mosite, Autor em Secretaria de Obras

Projeto de lei permite regularização de obras

A lei se destina para regularizar obras consolidadas que não foram objeto de fiscalização

A Prefeitura de Passo Fundo deverá encaminhar na próxima semana à Câmara Municipal o projeto de lei que prevê a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras e o Plano Diretor. A lei complementar é de autoria do vereador Patric Cavalcanti.

“Graças à contribuição do vereador Patric, moradores de todas as regiões da cidade terão a chance de regularizar suas obras”, enfatizou o prefeito Luciano Azevedo nesta sexta-feira. Conforme Patric, há um clamor social por essa possibilidade, que vai permitir a muitas pessoas a escrituração das edificações, dando segurança jurídica para transmissão de bens, por exemplo.

A lei se destina para regularizar obras consolidadas que não foram objeto de fiscalização em época própria. São consideradas irregulares edificações em fase de conclusão ou concluídas, que não tenham seu projeto aprovado ou não tenham condições de atender às disposições da legislação urbanística municipal.

Os requisitos para regularização são de edificações que: não sejam incompatíveis com a lei federal nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano; não estejam localizadas sobre faixas com previsão de alargamento viário; atividade seja compatível com zona e via; tenham sido edificadas, comprovadamente, há no mínimo dois anos da publicação da lei, dentre outras exigências.

Após a publicação da lei, o pedido de regularização deverá ser feito junto à Secretaria de Obras com alguns documentos, como por exemplo: requerimento padrão preenchido e assinado pelo proprietário e responsável técnico, solicitando a regularização de obra; Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, do CREA, ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, do CAU; e certidão atualizada do Registro de Imóveis.

O prazo mínimo para regularização de dois anos poderá ser comprovada mediante notas fiscais de materiais de construção da época ou do prestador do serviço, bem como de contas de água e luz para terrenos que não possuem edificações anteriores. A regularização da obra não tornará nula as multas e penalidades aplicadas anteriormente.

Anunciadas obras viárias no bairro Nenê Graeff

A principal via do bairro Nenê Graeff, a rua Alceu Laus, terá ampliada sua largura

A principal via do bairro Nenê Graeff, a rua Alceu Laus, terá ampliada sua largura, que hoje apresenta cerca de 6 metros. A medida atual dificulta o trânsito de veículos nos dois sentidos.

Na tarde dessa quinta-feira (12), o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, esteve no bairro Nenê Graeff para conhecer a dificuldade relatada pelos moradores que pedem o alargamento da rua. “Notamos a dificuldade que os veículos têm em circular simultaneamente nos dois sentidos da rua. Combinamos com os moradores e a presidente da associação de Moradores, Marcia Moraes, que iniciaremos as melhorias de ampliação da rua Alceu Laus no mês de outubro. É uma grande intervenção, já que teremos de mexer no passeio público e também na canalização”, destacou Luciano.

Para o morador Vanderlei Oliveira, que reside há mais de 28 anos na rua, o alargamento da avenida, como assim chamam, é necessário e reivindicado por muitos anos. “Ficamos felizes e tranquilos, pois teremos nossa obra, que além de melhorar para os motoristas que precisam circular por ela, dará mais segurança aos moradores e também as crianças da escola”, disse.

Conforme o secretário de Obras, joão Antônio Bordin, que acompanhou a visita, nos próximos dias os técnicos da secretaria realizarão a medição da rua e identificarão o que será necessário. “A princípio faremos uma redução de alguns metros no passeio, que é bastante largo, mas apenas em um sentido da rua, do lado direito bairro/centro”, explicou.

Também estiveram juntos na visita ao bairro Nenê Graeff, o vereador Eloí Costa (MDB), secretário de segurança, João Darci Gonçalves da Rosa, de Transportes e Serviços Gerais, Cristiam Thans, e o secretário de Transparência e Relações Institucionais, Edison Nunes.

(Foto: Alex Borgmann)

Novo desvio na avenida Brasil já está valendo

A terceira etapa acontece no trecho entre o trevo da BR 285 até a rua Dr. Verdi de Césaro

Com o avanço das obras de revitalização da avenida Brasil, houve mudança no desvio. Isso aconteceu porque a obra entrou para terceira e quarta etapas da primeira fase. Por conta disso, no sentido centro-bairro, o desvio passou a ser a duas quadras de onde estava, ficando na rua Dr Bozano, seguindo pela Moron, sendo a preferencial a rua Dr Bozano.

A terceira etapa acontece no trecho entre o trevo da BR 285 até a rua Dr. Verdi de Césaro; e 4ª etapa no trecho entre a rua Dr. Verdi de Césaro até a avenida Rui Barbosa. As etapas que estão começando preveem a realização da drenagem, fresagem e passeio no trecho. A previsão é de que os trabalhos durem cerca de uma semana, mas com possibilidade de prorrogação se ocorrer chuva. Depois, segue a obra com a pavimentação.

As obras estão divididas em três projetos: o primeiro abrange pavimentação, ciclovia, drenagem, acessibilidade e sinalização; o segundo compreende ampliação e substituição da rede de esgoto; e o terceiro inclui melhorias na rede de infraestrutura elétrica. O investimento total será de R$ 17 milhões, incluindo recursos da Prefeitura de Passo Fundo, financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e convênio com a Corsan.

(Foto: João Henrique Pazuch)
(Arte mapa: João Henrique Pazuch)

Desvio na avenida Brasil muda a partir de segunda

Isso vai acontecer porque a obra entrou para terceira e quarta etapas da primeira fase

Com o avanço das obras de revitalização da avenida Brasil, a partir da próxima segunda-feira, dia 9 de julho, haverá mudança no desvio. Isso vai acontecer porque a obra entrou para terceira e quarta etapas da primeira fase, que acontece do lado oposto da via. Por conta disso, no sentido centro-bairro, o desvio vai ser a duas quadras de onde está hoje, ficando na rua Dr Bozano, seguindo pela Moron, sendo a preferencial a rua Dr Bozano.

A terceira etapa acontece no trecho entre o trevo da BR 285 até a rua Dr. Verdi de Césaro; e 4ª etapa no trecho entre a rua Dr. Verdi de Césaro até a avenida Rui Barbosa. As etapas que estão começando preveem a realização da drenagem, fresagem e passeio no trecho. A previsão é de que os trabalhos durem cerca de uma semana, mas com possibilidade de prorrogação se ocorrer chuva. Depois, segue a obra com a pavimentação.

As obras estão divididas em três projetos: o primeiro abrange pavimentação, ciclovia, drenagem, acessibilidade e sinalização; o segundo compreende ampliação e substituição da rede de esgoto; e o terceiro inclui melhorias na rede de infraestrutura elétrica. O investimento total será de R$ 17 milhões, incluindo recursos da Prefeitura de Passo Fundo, financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e convênio com a Corsan.

(Foto: João Henrique Pazuch)
(Arte mapa: João Henrique Pazuch)

Prefeitura realizará obras em escola da São Luiz

A melhoria na escola foi combinada em reunião

Uma das regiões da cidade com maior concentração de pessoas, o bairro São Luiz Gonzaga deverá receber mais obras de estrutura da Prefeitura de Passo Fundo. A comunidade, que já está recebendo a construção da nova Unidade Básica de Saúde, irá também ter obras de fechamento da quadra de esportes da Escola Municipal São Luiz Gonzaga.

A melhoria na escola foi combinada em reunião do prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, com a comunidade escolar, representada pelo diretor Cirio Chies, na tarde dessa terça-feira(03).

“Mais uma vez estamos aqui para acertar junto com a comunidade a realização das reivindicações de obras tanto na escola como no bairro. Na escola foram feitas as obras dos banheiros e o bairro está recebendo a maior estrutura de UBS do município. Será mais uma etapa de melhorias para esta região da cidade e para a escola, também a maior do município”, disse Luciano.

O diretor da EMEF São Luiz Gonzaga, Cirio Chies, destacou o comprometimento da administração municipal com as reivindicações feitas pela escola e pelo bairro, em especial a atenção dada pelo prefeito. “O prefeito Luciano tem sido sensível com nossas solicitações de melhorias, tem nos atendido e melhorado a qualidade da estrutura da escola e do bairro. É uma parceria especial com a Prefeitura nas obras aqui realizadas”, disse.

Além da presença do prefeito, estiveram presentes na visita à escola o secretário de Educação, Edemilson Brandão, secretário de Obras, João Antônio Bordin, vereador Evandro Meirelles e membros da administração e diretoria da escola e bairro.

(Foto: Alex Borgmann)

Prefeitura vai testar qualidade do asfalto

Este procedimento será realizado ao final de cada etapa

Enquanto as obras de revitalização da avenida Brasil começam os trabalhos da terceira e quarta etapas da primeira fase, a Secretaria de Obras da Prefeitura de Passo Fundo fará os ensaios para verificar os índices de qualidade no primeiro trecho a receber a intervenção, o que ainda não foi feito em virtude do tempo chuvoso dos últimos dias. Este procedimento será realizado ao final de cada etapa.

De acordo com a Secretaria, o concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) ainda não está bem curado, fazendo com que ainda não se possa ter uma visão final do trabalho realizado. A empresa responsável pela obra foi notificada e participará de uma reunião para tratar sobre o acabamento do asfalto. Caso seja verificado algum parâmetro fora do especificado, serão tomadas as providências necessárias.

Próximas etapas da primeira fase
Com a normalização dos trabalhos de revitalização da avenida Brasil – depois das interrupções causadas pela falta de cimento asfáltico de petróleo e pela paralisação dos caminhoneiros – foi dado início na terceira e quarta etapas da primeira fase, que estão sendo realizadas concomitantemente. Agora, a obra segue no mesmo trecho da avenida, porém no lado oposto da via.

A obra total de revitalização da avenida Brasil terá quatro fases com várias etapas cada. O projeto geral prevê a recuperação e modernização da infraestrutura de cerca de 5,5 quilômetros, entre o trevo da BR 285 e a rua 20 de Setembro. As obras são realizadas pela empresa Bolognesi Infraestrutura Ltda, vencedora da licitação realizada pela Prefeitura de Passo Fundo.

Revitalização da avenida Brasil
As obras estão divididas em três projetos: o primeiro abrange pavimentação, ciclovia, drenagem, acessibilidade e sinalização; o segundo compreende ampliação e substituição da rede de esgoto; e o terceiro inclui melhorias na rede de infraestrutura elétrica. O investimento total será de R$ 17 milhões, incluindo recursos da Prefeitura de Passo Fundo, financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e convênio com a Corsan.

Na parte de pavimentação serão utilizados quatro métodos diferentes, de acordo com a situação atual do pavimento, diagnosticada nos levantamentos técnicos. Em alguns locais, por exemplo, será necessário substituir todo o pavimento, já em outros, apenas a camada de asfalto. Nos pontos de parada de ônibus será executado pavimento em concreto para evitar deformações excessivas.

O caminhódromo e a ciclovia terão cerca de dois quilômetros de extensão, do trevo da BR 285 até a rua Rodrigues Alves, no bairro Petrópolis. Já os passeios públicos serão adequados às normas de acessibilidade em todos os trechos.

A rede de infraestrutura elétrica e lógica será implementada em toda a extensão da obra e servirá, futuramente, para receber por via subterrânea a iluminação dos canteiros centrais, a rede de fibra ótica para o sistema de videomonitoramento e a rede de lógica para implantação de sistemas de informatização das áreas públicas do município. Por último, a rede de drenagem será modernizada para evitar alagamentos.

(Foto: João Henrique Pazuch)

Prefeitura finaliza asfalto na Santa Rita

Mais de 30 quadras de asfalto foram asfaltadas

Está sendo concluída nesta semana a pavimentação asfáltica no Loteamento Santa Rita. A Secretaria de Obras executou as melhorias de drenagem pluvial (canalização), construção de novas bocas de lobos e toda a base, com empedramento e pintura para o asfalto que está sendo colocado.

Conforme o secretário, João Antônio Bordin, na região do Loteamento Santa Rita mais de 30 quadras de asfalto foram asfaltadas pela Prefeitura de Passo Fundo. Nessa fase, o trabalho foi feito em duas quadras da rua Jovina Martins e uma quadra da rua Garibaldino Borges.

Para a moradora Janete Blatt, a obra da Prefeitura veio na hora certa. “Agora, com a frequência das chuvas, nossa rua seria um grande problema, além de muitos buracos teria a probabilidade de nossas casas serem invadidas pela chuva, que já nos deu prejuízo e derrubou nosso muro. Agora temos asfalto e bocas de lobos”, disse. Morador há mais de 18 anos no Loteamento Santa Rita, Natalicio Ficagna também comemorou o asfalto. “Muito bom o serviço feito aqui na rua, por muito tempo estamos aguardando a obra. Com o asfalto, valoriza nossas casas tendo rua asfaltada e com estrutura de canalização”, destacou.

Nas próximas semanas a Prefeitura irá trabalhar em outra região da cidade, finalizando obras no Parque Recreio.

(Foto: Alex Borgmann)

Prefeitura busca melhorias na ERS-324

A ideia é que, juntamente com a restauração da ERS-324, sejam feitos investimentos nos trevos

Alguns bairros de Passo Fundo são cortados por rodovias federais e estaduais, ficando os trevos de acesso sob responsabilidade dessas esferas. Tentando melhorias e investimentos nestes locais, especialmente nos trevos que ficam nos trechos da ERS-324, o vice-prefeito João Pedro Nunes esteve com o secretário estadual de Transportes, Humberto Canuso, no mês de maio, quando solicitou especial atenção a estes locais.

Em resposta a esta solicitação, o diretor-geral do Daer, Rogerio Brasil Uberti, esteve em Passo Fundo cumprindo agenda na manhã desta quarta-feira (20), quando verificou in loco a situação de diversos trevos de acesso aos bairros em trechos que estão sob responsabilidade da autarquia. Na ocasião esteve acompanhado do vice-prefeito João Pedro, do deputado Gilberto Capoani, bem como de secretários municipais e representantes de entidades e empresas.

Segundo Uberti, serão estudadas as possibilidades de melhorias e de investimento para modificar e melhorar estes acessos, que ficam em trechos de abrangência da ERS-234. “Tenho minha trajetória no interior do Rio Grande do Sul e agora estando diretor-geral do Daer neste período de obras, pretendo estender minhas visitas a todas as regiões do estado para verificar as situações que nos são solicitadas e resolvi começar por Passo Fundo, pois já havia este pedido, e vamos tentar transformar esta visita em obras”, destaca o diretor-geral.

A ideia é que, juntamente com a restauração da ERS-324, que já está prevista no trecho entre os trevos do Ricci e da Caravela, sejam feitos os investimentos nestes trevos. As referidas obras serão realizadas através do programa chamado Crema (Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias), que prevê obras de recuperação completa, drenagem, sinalização e serviços de manutenção de trechos pavimentados. A duração do programa é de cinco anos e a execução dos trabalhos passa por avaliação constante de acordo com indicadores de desempenho estabelecidos contratualmente.

Para o vice-prefeito João Pedro, este é um importante momento de procurar investimentos e garantir mais segurança para todas as pessoas que se ocupam destes locais, principalmente para quem transita diariamente entre um bairro e outro. “Buscamos o comprometimento do estado com essas obras, especialmente na ERS-324, que é cercada por bairros e que necessita de obras, especialmente porque são locais onde quase diariamente ocorrem acidentes e que têm trânsito constante de pedestres. A expectativa agora é que com a restauração financiada pelo Crema os trevos tenham investimentos que viabilizem o trânsito com mais segurança”, salienta.

Foram visitados o trevo que dá acesso ao bairro Santa Marta, o que dá acesso ao complexo da Roselândia e o que dá acesso ao distrito industrial da estrada que liga Passo Fundo a Carazinho.

(Fotos: Glenda Vívian)

Maior Unidade Básica de Saúde está sendo concluída

Já foram finalizadas a colocação das esquadrias e aberturas metálicas do prédio

Com previsão para atender aproximadamente cinco comunidades da região do bairro São Luiz Gonzaga, a maior Unidade Básica de Saúde (UBS), com 700 metros quadrados, deverá ter concluída sua construção no início do segundo semestre. A estrutura servirá de referência para bairros próximos como Vila Isabel, Manoel Corralo, Parque Bela Vista e Santa Maria II.

Nesta segunda-feira (18), o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, esteve visitando as novas instalações da UBS e conferiu a fase de trabalhos de acabamento feito pela empresa responsável para a entrega da obra à administração municipal.

“Estamos a poucos semanas de entregar a maior unidade de saúde do município aos moradores aqui do bairro São Luiz Gonzaga e também ao seu entorno. Serão mais de 50 mil pessoas beneficiadas com novas salas de atendimento, mais médicos, incluindo dentistas e agentes de saúde, um equipamento de saúde dentro dos padrões e apto para qualificar ainda mais o serviço que a Prefeitura disponibiliza em outras regiões da cidade”, disse o prefeito.

Já foram finalizadas a colocação das esquadrias e aberturas metálicas do prédio, plantio da grama, textura interna e externa das paredes das salas, parte elétrica, hidrossanitárias, gás e de prevenção de incêndio. Também serão concluídas a colocação das pastilhas da parede da frente do prédio e a instalação da marquise de acesso.

Para o morador da rua Francisco Formigheri enfrente a UBS, Cleber Flores, a construção da UBS da São Luiz Gonzaga é uma reivindicação de muitos anos. “Nossa comunidade estava carente deste equipamento de saúde, quando precisávamos, o deslocamento era em outros bairros, o que complicava bastante, agora temos a nossa unidade de saúde, uma vitória para todos que buscaram esta melhoria e a prefeitura que atende mais uma vez a comunidade”, afirmou.

A nova UBS São Luiz Gonzaga é de porte III, com possibilidade de ter até três equipes de Atenção Básica à Saúde, incluindo dentistas e agentes de saúde. O investimento que está sendo feito na UBS da São Luiz Gonzaga é de aproximadamente R$ 1 milhão e conta com recursos da Prefeitura e verbas do Fundo Nacional de Saúde do governo federal.

(Foto: Alex Borgmann)

Avenida Brasil retoma serviços de pavimentação

Interrupção da produção de cimento asfáltico de petróleo anunciada foi motivo da suspensão

A interrupção da produção de cimento asfáltico de petróleo (CAP) anunciada pela Petrobrás devido a problemas em duas unidades, que afetou a disponibilidade de asfalto para a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), e a paralisação dos caminhoneiros fizeram com que o cronograma de trabalhos da Avenida Brasil fosse adaptado. A normalização acontece aos poucos e, a partir da próxima semana, a previsão é de que os serviços de pavimentação sejam retomados na obra.

Segundo a Secretaria de Obras da Prefeitura de Passo Fundo, na próxima semana deve ser colocada a camada final do pavimento (concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ) e início da calçada em basalto nos passeios, a drenagem continua em andamento. Nessa semana foi imprimada a base do asfalto e realizado serviços de drenagem e colocação de meio-fio.

Ao todo, a obra terá quatro fases e várias etapas em cada uma delas. As etapas seguintes são: 2ª etapa – rua Dr. Verdi de Césaro até o trevo da BR 285; 3ª etapa – trevo da BR 285 até a rua Dr. Verdi de Césaro; e 4ª etapa – Dr. Verdi de Césaro até a avenida Rui Barbosa. O projeto geral prevê a revitalizada da principal avenida da cidade para recuperar e modernizar a infraestrutura de cerca de 5,5 quilômetros entre o trevo da BR 285 e a rua 20 de Setembro.

As obras são realizadas pela empresa Bolognesi Infraestrutura Ltda, vencedora da licitação realizada pela Prefeitura de Passo Fundo.

A obra
As obras estão divididas em três projetos: o primeiro abrange pavimentação, ciclovia, drenagem, acessibilidade e sinalização; o segundo compreende ampliação e substituição da rede de esgoto; e o terceiro inclui melhorias na rede de infraestrutura elétrica. O investimento total será de R$ 17 milhões, incluindo recursos da Prefeitura de Passo Fundo, financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e convênio com a Corsan.

Na parte de pavimentação serão utilizados quatro métodos diferentes, de acordo com a situação atual do pavimento, diagnosticada nos levantamentos técnicos. Em alguns locais, por exemplo, será necessário substituir todo o pavimento, já em outros, apenas a camada de asfalto. Nos pontos de parada de ônibus será executado pavimento em concreto para evitar deformações excessivas.

O caminhódromo e a ciclovia terão cerca de dois quilômetros de extensão, do trevo da BR 285 até a rua Rodrigues Alves, no bairro Petrópolis. Já os passeios públicos serão adequados às normas de acessibilidade em todos os trechos.

A rede de infraestrutura elétrica e lógica será implementada em toda a extensão da obra e servirá, futuramente, para receber por via subterrânea a iluminação dos canteiros centrais, a rede de fibra ótica para o sistema de videomonitoramento e a rede de lógica para implantação de sistemas de informatização das áreas públicas do município. Por último, a rede de drenagem será modernizada para evitar alagamentos.

As próximas fases
Obras da Avenida Brasil – 2ª fase | avenida Rui Barbosa – rua Rodrigues Alves
A 2ª fase abrange o trecho que vai da avenida Rui Barbosa até a rua Rodrigues Alves. Nesta fase, a cada duas ou três quadras a avenida deverá ser fechada totalmente. Os fluxos de desvios serão pelas ruas Morom e Paissandú.

Obras da Avenida Brasil – 3ª fase | rua Rodrigues Alves – Jacinto Vilanova
Fechando um ano de obra, de acordo com a previsão, a 3ª fase vai da rua Rodrigues Alves até a rua Jacinto Vilanova.

Obras da Avenida Brasil – 4ª fase
Esta fase será planejada posteriormente. O primeiro ano de obras será utilizado de modelo para organizar as intervenções que serão feitas na área central, onde há mais fluxo de trânsito com veículos e pedestres.

(Foto: João Henrique Pazuch)

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