranças relativas […]

Finanças
Certidão de Negativa de Inscrição (Não Contribuinte)
A Certidão negativa de inscrição, confere a inexistência de inscrição no cadastro de contribuinte do município de Passo Fundo do CPF/CNPJ informado. Etapas para a realização deste serviço Como Emitir: Clicar no […]

Finanças
Comprovante de Inscrição Fiscal (Atividade)
Emissão de certidão de inscrição no cadastro mobiliário municipal, com informações sobre a atividade econômica exercida e a situação cadastral. Etapas para a realização deste serviço

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Declaração de Alvará para Contato
Modelo de declaração para atividades sem portas abertas, sendo ambiente estritamente residencial, sem produção ou manutenção de estoque no local.

Secretaria de Administração
e-CAC – Comunicação Eletrônica
O e-CAC é um sistema que permite enviar notificações, comunicados e documentos em formato digital para as empresas e cidadãos. As intimações e notificações nos processos eletrônicos serão informadas através de e-mail […]

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Emissão do Alvará de Localização e Funcionamento
A liberação do alvará de localização e funcionamento do ano vigente, ocorrerá após 48h do pagamento. O alvará deve ficar exposto no estabelecimento em local de fácil visualização. Caso não tenha inscrição […]

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Habilitação para obter concessão de incentivos fiscais e/ou econômicos
O Município de Passo Fundo poderá conceder, mediante prévia demonstração do interesse público, nos termos da Lei 5.704/2023, incentivos sob as diversas formas nela previstos, às empresas industriais, de distribuição e logística, […]