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Mutirão de Liberação de Obras e Obra Fácil

Prefeitura autorizou 3,1 mil processos através do Mutirão de Liberação de Obras em 2021

Com o Mutirão de Liberação de Obras, um dos eixos do programa Acelera Passo Fundo, a Prefeitura busca dar mais celeridade à liberação de processos de solicitação de obras no município. Ao longo de 2021, mais de 3,1 mil processos foram aprovados, fomentando o desenvolvimento e os novos investimentos para a cidade, agregando renda e contribuindo para a abertura de novos postos de trabalho no município.
O prefeito Pedro Almeida, explica que o Mutirão é uma iniciativa da gestão focada na recuperação econômica do município diante da pandemia. “O Acelera Passo Fundo foi o primeiro programa de governo apresentado em nossa Administração. Implementado em janeiro do ano passado, ele foi capilarizado para várias áreas com o intuito de agilizar decisões e desburocratizar processos, promovendo o desenvolvimento e o crescimento de setores como o da construção civil. As obras tiveram prioridade uma vez que, além de promoverem o progresso da cidade, geram emprego e renda”, afirma.
O Mutirão de Liberação de Obras é gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras (SMO), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e apoio das secretarias de Planejamento e a de Meio Ambiente. De acordo com o secretário da SMO, Rubens Astolfi, uma força-tarefa é feita para dar celeridade às análises. “Os projetos são analisados e aprovados pelos analistas, engenheiros e arquitetos da Secretaria, com o apoio das demais áreas envolvidas”, explica.
Os projetos com menor potencial de impacto, que envolvem construções de até 750 metros quadrados, são atendidos por uma ação similar e que opera de forma simultânea ao Mutirão: o Obra Fácil. Conforme Astolfi, o processo é efetuado de forma digital pelo site da Prefeitura (www.passofundo.rs.gov.br), desburocratizando a tramitação. ";O Obra Fácil faz parte dessa iniciativa, facilitando muito a tramitação interna dos processos. O programa trouxe a digitalização dos serviços e reduziu o número de documentos exigidos, que passaram de 70 para 30";, enfatiza.
*Escritório de Projetos Especiais*
Já os projetos mais complexos são conduzidos pela Secretaria de Desenvolvimento, uma vez que precisam da análise de outras Secretarias. Para o estudo dos empreendimentos dentro da linha de celeridade, a Prefeitura instituiu o Escritório de Projetos Especiais. O secretário de Desenvolvimento, Diorges de Oliveira, afirma que a demanda registrada no escritório é constante. ";O grande volume de projetos é intensificado pela retomada da economia. O segmento da construção civil sempre foi um dos pilares do desenvolvimento econômico de Passo Fundo e continua apresentando excelentes indicadores";, salienta.
Entre os processos aprovados pelo Mutirão de Liberação de Obras em 2021, estão 1,2 mil serviços como certidões e topografias. Ainda, 762 alvarás, 145 regularizações, 412 Habite-se, 417 desdobros e 178 demolições.
*Acelera Passo Fundo*
O Acelera Passo Fundo tem se consolidado como uma ferramenta de gestão capaz de promover resultados concretos para a retomada do desenvolvimento econômico do município a partir de ações intersetoriais, propondo mudanças na cultura administrativa. Sob a gestão do prefeito, o Acelera tem na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) sua central de trabalho. Desta pasta, dividido em eixos, o programa é estendido às demais secretarias e estruturas do governo. E isto, conforme Pedro, é um dos diferenciais da proposta. “Quando falamos em agilidade do Poder Público, estamos falando em dar mais velocidade aos processos de desenvolvimento de novos negócios ou na ampliação de negócios já existentes. São ações que dependem de várias secretarias e departamentos e que mobilizam vários profissionais”, comenta.
Conforme explica o prefeito, dentro do programa foram articuladas ações que valorizaram os empresários locais, incentivaram investimentos e criaram oportunidades para os passo-fundenses. “Muitos setores econômicos sofreram perdas em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia. Com o Acelera Passo Fundo, o Município trouxe soluções demandadas por todos esses setores, que impactaram positivamente na vida das pessoas”, afirma.

Levantamento topográfico da pista do Aeroporto

Levantamento topográfico da pista do Aeroporto antecede voo-teste para liberação das operações

Servidores técnicos do Instituto de Cartografia da Aeronáutica (ICA) estão em Passo Fundo, nesta semana, fazendo as medições e marcações na pista antes de outro órgão vinculado a Aeronáutica realizar o voo que dará a autorização para a retomada do funcionamento do Aeroporto
Entre esta terça (11) e a quinta-feira (13), servidores técnicos do Instituto de Cartografia da Aeronáutica (ICA), órgão vinculado ao Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – II (CINDACTA), estão trabalhando no levantamento topográfico e nas marcações da pista do Aeroporto Lauro Kortz. A ação antecede o voo-teste que será feito nas próximas semanas pelo Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV), ligado a Aeronáutica, com o objetivo de garantir a liberação das operações aeroportuárias e a retomada dos voos comerciais no local.
O trabalho dos técnicos do ICA foi acompanhado pelos secretários Municipais de Obras, Rubens Astolfi; e pelo de Transportes e Serviços Gerais, Alexandre de Mello; que compõem o Grupo de Trabalho criado pelo prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, para que a Prefeitura participe de todas as etapas até a liberação de todas as atividades no Aeroporto. “Este Grupo tem feito um trabalho muito importante, porque apesar das aferições e das liberações serem responsabilidade do Governo Federal e dos órgãos nacionais competentes, o Município pode colaborar em outras frentes de ação, que é o que vem ocorrendo”, disse Pedro.
Conforme Astolfi, o ICA é responsável pelos levantamentos topográficos e pela conferência das marcações do PAPIs – os equipamentos de segurança que já foram aferidos pelo CINDACTA II, recentemente. “Os técnicos do Instituto estão fazendo as conferências do nivelamento da cabeceira e das áreas da pista, de manobra e do pátio, além de marcarem o ponto de origem, que é o ponto mais importante para permitir o voo-teste”, explicou o secretário de Obras, complementando que este tipo de trabalho topográfico serve de base para o mapeamento da nova estrutura do Aeroporto. “Esta etapa antecede o voo-teste de homologação da pista, que é a última fase antes da liberação dos voos comerciais”.

Obras de asfalto na Avenida Rui Barbosa

Prefeitura inicia pavimentação asfáltica na avenida Rui Barbosa

A Prefeitura de Passo Fundo deu sequência, nesta quarta-feira (29), às obras de revitalização da avenida Rui Barbosa, no bairro Petrópolis, com o início da pavimentação asfáltica no trecho que compreende três quilômetros da via. Conforme o secretário adjunto da Secretaria de Obras, Cícero Martins, anterior a colocação do asfalto a Secretaria concluiu a correção da drenagem pluvial.

Martins explicou ainda que as obras vão acontecer em duas frentes: nos primeiros 1,5 quilômetros, entre o trecho do Sétimo Céu em direção à Avenida Brasil, o asfalto será coberto por Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ); já nos próximos dias, nos outros 1,5 quilômetros, ao longo do trecho da Avenida Brasil sentido Sétimo Céu, serão removidas as estruturas asfálticas que estão mais danificadas para iniciar a cobertura com o novo concreto.

O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, destacou que esta é a terceira grande obra de infraestrutura e mobilidade urbana feita desde o início de janeiro. “Fizemos as ruas Minas Gerais e a Livramento e, agora, iniciamos a Rui Barbosa. As obras contemplam a canalização, asfalto, sinalização viária e iluminação em LED”, reforçou ele.

A recuperação da avenida Rui Barbosa vai contribuir para a segurança dos moradores, além de melhorar o fluxo de trânsito. É o que pensa a gerente de uma loja de uniformes localizada no trecho que está recebendo as obras. Para Fabiola Burgert, a pavimentação é importante, porque a região cresceu bastante nos últimos anos. “É uma região com bastante fluxo de veículos. Acredito que essa obra vai ser muito boa para a população. É bom também para a gente que tem comércio, principalmente porque recebemos nossos clientes aqui”, opina.

De acordo com a Secretaria de Obras, a previsão é de que as obras sejam concluídas no primeiro trimestre de 2022. “Esta era uma obra prevista para iniciar em janeiro, mas conseguimos antecipá-la”, resumiu o secretário Adjunto da pasta.

Fotos: Michel Sanderi