Acessibilidade
Contraste
Cerimônia reconheceu iniciativas contempladas na 9ª edição e marcou o lançamento de novo edital; desde 2016, investimento municipal no prêmio soma R$ 4,17 milhões
A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou, nesta segunda-feira (19), no Teatro Municipal Múcio de Castro, a cerimônia de premiação dos projetos selecionados na 9ª edição do Prêmio Funcultura e o lançamento do edital da 10ª edição. A iniciativa marcou mais uma etapa da política pública municipal de incentivo à produção artística e cultural, que, desde 2014, ampliou os valores destinados aos projetos e as possibilidades de participação dos agentes culturais do município.
O lançamento da nova edição prevê a destinação de R$ 1 milhão em recursos próprios do Município para contemplar 52 projetos culturais. A distribuição prevê 40 premiações de R$ 15 mil, dez de R$ 30 mil e duas de R$ 50 mil. As regras de participação, os critérios de seleção e as orientações para inscrição estão detalhados no edital e em seus anexos, disponibilizados no Portal da Transparência.
O prefeito Pedro Almeida destacou a continuidade dos investimentos municipais na cultura e a importância de garantir condições para que os agentes culturais desenvolvam suas iniciativas. “O Prêmio Funcultura é uma forma concreta de apoiar quem produz cultura em Passo Fundo. Estamos mantendo um investimento de R$ 1 milhão para que artistas e produtores culturais tenham oportunidades de tirar seus projetos do papel, movimentar o setor e ampliar o acesso da população às diferentes manifestações artísticas”, afirmou.
O secretário municipal de Cultura, Rafael Bortoluzzi, ressaltou a evolução do prêmio e o trabalho conjunto entre a Secretaria e o Conselho Municipal de Políticas Culturais na construção dos editais. “Ao longo das edições, o Funcultura foi ampliando sua capacidade de investimento e aprimorando a forma de distribuir os recursos. Esse processo é construído com a participação dos representantes dos diferentes setores culturais, buscando garantir transparência, diversidade e oportunidades para quem faz cultura em Passo Fundo”, destacou.
Evolução do investimento e do alcance
O Prêmio Funcultura começou em 2014, com a primeira edição destinada a contemplar oito projetos culturais, cada um com R$ 10 mil em recursos municipais, totalizando R$ 80 mil. A segunda edição ocorreu em 2015 e a terceira em 2017, mantendo o mesmo formato de premiação, distribuído entre quatro áreas culturais.
Em 2019, na quarta edição, o prêmio passou por uma reformulação e começou a distribuir os recursos igualmente entre as dez setoriais que compõem o Sistema Municipal de Cultura. Naquele ano, foram contemplados dez projetos, com R$ 8 mil para cada iniciativa.
Em 2020, durante a pandemia, o formato foi adaptado às necessidades emergenciais da comunidade cultural, diante do cancelamento das atividades coletivas em razão do isolamento social. O Município passou a contemplar 30 projetos, com premiações de R$ 5 mil cada, totalizando R$ 150 mil. As iniciativas foram desenvolvidas de forma remota.
Com a retomada gradual das atividades culturais, em 2021, a sexta edição manteve os 30 projetos distribuídos entre as dez setoriais, mas ampliou o valor individual das premiações para R$ 10 mil. Assim, cada setorial passou a contar com três projetos contemplados, totalizando R$ 300 mil em recursos.
Na sétima edição, o investimento municipal chegou a R$ 400 mil. Foram mantidas três premiações de R$ 10 mil para cada uma das dez setoriais, somando 30 projetos, e criada uma categoria geral, aberta às diferentes áreas culturais, com quatro premiações de R$ 25 mil cada.
Na oitava edição, o investimento chegou a R$ 500 mil. Além das 30 iniciativas distribuídas entre as setoriais, o prêmio passou a contemplar outros seis projetos com R$ 25 mil cada e incluiu uma premiação de R$ 50 mil, ampliando as possibilidades de financiamento de projetos culturais.
A nona edição marcou um novo patamar de investimento, com R$ 1 milhão em recursos próprios do Município. A distribuição foi definida a partir de propostas construídas conjuntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), envolvendo as dez setoriais. Foram destinados R$ 15 mil a quatro projetos de cada setorial, totalizando 40 iniciativas, além de dez premiações de R$ 30 mil e duas de R$ 50 mil. Ao todo, 52 projetos culturais foram contemplados.
Na décima edição, a Prefeitura manteve a previsão de investimento de R$ 1 milhão, com formato de premiação semelhante ao da edição anterior. A novidade é o apoio da Secretaria de Inovação no desenvolvimento de uma plataforma exclusiva para a inscrição e a gestão dos projetos, com a perspectiva de ampliar a consulta pública e a transparência das informações sobre as iniciativas premiadas.
Transparência e participação
Nas três edições mais recentes, a Secretaria de Cultura passou a utilizar pareceristas externos, selecionados por chamamento público, para avaliar os projetos inscritos. A medida busca assegurar a análise técnica das propostas, a isonomia entre os participantes e o sigilo das informações pessoais dos proponentes.
Para a 10ª edição, a Prefeitura mantém a previsão de R$ 1 milhão em recursos próprios e trabalha, com o apoio da Secretaria de Inovação, no desenvolvimento de uma plataforma exclusiva para inscrição e acompanhamento dos projetos. A ferramenta deverá ampliar as possibilidades de consulta e transparência sobre os dados das iniciativas contempladas.
Investimento histórico
Considerando os valores para o período de 2014 a 2026, o Município destinou R$ 4,17 milhões ao Prêmio Funcultura. O crescimento do investimento, que passou de R$ 80 mil nas primeiras edições para R$ 1 milhão nas duas mais recentes, demonstra a ampliação do compromisso municipal com o financiamento direto de iniciativas culturais.
Com a abertura da 10ª edição, o Funcultura dá continuidade a esse processo, mantendo o incentivo à criação artística, à valorização dos profissionais da cultura e à realização de projetos que contribuem para a diversidade cultural de Passo Fundo.
