Prefeitura determina intensificação da fiscalização em obras realizadas em ruas públicas

O prefeito Pedro Almeida determinou a intensificação das ações de fiscalização em todas as obras e serviços realizados em ruas públicas do município, com atenção especial às intervenções de expansão da rede […]

O prefeito Pedro Almeida determinou a intensificação das ações de fiscalização em todas as obras e serviços realizados em ruas públicas do município, com atenção especial às intervenções de expansão da rede de esgotamento sanitário, que vem sendo realizadas pela Corsan. A medida foi oficializada por meio de Ordem de Serviço publicada no dia 5 de dezembro de 2025.

A decisão considera as diversas reclamações registradas pela população sobre a baixa qualidade da repavimentação asfáltica em alguns trechos das obras, especialmente em relação a desníveis e irregularidades na recomposição do pavimento. Essas situações, além de comprometerem a durabilidade das vias, podem representar riscos à segurança de motoristas, motociclistas e pedestres.

O prefeito Pedro Almeida destacou que a medida reforça o compromisso da administração municipal com a qualidade das obras e a segurança da população. “Nosso dever é assegurar que toda intervenção realizada nas ruas de Passo Fundo seja feita com responsabilidade, qualidade e respeito ao cidadão. As empresas executoras precisam cumprir rigorosamente a legislação, e o Município seguirá atuando de forma firme na fiscalização para corrigir falhas e evitar novos problemas”, afirmou.

Conforme a Ordem de Serviço, a Coordenadoria de Água e Esgoto, vinculada ao Departamento de Saneamento da Secretaria de Obras, passa a intensificar a fiscalização em todas as intervenções realizadas nos logradouros públicos, garantindo o cumprimento da Lei nº 5.974, de 23 de maio de 2025, que regulamenta a execução de obras ou serviços em vias públicas no município.

A Prefeitura reforça que a fiscalização já ocorre em todas as obras e serviços executados por empresas no município, mas que, diante das demandas da comunidade, a atuação será ainda mais rigorosa, especialmente nas obras de saneamento básico.