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Audiência sobre a Ferrovia Norte-Sul é concluída com proposições regionais
O encontro presidido pela Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e Frente Parlamentar Gaúcha pela Ampliação e Qualificação das Ferrovias debateu a atual situação dos estudos sobre a situação ferroviária e os aspectos sociais, econômicos, ambientais e políticos da construção da Ferrovia Norte-Sul. Ao fim da audiência, a Carta do Planalto foi oficializada pelos participantes.
A carta defende pontos diversos para que o traçado passe pela região, sendo o ápice da pauta por reunir forças municipais para que o traçado venha a beneficiar diversos segmentos. O deputado estadual Raul Carrion (PCdoB), titular da Comissão de Economia Sustentável e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrosul e Qualificação e Ampliação das Ferrovias, lembrou que foi o vice-prefeito Juliano Roso, ainda quando vereador, que o procurou para incentivar a Frente.
“Apesar de ser chamada de Ferrovia Norte-Sul, anteriormente tínhamos apenas a Norte-Sudeste, pois iria até Panorama, em São Paulo. Foi a partir de esforços coletivos que o traçado veio para o Porto de Rio Grande. A importância logística é enorme, pois vai ligar o Porto de Rio Grande com o Estado e com o Brasil, liga-se pelo coração da região de produtores”, ressaltou Carrion.
Segundo o deputado, 85% das cargas e passageiros são feitas por rodovia no Rio Grande do Sul, um dos meios mais poluidores, antieconômicos e com propensão a acidentes. Para a definição do traçado um estudo é feito nos quesitos de engenharia, meio ambiente, mercado e aspecots socioeconômicos e operacionais, além da avaliação social e financeira.
Laços importantes
Além do Porto de Rio Grande, há um pré-estudo para levar o traçado até Uruguaiana, a fim de se criar uma ligação com o Mercosul. Ainda, se analisa a possibilidade de uma ligação interoceânica pelo Oceano Pacífico e Atlântico.
Possíveis traçados
Os traçados que entraram em discussão durante a audiência saem de Chapecó e têm dois caminhos para seguir: os municípios gaúchos de Planalto, Frederico Westphalen, Santa Bárbara, Cruz Alta, Santa Maria como pontos de referência; ou as cidades de Erechim, Passo Fundo, Soledade, Roca Sales, entre outras.
Porém, existe uma terceira opção que poderá mudar o trajeto: a ligação entre Erechim, Passo Fundo, Carazinho e Cruz Alta, conectando os dois traçados. A possibilidade, ainda em estudo, é a preferencial para a região.
O traçado chamado litorâneo foi comentado pela mesa de debate, a linha ligaria Bom Jesus, Vacaria, Veranópolis, Bento Gonçalves e Estrela. De acordo com os dados apresentados, o trecho está adiantado para ser estruturado, mas não figura como concorrente com os dois primeiros caminhos.
O projeto
A Ferrovia Norte-Sul terá a extensão de 4.155,6 quilômetros, passando pelos estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A reunião contou com a participação de deputados estaduais, vereadores, prefeitos, vices, gestores, lideranças e trabalhadores de diversos segmentos da Região Planalto do Estado. O estudo da Ferrovia Norte-Sul deverá estar concluído até maio de 2014.
Reunião regional
No prazo de 30 dias, as autoridades regionais realizarão um encontro para unir informações essenciais sobre cada município. O objetivo é entregar a série de documentos para a empresa estatal VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S. A., que monitora os serviços, e a empresa Serviços Técnicos de Engenharia (STE), contratada para fazer o traçado.
Carta do Planalto
1. Reafirma-se a importância e a necessidade da extensão da Ferrovia Norte-Sul até o Porto de Rio Grande para interconectar o Rio Grande do Sul a todo o Brasil, independente da construção do tronco sul previsto no PIL 1 – Programa de Investimentos em Logística;
2. Reivindica-se que o PIL 2, previsto para ser lançado no início do próximo ano, contemple entre suas principais prioridades a extensão Ferrovia Norte-Sul até Porto de Rio Grande;
3. Requer-se que estudo de viabilidade técnica, ambiental e econômica do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul inclua o estudo para que haja um ramal até Uruguaiana, a fim de ter ligação com o Mercosul. Ainda, enfatiza-se o projeto do Corredor Bioceânico Central (CBC) que ligará por ferrovia o Oceano Pacífico ao Oceano Atlântico;
4. Requer-se que a Agência Nacional do Transporte Terrestre (ANTT) exija que a América Latina Logística (ALL), atual concessionária das ferrovias no Estado, reative todos os ramais por ela desativados, à revelia dos contratos de concessão, a fim de potencializar o transporte ferroviário no Estado e no Brasil;
5. Pede-se que em cada região do Estado se tenha missões de trabalho pela ampliação e qualificação das ferrovias, com a intenção de fazer o levantamento de dados econômicos e sociais para definir o trajeto do trecho sul;
5. Reivindica-se que a região do Planalto Norte, tradicional região agroindustrial, esteja necessariamente interconectada com a Ferrovia Norte-Sul e que a construção do trecho sul inicie pelo Porto de Rio Grande.
