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Inscrições para o programa Juro Zero vão até 15 de dezembro
Os subsídios do programa Juro Zero poderão ser solicitados por microempreendedores individuais (MEI’s) até 15 de dezembro. As inscrições são realizadas via processo eletrônico, pelo site da Prefeitura. A partir da iniciativa, lançada pela Prefeitura, cada trabalhador receberá um empréstimo de até R$ 10 mil.
O Juro Zero é ferramenta para estimular a manutenção dos microempreendedores individuais (MEI’s) do município. Essa é uma das ações concretas do programa Acelera Passo Fundo, que objetiva a retomada econômica frente da pandemia.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, explica como será o processo. “Cada microempreendedor autorizado poderá obter um empréstimo no valor máximo de R$ 10 mil, com carência de até seis meses e prazo de pagamento em até 24 meses”, enfatiza.
Nesta primeira etapa, serão R$ 3 milhões ofertados por três instituições financeiras, o Sicredi Integração, a Cresol Centro-Norte e a Cresol Planalto-Serra, habilitadas pelo Município. A Prefeitura assumirá os juros dos créditos contratados pelos microempreendedores. “Para isso, o Município formalizará um contrato de operação de crédito para custear, especificamente, os juros remuneratórios oriundos dos financiamentos firmados pelos empreendedores e suas respectivas instituições”, detalha Diorges.
Todas as informações sobre os prazos para o pagamento e a documentação estão disponíveis no site da Prefeitura: www.passofundo.rs.gov.br, na aba ‘Serviços’.
Quem pode se inscrever
Podem participar do programa Juro Zero os microempreendedores individuais que: comprovem sua condição de MEI anterior ao dia 20 de março de 2020; apresentem alvarás ativos atualizados; não tenham débitos municipais; apresentem CNPJ ativo e regular; exerçam atividades de prestação de serviços reconhecidas por meio do Código Nacional de Atividade (CNAE); tenham tido suas atividades suspensas no todo ou em parte, em decorrência do Sistema de Distanciamento Controlado.
