Mutirão para liberação de obras e maior agilidade na tramitação interna de processos administrativos

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Município se reuniu com entidades para tratar da construção de propostas diante da pandemia
Ações do Acelera Passo Fundo liberam mais de 240 processos de obras
Apresentado recentemente pela Prefeitura de Passo Fundo à Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) como uma inovação na gestão pública, o Acelera Passo Fundo tem construído avanços administrativos e possibilitado um diálogo entre as diferentes Secretarias da estrutura administrativa municipal. Lançado no início de janeiro, a iniciativa é vista pelo prefeito, Pedro Almeida, como uma evolução necessária e fundamental dos processos públicos.
Para ele, é indispensável garantir celeridade e agilidade na desburocratização dos serviços. “Isso dá condições para quem quer empreender, possa fazer com menos burocracia. Precisamos muito fomentar a geração de emprego e renda e uma das maneiras disso acontecer é reduzindo a demora na liberação dos processos. O Acelera Passo Fundo está atendendo a nossa expectativa e tenho convicção de que teremos ainda novos avanços importantes para confirmar”, avaliou Pedro, complementando que, em pouco mais de 45 dias, em sistema de mutirão, a Secretaria de Obras liberou mais de 240 processos que aguardavam análise.
A partir disso, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, acredita que o diálogo entre os setores da Prefeitura facilitará a condução de projetos que resultem na abertura de novos postos de trabalho. “Há uma série de ações sendo executadas com a perspectiva de acelerar muitas questões internas. Isso nos ajuda a garantir menos tempo de espera para a tomada concreta de definições que auxiliam os empreendedores”, pontuou ele, citando, por exemplo, a criação de um grupo de trabalho referente a projetos especiais. “Estamos com três projetos de empreendimentos viáveis para serem postos em prática em breve”.
Neste sentido, o Município também trabalha para modernizar as leis de incentivo ao empreendedorismo. “É um grupo de desburocratização que está avaliando a legislação atual para, em seguida, propor avanços e adequações que tornem Passo Fundo uma cidade atrativa para empresas em diferentes setores econômicos e produtivos”, antecipa o secretário, comentando que há muito interesse na atração de start-ups de tecnologia. “Precisamos estar preparados e oferecer condições reais para estes segmentos”.
Plano de Desenvolvimento Rural
Outro avanço do Acelera Passo Fundo é a construção de um amplo diagnóstico sobre o meio rural. “O prefeito nos demandou um estudo sobre as potencialidades e as demandas do agronegócio, envolvendo todas as cadeias de produção. Isso está sendo feito e vai nos permitir agir de forma estratégica”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, citando que, entre outros pontos, o Plano vai estabelecer investimentos em tecnologia, segurança no campo e infraestrutura. “Nós estamos com vários projetos sendo encaminhados ao Ministério da Agricultura propondo a captação de recursos federais para fazermos as melhorias e os avanços necessários”.
Captação de recursos
O secretário de Desenvolvimento Econômico reforça que a área da captação de recursos também está recebendo atenção da Secretaria. “Vamos buscar junto à bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, por exemplo, a destinação de emendas para o Hospital Municipal, porque queremos garantir, além das questões de infraestrutura, melhorias nos serviços ofertados à população”, defendeu Oliveira, dizendo que a avaliação destes 45 dias do Acelera é bastante positiva. “Muito trabalho e resultados obtidos. Entendemos que estamos no caminho certo e o Acelera vai fazer com que possamos dar mais celeridade a estas ações. Mesmo diante de um enorme desafio em saúde pública, precisamos encontrar alternativas para a geração de emprego e renda”.
Foto: Diogo Zanatta
Proposta de construção de protocolos sanitários foi apresentada em reunião com o Executivo
“É preciso enfrentar, com responsabilidade e compromisso, este problema econômico e social”, disse o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, aos empresários e representantes do setor de eventos que participaram de uma reunião, ocorrida na manhã desta sexta-feira (12), na Prefeitura. Organizada após a entrega de um documento ao Governo do Estado solicitando a revisão dos protocolos sanitários que torne possível a liberação de eventos corporativos e sociais, a atividade foi acompanhada também por secretários municipais e pelo comandante do 3º RPMon, tenente Coronel Volnei Ceolin.
O prefeito reforçou que a Administração Municipal é sensível à reivindicação dos organizadores de eventos, que estão com suas atividades suspensas desde o primeiro semestre de 2020, mas que a competência de permitir a flexibilização das medidas de distanciamento social é do Estado. “Nós entregamos um documento ao governador, Eduardo Leite, manifestando a preocupação com a economia e o fechamento de postos de trabalho que vem sendo registrados em função destas categorias ainda estarem com suas ações interrompidas. É uma situação bastante complexa para todos”, ponderou Pedro.
Na reunião, o chefe do Executivo explicou quais são as atribuições legais da Prefeitura a partir da instituição do sistema de bandeiras e de cogestão entre Estado e municípios, além de apresentar alguns números relativos às ações de fiscalização feitas pelo Poder Público, em parceria com a Brigada Militar. “Preconizamos um trabalho de prevenção e orientação. Por isso, a força-tarefa criada para essa finalidade intensificou as fiscalizações e realizou, desde março do ano passado, quase 11 mil abordagens em todo o município”, comentou o prefeito, apresentando ainda outros indicadores.
Durante a reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, que participou da atividade com o Governo do Estado, apontou a necessidade de que os representantes deste setor se organizem para construir, de forma coletiva, protocolos sanitários que possam ser ajustados aos decretos Estaduais e as legislações vigentes que estabelecem as medidas para o distanciamento social. “Esse é um ponto importante. Muitos segmentos sofreram e ainda enfrentam os impactos econômicos da pandemia, mas quando há união fica mais fácil de se trabalhar”, observou ele.
Neste sentido, o prefeito colocou as estruturas das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico à disposição do setor para a construção de protocolos que possam atender às determinações sanitárias. “É uma alternativa que podemos construir juntos enquanto damos sequência a campanha de vacinação e trabalhamos para receber novas doses que nos permitam ampliar a imunização da nossa população. A Prefeitura tem interesse em retomar o desenvolvimento econômico, assim como tem trabalhado para preservar vidas”, reiterou Pedro.
Para a organizadora de eventos, Janaína Pinzon Toso, a reunião entre representantes do setor e o Executivo Municipal foi bastante positiva. “Esse diálogo nos deixou otimistas, pois demonstra que a gestão está empenhada em ouvir as nossas reivindicações para encontrar alternativas que nos permitam retomar, ainda que de forma gradual, as nossas atividades. Todos os setores estabeleceram protocolos sanitários e nós, nos eventos, podemos fazer o mesmo”, avaliou ela, complementando que esta construção coletiva pode resultar em um novo pedido para que o Estado reveja o decreto em vigor. “Vamos ter uma nova reunião nos próximos dias para formalizarmos uma sugestão e, assim, avançarmos nesta possibilidade concreta de mudança”.
Fiscalização no carnaval
O comandante do 3º RPMon salientou que as ações da Brigada Militar, realizadas em parceria com o Município, tem o objetivo de garantir o cumprimento dos decretos e das legislações vigentes. “A Brigada Militar está à disposição da comunidade, promovendo um trabalho que também tem caráter educativo”, disse o tenente Coronel Ceolin, reforçando que durante o período de carnaval, haverá reforço no efetivo da Brigada Militar para assegurar que haja respeito às normas sanitárias.
Foto: Diogo Zanatta
Pedro Almeida relatou os primeiros resultados obtidos com o programa
Finalizando o ciclo de agendas oficiais em Porto Alegre, o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, apresentou ao presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, na manhã desta quarta-feira (10), as ações do programa Acelera Passo Fundo, lançado no mês de janeiro como uma das primeiras iniciativas da gestão buscando o fomento da geração de emprego e renda no município.
Conforme Pedro, a atividade na FAMURS foi bastante positiva e produtiva, pois permitiu o intercâmbio de experiências entre os gestores. “Falamos sobre o nosso empenho e dedicação em fazer avançar os processos internos da Prefeitura de Passo Fundo, desburocratizando as estruturas e permitindo uma maior agilidade na atração e no desenvolvimento de empresas no município”, comentou.
Os resultados concretos obtidos a partir da implantação do Acelera foram bem recebidos pelo presidente da Federação, que destacou o potencial de empreendedorismo que o município agrega com esta iniciativa.
Para o prefeito de Passo Fundo, a retomada da economia precisa ser viabilizada com ações construtivas. “Saímos bastante otimistas desta reunião com o presidente da FAMURS. Avaliamos que o Acelera Passo Fundo, com seus esforços em tornar mais céleres os processos internos administrativos, pode colocar o município como um importante facilitador para gerar empregos e renda. Isso é muito importante”, observou Pedro.
Foto: Divulgação/PMPF
Prefeitura realizou ações emergenciais no distrito
A Prefeitura realizou uma série de intervenções no Distrito Industrial Paulo Rossato, situado no Bairro Valinhos. Ações foram executadas pelas secretarias de Obras, Segurança Pública e de Transportes e Serviços Gerais.
O espaço recebeu tapa-buracos emergenciais, além de serviços de capina, roçada, revisão da iluminação e manutenção dos abrigos de ônibus. Ainda, teve restaurações nas sinalizações viárias, placas e pinturas.
O prefeito, Pedro Almeida, destacou as operações conjuntas, enfatizando que o Município planeja avançar na qualificação da infraestrutura das áreas onde estão instaladas indústrias. “Os distritos são fundamentais para o setor econômico da cidade. As ações efetuadas fazem parte de um objetivo maior, que é estruturá-los, mantendo o funcionamento das empresas e atraindo novos investimentos”, enfatiza.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, destacou que o Município mantém um diálogo com empresários a fim de identificar as demandas e propor soluções. “Fizemos um levantamento preliminar de todas as necessidades. Estamos atentos a elas e buscando alternativas para que possamos dar condições às empresas, que geram emprego e renda”, pontuou.
Estrutura funciona das 13h30min às 17h, de segunda a sexta-feira
Orientar e proteger o consumidor sobre os seus direitos e deveres nas relações de consumo, estabelecendo um equilíbrio entre consumidores e fornecedores a partir das determinações previstas no Código de Defesa do Consumidor, estão no foco do trabalho do Órgão de Proteção e defesa ao consumidor Municipal – PROCON de Passo Fundo.
Conforme o novo coordenador do serviço, Eduardo Hamel, a demanda por atendimentos tem sido bastante expressiva neste mês de janeiro. “Nas primeiras semanas do ano já registramos mais de 70 atendimentos e orientações. As principais ações que estamos recebendo dizem respeito a empréstimos consignados que são realizados sem o consentimento do consumidor”, comenta ele.
O PROCON funciona de segunda a sexta-feira, das 13h 30min às 17h, por ordem de chegada. Segundo Hamel, não é necessário fazer agendamento prévio. O serviço funciona na Avenida Brasil, 758, atrás da antiga Prefeitura. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3584-1155 ou ainda pelo e-mail procon@pmpf.rs.gov.br
Foto: Diogo Zanatta
Azul anuncia retomada de voos diários em Passo Fundo a partir de maio
A partir desta quarta-feira (27), a Azul Linhas Aéreas inicia a comercialização de passagens para três voos diários ligando a cidade de Passo Fundo a Campinas, em São Paulo, através do aeroporto de Viracopos. O anúncio oficial foi feito nesta terça-feira (26), pela diretoria da companhia aérea, em comunicado informando que o retorno da linha está previsto para ocorrer no dia 12 de maio, seguindo o prazo estimado da conclusão das obras de ampliação e modernização do aeroporto, que inclui a reconstrução da pista de pouso e decolagem além de outras melhorias de segurança.
Para o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, a oficialização da retomada dos voos regionais no Aeroporto Lauro Kortz representa um avanço que potencializa economicamente a cidade e toda a região. “É uma notícia que fortalece os projetos para o desenvolvimento de Passo Fundo, porque amplia as possibilidades diárias de deslocamento entre o município e o restante do país. Essa questão facilita o trânsito de empresários, acelera tratativas comerciais e nos coloca, novamente, no mapa da aviação regional”, observou Pedro.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo, Diorges Oliveira, a reabertura da venda de passagens e a previsão de que os voos sejam retomados ainda no primeiro semestre deste ano reforçam o papel central do município. “Com muito otimismo aguardamos a modernização do nosso aeroporto, que será um grande vetor para o crescimento dos negócios na cidade. As obras estão seguindo o cronograma estabelecido e esperamos, em breve, ter a estrutura completa necessária para projetarmos novos avanços”, reiterou Oliveira.
O gerente de Planejamento de Malha da Azul, Vitor Silva, explicou que os voos serão feitos a bordo de aeronaves com 118 lugares. A partir de Passo Fundo, acrescentou Silva, será possível se conectar para outros 60 destinos nacionais com uma conexão em Viracopos, principal centro de conexões da Azul no Brasil. “Estamos felizes em poder anunciar o retorno das nossas operações em Passo Fundo, que é uma base muito importante para a Azul, e com isso voltar a atender a localidade conectando a cidade com todos os destinos operados pela companhia”, ressaltou.
Retomada dos voos: a partir de 12 de maio
Origem Saída Destino Chegada Frequência
Campinas 08:40 Passo Fundo 10:15 Diário
Passo Fundo 11:00 Campinas 12:25 Diário
Campinas 13:00 Passo Fundo 14:35 Exceto aos sábados
Passo Fundo 15:20 Campinas 16:45 Exceto aos sábados
Campinas 18:00 Passo Fundo 19:35 Exceto aos sábados
Passo Fundo 20:20 Campinas 21:45 Exceto aos sábados
*Fonte: Azul Linhas Aéreas
Iniciativa é um pacote de ações que estimulam o desenvolvimento econômico
Nesta quarta-feira (6), o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, fez o lançamento do Programa Acelera Passo Fundo. A iniciativa envolve um pacote de medidas que serão tomadas nos próximos três meses para fomentar o desenvolvimento econômico na cidade.
Entre os objetivos, está o incentivo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda, como explica o prefeito. “A Prefeitura tem que ser o facilitador dos novos negócios. O Acelera Passo Fundo é uma ação imediata, que vai agilizar os processos, permitindo maior celeridade nas liberações e nos licenciamentos. Nós precisamos garantir que quem quer empreender em nosso município possa fazer isso rapidamente”, considera.
A implementação das ações destravará processos burocráticos que impedem a agilidade de inúmeras atividades e dificultam a abertura de novos negócios. “Nós temos vários empreendimentos, principalmente, em áreas como o da construção civil, que querem iniciar as obras e, assim, gerar emprego e renda, mas acabam encontrando dificuldades burocráticas. Precisamos despertar a economia, garantindo que os passo-fundenses possam ter trabalho e melhores condições de vida”, afirma Pedro.
No pacote de medidas, o secretário de Desenvolvimento Econômico destaca a criação de um escritório para analisar projetos especiais, como a abertura de distritos industriais e de centros de distribuição no município. “Esse será um esforço de várias secretarias para que os projetos tenham agilidade”, comenta.
O programa foi apresentado durante coletiva de imprensa. Estiveram presentes, além do prefeito e do secretário de Desenvolvimento, o vice-prefeito de Passo Fundo, João Pedro Nunes, e demais secretários envolvidos com as ações.
Pacote de ações
As medidas previstas no Programa Acelera Passo Fundo são:
- Organização de um mutirão para a liberação de obras a partir de fevereiro;
- Criação de uma força-tarefa para facilitar processos pró-empreendedorismo, aprimorando a legislação municipal;
- Elaboração de um Plano de Desenvolvimento Rural com ações de curto, médio e longo prazo;
- Implementação do processo de alvará on-line para micro e pequenos empreendedores;
- Criação de um escritório para projetos especiais para agilizar os processos.
- Implementação do Programa Acelera ITBI para agilizar as Guias dos Imóveis sem débito ou divergências nos dados cadastrais;
- Criação de um programa de acesso ao microcrédito;
- Execução do Programa Amplifica II: edição 2021, que, em parceria com a IMED, tem o objetivo de conectar empresas e profissionais especializados da área de gestão;
- Ampliação da captação de recursos.
Foto: Diogo Zanatta