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A licença emitida pela Fepam foi entregue pelo Governo do Estado ao município
Mais uma etapa do processo para qualificar a infraestutura do Aeroporto Lauro Kortz foi concluída. O Governo do Estado entregou a licença de ampliação do espaço, emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), nessa sexta-feira (22). A conquista para a comunidade veio pela mobilização da Prefeitura de Passo Fundo e demais lideranças do município e região, que estiveram empenhados em agilizar os trâmites burocráticos.
Com o documento, fica autorizada a ampliação do terminal de passageiros e da pista de pousos e decolagem. As obras na pista de pouso e decolagem preveem redução no comprimento e ampliação e deslocamento de cabeceiras. O projeto ainda conta com a implantação de uma Seção Contra Incêndios (SCI) e um edifício garagem.
Para o prefeito Luciano Azevedo, o município e o estado cumprem parcela importante para concretizar a melhoria que o aeroporto necessita e as pessoas merecem. “Este é um momento importante e que mostra o trabalho coletivo. Hoje se cumpre uma etapa histórica, pois não é apenas a entrega de um papel, damos um passo gigantesco para ampliar o aeroporto”, disse Luciano, ao lembrar que nos últimos três anos o número de passageiros triplicou, o que mostra o quanto já foi feito.
Pela posição estratégica e importância para o Rio Grande do Sul, o aeroporto de Passo Fundo foi incluído no programa de modernização do sistema aeroportuário do Governo Federal e está indicado como preferencial para o aporte de verbas. Segundo o governador do Estado, Passo Fundo mostra participação social. “Este é um exemplo de união de todos. Minha saudação ao prefeito Luciano, porque mesmo que seja um ato simples, o Estado não conseguiria fazer sem o apoio do município. Esta licença deve colocar o projeto de ampliação do aeroporto de Passo Fundo como um dos primeiros a receber obras”, ressaltou Sartori.
A secretária estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, entregou a licença de ampliação ao secretário estadual dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, para oficializar o processo. Ela frisa que a desburocratização do processo respeita o meio ambiente e a busca pela sustentabilidade.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Eduardo Lopes da Silva, com a licença de instalação e de ampliação emitida, o projeto e demais documentos, um novo passo será dado. “A partir disso, todo o material solicitado legalmente será remetido para a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a União poderá iniciar a licitação para contratar a empresa que fará a obra”, explicou ele.
Histórico
Em funcionamento desde 1950, o Aeroporto Lauro Kortz operou sem regularidade ambiental até outubro de 2015. A busca pela emissão da licença de operação possibilitou o controle e a redução dos impactos provenientes da atividade sobre solo, recursos hídricos, biodiversidade e o monitorando de possíveis desequilíbrios na fauna terrestre ou intervenções em vegetação nativa e em área de preservação permanente. O pedido de ampliação passou a ser analisado após ser concedida a licença de operação pela Fepam. Com a medida, o aeroporto passou a ter supervisão ambiental e acompanhamento contínuo das operações.
