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Pesquisa de preços, segurança dos brinquedos e atenção às condições de troca estão entre os principais cuidados recomendados pelo órgão
A Prefeitura de Passo Fundo, por meio do Procon Municipal, com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, orienta os consumidores a redobrar a atenção na hora de escolher e comprar presentes. Além de pesquisar preços e condições de pagamento, é importante verificar se o produto é adequado à idade da criança e se atende aos requisitos de segurança.
De acordo com a coordenadora do Procon de Passo Fundo, Alana Schütz, alguns cuidados simples podem evitar problemas após a compra. “Nesse período, é importante que o consumidor não se deixe levar apenas pela aparência ou pelo preço do produto. Pesquisar, conferir as informações e conhecer as condições da compra são atitudes que ajudam a garantir uma relação de consumo mais segura e evitar transtornos depois”, destaca.
Antes da compra, a principal recomendação é pesquisar. Os preços podem variar significativamente entre estabelecimentos físicos e lojas on-line, por isso é importante comparar diferentes opções e verificar o valor final da compra, incluindo eventuais custos de frete.
Outro cuidado é observar a indicação da faixa etária. Brinquedos destinados a crianças menores devem ser escolhidos de acordo com a idade e as características da criança, evitando produtos que contenham peças pequenas ou outros componentes que possam representar riscos.
O consumidor também deve verificar se o brinquedo possui o selo de identificação da conformidade do Inmetro. A certificação é um importante indicativo de que o produto passou por avaliações relacionadas aos requisitos de segurança aplicáveis à sua categoria.
Na hora do pagamento, é importante conferir as condições oferecidas pelo estabelecimento. Caso haja diferença de preço entre o pagamento à vista, cartão, Pix ou outras modalidades, a informação deve ser apresentada de maneira clara ao consumidor antes da conclusão da compra.
Compras pela internet exigem atenção redobrada
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor deve verificar se está adquirindo o produto de uma empresa confiável, conferindo informações como nome empresarial, CNPJ, endereço e canais de atendimento.
Também é importante guardar a confirmação do pedido, comprovantes de pagamento, anúncios e demais informações relacionadas à oferta. Esses documentos podem ser necessários caso ocorra algum problema com a compra.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor possui o direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesses casos, o consumidor pode desistir da contratação no prazo de sete dias a contar da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme a situação, com direito à restituição dos valores pagos, observadas as regras legais.
E se a criança não gostar do presente?
Um ponto que costuma gerar dúvidas nesta época do ano é a possibilidade de trocar o presente.
Quando o produto não apresenta defeito, a troca por motivo de tamanho, cor, modelo ou simplesmente porque a criança não gostou não é uma obrigação prevista no Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas em lojas físicas. A possibilidade de troca por mera preferência depende da política estabelecida pelo fornecedor.
Por isso, antes de finalizar a compra, o consumidor deve perguntar sobre a política de troca do estabelecimento e, se houver essa possibilidade, solicitar que as condições sejam informadas por escrito, na nota fiscal, etiqueta ou outro documento.
Já quando o produto apresenta vício ou defeito, aplicam-se as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor para a solução do problema.
Confira as principais dicas do Procon
Pesquise os preços antes de comprar e compare diferentes estabelecimentos;
Verifique se o produto é adequado à idade da criança;
Procure o selo do Inmetro nos brinquedos que exigem certificação;
Confira informações sobre composição, funcionamento e cuidados de uso;
Desconfie de ofertas muito abaixo do preço praticado no mercado;
Verifique o preço final, incluindo frete e outras despesas;
Confira as condições de pagamento antes de concluir a compra;
Guarde a nota fiscal e os comprovantes da compra;
Nas compras pela internet, verifique a identificação e a reputação do fornecedor;
Guarde anúncios, ofertas e confirmações do pedido;
Em compras on-line, lembre-se do direito de arrependimento previsto no artigo 49 do CDC;
Antes de comprar em loja física, pergunte sobre a política de troca por preferência e peça o registro das condições;
Em caso de produto com defeito, procure o fornecedor para buscar a solução prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Alana reforça que o planejamento e a pesquisa são importantes para evitar compras por impulso e problemas posteriores. Em caso de dúvida ou dificuldade na relação de consumo, o consumidor pode buscar orientação junto ao órgão.
