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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 18 serviços encontrados.


Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Alteração de Alvará de Localização e Funcionamento ou Contato
Qualquer alteração dos dados da empresa, deverá ser realizada a atualização das informações na prefeitura para emissão de um novo alvará. A Instrução Normativa 22/2021 regulamenta a tramitação eletrônica e detalha o funcionamento deste serviço. […]

Finanças
Autenticidade de Documentos
Confirmar a autenticidade dos documentos oficiais emitidos pelo município, como por exemplo: certidões, atestados, leis, decretos, diário oficial, portarias, entre outros. Etapas para a realização deste serviço Como Verificar: Clicar no botão […]

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Autorização para Funcionamento de Eventos, Circo e Parque de Diversões
O funcionamento de eventos, circos, parques de diversões e outros divertimentos públicos de natureza temporária, condiciona-se à autorização expressa e prévia da prefeitura de Passo Fundo. A Lei Complementar nº 22/94 dispõe […]

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Baixa de Alvará para Atividades de Indústria ou Comércio
O encerramento das atividades de indústria e comércio deverá ser comunicado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico por meio de processo eletrônico para efeito de baixa no cadastro e cessação das cobranças relativas […]

Finanças
Certidão de Negativa de Inscrição (Não Contribuinte)
A Certidão negativa de inscrição, confere a inexistência de inscrição no cadastro de contribuinte do município de Passo Fundo do CPF/CNPJ informado. Etapas para a realização deste serviço Como Emitir: Clicar no […]

Finanças
Comprovante de Inscrição Fiscal
Emissão de certidão de inscrição no cadastro fiscal de contribuintes, com informações sobre a atividade econômica e a situação cadastral. Etapas para a realização deste serviço Como Emitir: Clicar no botão “Emitir […]

Finanças
Consultar Débitos do Contribuinte
Neste serviço, o cidadão pode consultar todos os seu debito com o fisco municipal, inclusive emitir as guias com definição de nova data para pagamento. Etapas para a realização deste serviço Para […]

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Declaração de Alvará para Contato
Modelo de declaração para atividades sem portas abertas, sendo ambiente estritamente residencial, sem produção ou manutenção de estoque no local.

Secretaria de Administração
e-CAC – Comunicação Eletrônica
O e-CAC é um sistema que permite enviar notificações, comunicados e documentos em formato digital para as empresas e cidadãos. As intimações e notificações nos processos eletrônicos serão informadas através de e-mail […]

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Emissão do Alvará de Localização e Funcionamento
Emissão de alvará de localização e funcionamento do ano vigente. O alvará deve ficar exposto no estabelecimento em local de fácil visualização. Etapas para a realização deste serviço Como emitir: Clicar no […]