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Mutirão para liberação de obras e maior agilidade na tramitação interna de processos administrativos
A promoção de ações prospectando o desenvolvimento econômico de Passo Fundo em curto, médio e longo prazos tem sido um dos temas mais recorrentes da gestão do prefeito, Pedro Almeida, neste início de mandato. Por isso, os números divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referentes ao mês de janeiro, foram recebidos com entusiasmo pela Administração Municipal. “O saldo positivo de 400 novos postos de trabalho criados em janeiro demonstra que, apesar da instabilidade econômica que reflete também em Passo Fundo, há espaço para o empreendedorismo e para a geração de emprego e renda na cidade”, avalia Pedro.
Diante desse cenário, a Prefeitura tem estruturado projetos que auxiliem e desburocratizem a atração de novos investimentos no município, apoiando os empreendedores locais por meio das iniciativas do programa Acelera Passo Fundo, lançado na primeira semana do governo como uma ferramenta de integração entre as diferentes áreas administrativas da municipalidade. “Com nove eixos centrais, o Acelera tem sido fundamental para que possamos tornar mais ágeis os processos que vão resultar, na prática, em empregos e renda para nossa população”, comenta o chefe do Executivo.
Um dos exemplos citados pelo prefeito é o Mutirão de Obras que, desde janeiro, já aprovou 633 processos de obras que aguardavam análise do Poder Público - a maior parte deles relacionados a projetos oriundos da construção civil. “Isso tem reflexos positivos em diferentes segmentos da construção civil, porque envolve diversos atores em uma área econômica importante para o município”, argumenta Pedro.
Na manhã desta quinta-feira (01), o prefeito, acompanhado pelos secretários de Obras, Rubens Astolfi; e pelo de Desenvolvimento Econômico (SDE), Diórges Oliveira; visitou o canteiro de obras de um destes processos analisados e liberados pelo Mutirão do Acelera. “Tenho manifestado com frequência que a construção civil é uma das responsáveis pelo crescimento econômico de Passo Fundo. Conversando com os empreendedores é possível perceber o quanto o Poder Público pode ser facilitador para que novos empreendimentos sejam realizados, gerando renda e também ampliando as vagas de trabalho”, disse Pedro ao sócio da empresa Scorsatto Construções e Incorporadora, Gustavo Scorsatto.
Scorsatto comentou que a construção civil conseguiu manter-se ativa, mesmo durante a pandemia, garantindo os postos de trabalho e ampliando o número de vagas. “Essa geração de empregos alavanca toda uma cadeia produtiva da construção civil, que fomentam outros inúmeros empregos no setor imobiliário. Na medida do possível qualquer desburocratização ajudará dando velocidade de construção, gerando mais empregos, mais renda e, consequentemente, quem ganha é o município e sua população”, relatou.
Menos burocracia
Para o secretário de Obras, um dos diferenciais do Mutirão é a otimização do setor de engenharia da Prefeitura, que vem atuando de forma integrada e colaborativa com outras esferas administrativas. “Como resposta a isso conseguimos dar ênfase e prioridade aos processos que estavam em análise, como as aprovações de residências, condomínios, prédios, desdobros de terrenos e habite-se, auxiliando no desenvolvimento da construção civil em Passo Fundo”, pondera Astolfi.
O resultado desta maior agilidade, na perspectiva do secretário, é a possibilidade de o setor contribuir com a ampliação dos postos de trabalho. “O programa ‘Obra Fácil’, que está em discussão na Câmara de Vereadores, é outra medida que integra o Acelera Passo Fundo e cumpre também o papel de tornar mais célere os licenciamentos de obras, o que acreditamos ser muito positivo”, salienta Astolfi.
Novos empreendimentos
Envolvendo diversas secretarias e estruturas da Administração Municipal, o Acelera Passo Fundo espelha os esforços concentrados do Poder Público para promover a retomada do desenvolvimento econômico na cidade, tornando possível a atração de novos empreendimentos e promovendo ações que mantenham e auxiliem os empreendedores locais.
Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, além de tornar mais ágeis as análises e as liberações dos processos de obras, o Acelera também vem se consolidando como uma evolução administrativa em outras pastas da Municipalidade. “Nosso compromisso é dar celeridade no que está ao alcance da Prefeitura. O engajamento das secretarias nesse programa é o que tem nos proporcionado avanços importantes, seja no Mutirão de Obras, na liberação das guias de ITBI, na redução do tempo para emissão de alvarás e na atração de novos investimentos”, reforça Oliveira, complementando que a SDE já recebeu cerca de 200 solicitações de abertura de novas empresas. “É um número bastante expressivo e que a Secretaria está acompanhando e prestando o auxílio necessário para que elas se efetivem, gerando mais empregos em Passo Fundo”.
