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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 11-20 de 20 serviços encontrados.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Habilitação para obter concessão de incentivos fiscais e/ou econômicos
O Município de Passo Fundo poderá conceder, mediante prévia demonstração do interesse público, nos termos da Lei 5.704/2023, incentivos sob as diversas formas nela previstos, às empresas industriais, de distribuição e logística, […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Licença para Realização de Feira Eventual de Natureza Econômica
Consideram-se como feiras eventuais de natureza econômica todos os eventos temporários, cuja atividade principal seja a venda direta ao consumidor de produtos industrializados ou manufaturados, com fim comercial ou não. Etapas para […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Licença para Uso do Passeio Público
A solicitação de emissão de licença para ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras em bares, restaurantes e similares é um procedimento realizado de forma digital, por meio de processo eletrônico. […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Licença para Venda de Alimentos na Via Pública
A licença para venda de alimentos em via pública, prevista nesta solicitação, contempla os códigos CNAE 5612100 e tem validade pelo período de um ano, sujeita à renovação. Após análise e aprovação […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Pedido de Alvará de Localização e Funcionamento ou para Contato
Para a concessão do Alvará de Localização e Funcionamento, a pessoa jurídica ou pessoa física não pode estar inscrita em dívida ativa com a Fazenda Municipal, exceto os inscritos em dívida ativa […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Recurso Administrativo para Auto de Infração Expedido pela Fiscalização (SDE/CFL)
A apresentação de uma defesa ou recurso contra auto de infração ou notificação é a possibilidade de você expor as razões pelas quais não concorda com a autuação ou notificação realizada pela […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Renovação do Alvará de Localização e Funcionamento
A renovação do alvará de localização e funcionamento é feita no início de cada ano, mediante o pagamento da taxa correspondente. O alvará deve ficar exposto no estabelecimento em local de fácil visualização. Etapas […]
Finanças
Solicitação de Senha (credencial)
Criação ou alteração de dados cadastrais para solicitação de senha (credencial) para acesso aos serviços digitais da prefeitura. No item Contato, informe o e-mail em que deseja receber a sua senha. Se […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Tudo Fácil Empresas Abertura de Baixo Risco
Para o exercício de atividades de baixo risco, crie sua empresa pelo site do TUDO FÁCIL EMPRESAS, através do site da Junta Comercial do Rio Grande do Sul.Quaisquer dúvidas quanto ao funcionamento […]
Finanças
Valores das Taxas e Unidade Fiscal Municipal (UFM)
Lista os valores das taxas de licenças, serviços urbanos e serviços diversos. Lista os valores anuais da Unidade Fiscal Municipal (UFM). Etapas para a realização deste serviço