Acessibilidade
Contraste
Imóvel localizado próximo à BR-285 e ao Distrito Industrial será destinado à implantação de empreendimento do setor industrial, com exigências de investimento, geração de empregos e desenvolvimento econômico
A Prefeitura de Passo Fundo publicou o edital de concorrência pública para a destinação de uma área municipal de 33.050 metros quadrados, localizada no bairro Valinhos. O imóvel será doado com encargos à empresa do setor industrial que apresentar a melhor proposta técnica e assumir as contrapartidas econômicas e sociais previstas no processo licitatório.
Com aproximadamente 3,3 hectares, a área está situada em um ponto estratégico para atividades industriais e logísticas. O imóvel fica a cerca de 369 metros da Avenida Rio Grande, nas proximidades da BR-285, do Distrito Industrial e de empreendimentos já instalados na região, como o Incubatório Seara–JBS. A localização facilita o deslocamento de cargas, trabalhadores, fornecedores e matérias-primas, além de favorecer a integração com os principais acessos rodoviários do município.
Avaliado em R$ 5,53 milhões, o terreno será destinado a uma pessoa jurídica de direito privado que atue no setor industrial. A transferência não representa uma simples entrega do patrimônio público: a empresa vencedora deverá executar integralmente o projeto apresentado, realizar investimentos, criar empregos, manter a atividade econômica e cumprir os prazos e obrigações estabelecidos no edital.
Segundo o prefeito Pedro Almeida, a iniciativa integra a estratégia municipal de ampliar a disponibilidade de áreas para novos investimentos: “Passo Fundo vive um período de expansão econômica e precisa continuar preparando espaços para receber empresas que desejam investir, produzir e gerar empregos. Estamos colocando à disposição uma área ampla, bem localizada e próxima aos principais acessos da cidade, mas com regras claras e contrapartidas efetivas para a população”, destaca o prefeito.
A licitação será julgada pelo critério de melhor técnica. Entre os aspectos considerados na avaliação estão a geração de empregos diretos, o volume de investimentos, a previsão de faturamento anual, o equilíbrio econômico-financeiro do projeto, a utilização de matéria-prima local, o padrão tecnológico, a automação industrial, os impactos ambientais e a viabilidade geral do empreendimento.
Para permanecer na disputa, o projeto deverá prever, entre outras condições, a criação de mais de 20 empregos diretos, investimento superior a R$ 3,5 milhões no primeiro ano e faturamento anual acima de R$ 9 milhões. Propostas com resultados superiores nesses indicadores receberão maior pontuação.
A empresa vencedora deverá iniciar as obras em até seis meses e concluí-las no prazo de até 24 meses, contados da assinatura da escritura pública de doação. Também ficará responsável pelos licenciamentos, pela infraestrutura necessária ao empreendimento e pelo cumprimento das obrigações trabalhistas, ambientais, fiscais e urbanísticas.
Antes da publicação do edital, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico analisou alternativas como concessão de uso, venda por leilão e doação com encargos. A conclusão foi de que a doação condicionada ao cumprimento de obrigações oferece maior retorno coletivo, pois vincula o uso do imóvel à instalação de atividade produtiva, à geração de renda e à criação de empregos.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Adolfo de Freitas, ressalta que a localização e o tamanho do imóvel permitem a implantação de um projeto industrial de maior porte: “É uma área de aproximadamente 3,3 hectares, próxima à BR-285 e ao Distrito Industrial, inserida em uma região com clara vocação produtiva. O processo foi estruturado para selecionar um projeto consistente, que demonstre capacidade de investimento e que produza resultados concretos em empregos, faturamento, tecnologia e desenvolvimento econômico para Passo Fundo”, afirma.
A Concorrência Pública nº 02/2026 terá sessão de abertura no dia 8 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Passo Fundo e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para mais informações da área os interessados poderão encaminhar solicitação de esclarecimentos para o e-mail sde@pmpf.rs.gov.br
