Autor: mosite

Seminário discute hoje o Plano Diretor do Município

A secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Passo Fundo, juntamente com a Câmara de Vereadores realiza neste sábado, nas dependências do auditório da Faculdade de Medicina da UPF – Antiga Reitoria, seminário – audiência de apresentação e debate do PDDI – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Qualquer pessoa pode participar.

O PDDI, conforme a Lei Orgânica Municipal, é uma lei complementar que deve planejar o futuro do município, orientando o desenvolvimento da cidade.

Aberto à população, o PDDI, através da secretária de Planejamento receberá sugestões de emendas até o dia 26 de outubro, por e-mail (seplan@pmpf.rs.gov.br) ou através de ofício. Durante as apresentações do PDDI será permitida a manifestação dos presentes.

O projeto do PDDI encontra-se disponível no site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br) desde o dia 17 de outubro. Workshops foram realizados no período de 18 a 21 de outubro, através de fóruns.

O PDDI, explicam os organizadores, interfere na vida dos passo-fundenses, de diversas formas, seja por disciplinar o desenvolvimento local, seja por limitar o uso da propriedade. Assim, o uso de um terreno para atividades industriais, residenciais ou de comércio, o quanto é possível construir e a sua ocupação, são matérias disciplinadas pelo PDDI.

As inscrições para o evento também poderão ser efetuadas no local. O seminário terá início às 8h, se estendo até às 11h30min, à tarde prossegue das 13h30 às 18hs.

Planejamento é indispensável para uma gestão pública eficiente

A Secretaria de Planejamento (Seplan), possui uma atuação intersetorial, ou seja, é fundamental para o funcionamento das demais Secretarias Municipais, principalmente dando suporte e apoio ao trabalho geral da Prefeitura. Coordenada pelo secretário Giovani Corralo, o objetivo é uma maior eficácia e eficiência da administração Dipp/Corralo.

Em andamento

Atualmente as atenções estão voltadas à fase final da elaboração do Plano Diretor, que deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores, após o processo de participação da população. O Plano visa organizar a ocupação do espaço urbano e rural do município, além de ser uma ferramenta legal que define limites, principalmente ao direito de propriedade. “O que se busca é uma cidade sustentável e principalmente, com qualidade de vida”, salienta o secretário.

Enquanto isso, a Secretaria aguarda a aprovação do projeto encaminhado ao PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros). O programa objetiva a modernização da máquina pública. Para isso será liberado um valor superior a R$ 5 milhões, oriundos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O secretário de planejamento afirma que todas as Secretarias Municipais auxiliaram na elaboração do projeto, que foi coordenado pela Seplan e construído em menos de quatro meses.

A Seplan também está trabalhando para a fase final da Reforma Administrativa, que possibilitará a reorganização das Secretarias e órgãos públicos municipais. O objetivo é a existência de uma estrutura adequada e otimizada na administração. Ela também inclui a reavaliação de todos os Conselhos Municipais existentes.

No momento, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estão sendo apreciados pela Câmara de Vereadores. Segundo o secretário de planejamento “esses são instrumentos fundamentais no planejamento das ações governamentais, já que dispõe sobre a alocação dos recursos públicos”. O PPA deve dispor, para quatro anos, todas as despesas de capital do município, além de projetos de duração continuada. A LDO irá fixar as metas e prioridades para cada ano e os objetivos da administração. “Não há investimento que o município possa fazer sem que esteja previsto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, explica Giovani Corralo.

Uma das grandes novidades da administração Dipp/Corralo, que está sob orientação da Seplan, é o Orçamento Cidadão. Um processo municipal de participação e controle do orçamento do município, no qual a população vai escolher as prioridades de investimentos. A partir de setembro, serão realizadas audiências públicas, visando a participação da população na elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Realizações

Uma vitória para a Seplan e para todos os passo-fundenses, foi a seleção do município para participar de um estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação de projeto em Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), baseados no aproveitamento de gases gerados nas áreas de lixões e aterros sanitários. O objetivo é a redução da emissão de gases na atmosfera. Passo Fundo foi uma das 30 cidades brasileiras selecionadas pelos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente. Agora iniciam as movimentações e o encaminhamento das informações para a elaboração dos estudos.

A Seplan realizou nos dias 15 e 16 de julho a IIª Conferência da Cidade de Passo Fundo. O encontro foi etapa preparatória para a Conferência Estadual e Nacional e elegeu o que deve ser feito dentro dos cinco temas definidos.

A Seplan, juntamente com a Secretaria Municipal da Habitação, além de diversas entidades civis, articularam a construção de um grupo de trabalho para estudar o caso dos moradores da Beira Trilho. Com a conclusão do estudo sobre o caso, irá se definir algumas ações e atividades para melhoramento das condições de vida dos moradores do local.

Não se pode deixar de lembrar que a Seplan também fiscaliza as obras públicas, como é o caso da construção das duas novas escolas infantis, inauguradas durante as comemorações dos 148 anos do município: a Cantinho Feliz, no Loteamento Leonardo Ilha, e a Escola Estrela da Manhã, na Vila Fátima. O cuidado é para que as obras transcorram dentro do pactuado com os empreiteiros. Sobre o ginásio, ainda há o aguardo do laudo pericial judicial e respectiva homologação para que as obras de correções de problemas existentes possam ser feitas. Após isso, o ginásio poderá ser disponibilizado para a comunidade local e regional.

Orçamento 2006: Passo-fundenses vão escolher as prioridades de investimentos

Com o objetivo de incorporar a cidadania e a soberania popular nas decisões da administração, o prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp, está efetivando a criação do Orçamento Cidadão. Esta é uma forma de participação popular nas instâncias do governo municipal, possibilitando que a comunidade escolha as prioridades de cada localidade para o próximo ano.

O Orçamento Cidadão é disciplinado pelo decreto 138/05 e vem exposto em três instâncias: a primeira, formada por três integrantes da Secretaria do Planejamento, que compõem a coordenação-geral; a segunda, formada pelo Conselho do Orçamento Cidadão, constituído por 7 entidades representativas da sociedade civil organizada; e a terceira, o Fórum Orçamento Cidadão, composta pelos integrantes do conselho mais os delegados eleitos nas plenárias macro-regionais.

Depois de duas reuniões, na segunda e quarta-feira, 29 e 31, o Conselho do Orçamento Cidadão definiu o regimento interno e a divisão da cidade em 10 macro-regiões, com a realização de 10 plenárias. Nas plenárias todos os cidadãos terão o direito de se manifestar e de votar nas prioridades de investimentos em sua localidade e também na escolha dos delegados.

As plenárias iniciarão no dia 08 de setembro e a cada 20 cidadãos presentes haverá a escolha de um delegado que comporá o Fórum, que por sua vez, definirá os investimentos em todo o município. Eles defenderão as prioridades escolhidas durante o Fórum de Participação Popular, que será realizado na segunda quinzena de setembro, com reuniões onde serão definidos os 35% do orçamento para investimentos a serem aplicados.

Para o secretário de Planejamento, Giovani Corralo, coordenador do Orçamento Cidadão, este é um importante passo no processo de participação e controle da população na gestão pública. “É o primeiro passo para a construção do modelo passo-fundense de construção do orçamento com a participação da população. É por isso que a atual disciplina é provisória, com base num decreto”, salientou. O secretário ainda explicou que é com base na experiência deste ano que o Fórum, composto pelo Conselho e por todos os delegados que serão eleitos nas plenárias regionais, definirá o modelo definitivo de participação dos cidadãos nas decisões sobre os investimentos públicos. “O mais importante é que os 35% dos investimentos serão efetivamente realizados no ano de 2006, o que demonstra o compromisso do atual governo com o orçamento cidadão”, enfatiza.

Conselho

O Conselho de Participação Popular é integrado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), Conselho de Desenvolvimento de Passo Fundo (CDPF), Associação Comercial, Industrial, de serviços e Agropecuárias (Acisa), Central Única dos Trabalhadores (Cut), Universidade de Passo Fundo (UPF), União das Associações de Moradores de Passo Fundo (UAMPAF), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Câmara Municipal de Vereadores.

Audiência Pública no bairro Lucas Araújo

A população de Passo Fundo, em especial a comunidade do bairro Lucas Araújo está convidada para participar da Audiência Pública, que se realizará dia 10 de agosto, quarta-feira, às 19 horas, no Salão Comunitário da Vila Santa Isabel, rua: Pio XI, ao lado da Creche Santa Isabel, nº 733.

O objetivo da Audiência é promover um debate a cerca da concessão de uso do imóvel público ao Grupo de Tradições Folclóricas Guapos da Agronomia, localizado no Loteamento Comunitário Lucas Araújo, situado no quarteirão formado pelas ruas Minas Gerais, Nossa Senhora de Lourdes, Travessa “D” e Av. Aspirante Jenner, sem numeração definida de propriedade do Município de Passo Fundo.

Consulta Popular terá mais uma etapa este mês

A Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e o Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE), após a determinação das áreas para investimentos da União, no dia 21, no Ginásio Maggi De Césaro, inicia a 3ª etapa do Processo de Participação Popular.

A 1ª etapa foi a Assembléia Municipal, oportunidade em que foram expostos 25 demandas pela comunidade. A 2ª, foi a Assembléia do Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE), onde somente seis demandas foram aceitas, e, a 3ª etapa acontece no dia 10 (quarta-feira), deste mês. Serão votadas as demandas para destinação dos recursos do Orçamento da União, que foram definidas pelo COREDE: construção de unidades habitacionais; manutenção e conservação de escolas; laboratório de informática; construção de salas para escolas estaduais; construção de muros, além de aquisição de viaturas para a Brigada Militar (BM).

Na última fase a votação popular determina três áreas para o investimento dos recursos. A participação popular é importante porque a destinação dos recursos depende do índice de participação da comunidade.

Estarão distribuídas cerca de 50 urnas em locais específicos da cidade, que serão divulgados na segunda-feira, 08. Porém, a votação também poderá ser feita pela Internet, através do site www.ppp.rs.gov.br.

População auxilia na eleição das prioridades para o município

Mais de 700 pessoas participaram na noite desta quinta-feira do Processo de Participação Popular, organizado pela Prefeitura Municipal,através da Secretaria de Planejamento (Seplan), e do Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude). O encontro objetivou a participação dos passo-fundenses na destinação dos recursos estaduais de R$ 2 milhões, destinados ao município no orçamento de 2006.

O presidente do Comude, João Carlos Corrêia de Souza, se surpreendeu com o grande número de participantes. “Apesar do pouco tempo de organização e também da chuva, esta participação demonstrou o amadurecimento e do interesse das pessoas pela política”, destacou. Foram diversas pessoas reunidas no Ginásio Maggi de Césaro, resultado da mobilização feita pelas escolas. Diversos alunos acompanharam os professores e diretores na assembléia. A vice diretora do noturno da Escola Estadual Joaquim Fagundes dos Reis, Loraine De Césaro, contou que foi realizado um trabalho com os alunos de conscientização da importância do momento. “Precisamos de verbas, porque há a necessidade de reformas imediatas na escola. Isso só seria possível com a mobilização e o auxílio de toda a comunidade escolar”, enfatiza. Loraine alegra-se ao mostrar a grande quantidade de alunos que estavam presentes, carregando o nome da escola. “Eles estão empolgados. Muitos nem sabiam o que era a Participação Popular”, acrescenta.

O prefeito Airton Dipp, durante a abertura da solenidade, ratificou a importância de cada cidadão definir as prioridades para Passo Fundo. O prefeito ainda comunicou que se encontra em fase de elaboração o processo municipal de participação e controle do orçamento do município,a cargo da Seplan, onde a população vai escolher as prioridades de investimentos.

Propostas e delegados

Dentre as 26 propostas levantadas pela comunidade as cinco mais votadas foram: Habitação Moradia Popular; Conservação do prédio, reformas dos banheiros e adaptação para portadores de necessidades especiais na escola Joaquim Fagundes dos Reis; Aquisição de viaturas para a Brigada Militar; Laboratório de Informática para a Escola Estadual de Educação Profissional João de Césaro; e Equipamentos para o laboratório de Informática e sala para laboratório de Ciências para a Escola Estadual Adelino Pereira Simões.

Estas propostas serão encaminhadas ao Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede), que irá analisar uma por uma e indicar as prioridades na destinação orçamentária, as quais serão colocadas en cédulas para a votação no dia 10 de agosto.

Além das propostas foram eleitos quatro delegados, entre eles: Gilson Luis de Mello Dias, Júlio César Gonçalves, Paulo Santos e Valsair Gomes Morbin.

Conferência da Cidade: Relatório final irá encaminhar 15 propostas para a discus

A comissão organizadora da II Conferência Municipal da Cidade de Passo Fundo definiu o relatório final com as propostas eleitas no encontro, realizado nos dias 15 e 16 de julho. Este relatório foi encaminhado à Comissão Preparatória da Conferência Estadual e logo após, para a Comissão Executiva Nacional. Durante a Conferência, foram eleitos 12 delegados que irão representar o município e, conseqüentemente, defender as propostas elencadas.

Entre as prioridades levantadas pelos delegados presentes na Conferência, estãono íntem : participação e controle social, a criação de um conselho municipal da cidade;criação de um conselho municipal para a juventude; e a criação do conselho municipal dos direitos dos portadores de deficiência.

Política Urbana Regional: investir e tratar como ação prioritária a agricultura familiar; planejar e aplicar políticas municipais de acessibilidade do mobiliário urbano; e planejar e implementar programas de tratamento de esgoto, como forma também de desenvolvimento urbano sustentável, priorizando sistemas pequenos e ambientalmente adequados.

Questão Federativa: maior participação do Município na Receita Pública Nacional, através de transferências constitucionais e que a curto prazo esta participação alcance 20% da receita pública nacional e a médio prazo,25%. Isso pode se dar através de uma maior participação na CIDE e através de um maior percentual do IPE e do IR no FPM; que a ação cooperada entre os entes federados se dê, principalmente, em programas habitacionais (regularização e assentamento) e em saneamento; a necessidade de mudança na representação do povo na Câmara dos Deputados, onde deve imperar o princípio cada cidadão um voto na formação da representação dos deputados.

Financiamento do Desenvolvimento Urbano: implementação plena do Estatuto das Cidades, com especial atenção para a instituição do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo e do direito de preempção; criação de uma política pública que contemple a Agricultura Urbana, e o Planejamento Ambiental, bem como o acesso ao micro-crédito; a elaboração de projetos para a manutenção e regularização de áreas de preservação permanente, criando incentivos a proteção e regularização do meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.

Estatuto das cidades: realização de um amplo e urgente debate, que vise popularizar e a compreensão e entendimento do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor; criação do Conselho Municipal da Cidade, a partir da formação de um Grupo de Trabalho que represente amplos segmentos sociais, no sentido de debater e buscar a efetiva implementação do conselho; que a elaboração do Plano Diretor Participativo contemple no maior nível possível, a participação popular no processo, levando em conta o Estatuto da Cidade.

Delegados eleitos

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

TITULARES:

Giovani Corralo

Tadeu Karczeski

Jorge Benhur Bilhar

SUPLENTES

Júlio César Santos de Oliveira

Alejandro Luna

Adroaldo Leão Souto

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

TITULARES

Valdir Mendes

Juliano Roso

SUPLENTES

Rui Lorenzato

Diógenes Baseggio

MOVIMENTOS POPULARES

TITULATES

Alex Necker (UJS)

Julio C. Gonçalves (MNLM)

Raul Roberto da Rosa (Assoc. Moradores)

SUPLENTES

João Pedro Menegás Fabris ( UJS)

Luis Isaias Mendes (MNLM)

Izabel Cristine Lopes ( UAMPAF)

ONGS TITULAR

Clóvis Almir O. Alves

SUPLENTE

José Clademir Daron

ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISAS

TITULAR

Adriana Gelpi (UPF)

SUPLENTE

Valéria Oliveira- (EMATER)

ENTIDADES DE TRABALHADORES

TITULARES

José Rudinei Nunes (Metalúrgicos)

Adelar Aguiar (Oposição Comerciária)

SUPLENTES

Nilton Cléber Oliveira

Brasileiro Machado da Luz

Assembléia Pública Municipal – Processo de Participação Popular

A Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE) estão promovendo um debate público no próximo dia 21, às 19 horas, no Ginásio Maggi de Césaro, para colher opinião da comunidade sobre recursos estaduais de R$ 2 milhões, destinados ao município no orçamento de 2006.

Essa definição se dará por votação para ser elencada como proposta para o Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE), que fará indicação de prioridades na destinação orçamentária. O montante deste ano significa redução em relação ao ano passado que chegou a R$ 2,6 milhões para a região.

É importante a presença da comunidade, uma vez que a cada 200 eleitores na assembléia do dia 21, dará direito a um delegado para representar a comunidade local no COREDE. As áreas de aplicação de recursos são: agricultura, segurança, trabalho, educação e saúde para 2006.

Etapa municipal da Conferência das Cidades já tem data definida

A comissão preparatória para a Etapa Municipal da IIª Conferência Nacional das Cidades vem se reunindo com freqüência, visando ajustar os detalhes da programação do encontro. Nas discussões já foi definida a data da Conferência: 08 e 09 de julho. O local ainda está sendo estudado, assim como, o regimento que irá nortear a Conferência.

O lema do evento deste ano, que conta com apoio da Prefeitura Municipal, é “Reforma Urbana: Cidade para Todos”, e o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento”. Os assuntos para debate estão relacionados com a participação e controle social, questão federativa, política urbana regional e regiões metropolitanas, financiamento do desenvolvimento urbano nos âmbitos federal, estadual e municipal, e plano diretor.

Participação

O secretário municipal de Planejamento, Giovani Corralo, integrante da comissão, lembra que é indispensável a participação de entidades e da comunidade passo-fundense. O objetivo é discutir as prioridades para o município, levando em consideração as suas necessidades. Os participantes da Conferência em Passo Fundo discutirão os assuntos e depois será formulado o relatório final. Depois, o documento será encaminhado para as Comissões Preparatórias Estadual e Nacional.

Entidades e órgãos públicos

A Comissão Preparatória para a etapa municipal da IIª Conferência das Cidades está formada por representantes das seguintes entidades e órgãos públicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Planejamento (Seplan), Câmara de Vereadores, Coordenadoria Estadual da Secretaria Estadual de Obras, Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), União das Associações de Moradores de Passo Fundo (UAMPAF), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária (ACISA), Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho Regional de Arquitetura (CREA), Universidade de Passo Fundo (UPF), Grupo Ecológico Guardiões da Vida (GEGV), Conselho de Desenvolvimento (CDPF) e Comissão dos Direitos Humanos (CDH).

Teixeirinha fica pronto em semanas

Iniciaram hoje (quarta-feira) as obras de reparo do piso da quadra do ginásio poliesportivo Victor Mateus Teixeira – Teixeirinha.

Explica o titular da SEPLAN, Secretaria de Planejamento do Município, Giovani Corralo (PDT), responsável pela fiscalização das obras públicas, que a administração Dipp/Corralo quando assumiu encontrou o ginásio sem condições de ser usado pela população.

“Há problemas em sua construção, especialmente no piso, que impossibilitam o uso da quadra de esportes, razão pela qual foram feitas notificações às empresas responsáveis.”

O secretário revela ainda que as negociações com a empresa responsável pela obra foram feitas em conjunto pelas Secretarias do Planejamento, Administração, Fazenda e Procuradoria Geral do Município. Houve entendimento e a empresa responsável aceitou a incumbência de fazer os reparos na obra, sem custo para o município. Desta forma, avalia, num curto espaço de tempo o ginásio estará em condições de uso para atividades esportivas e culturais. Embora a fiscalização da obra esteja a cargo da SEPLAN, sua operacionalização, após a conclusão de todos os reparos, compete à Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Desporto) SETUR, engajada em todas as tratativas que envolvem o ginásio poliesportivo.

O trabalho integrado entre as secretarias é de crucial importância, disse o secretário, e por isso as ações têm ocorrido com o envolvimento de várias secretarias municipais.

“A partir do momento em que o piso estiver arrumado, goteiras e infiltrações resolvidas, e equipamentos esportivos colocados, acredito que num prazo não superior a algumas semanas o ginásio será disponibilizado para o uso da comunidade”, projeta o secretário.