Autor: mosite

O secretário municipal de Planejamento, Renne Cecconello, reuniu-se com os representantes do Corede (Conselho Regional de Desenvolvimento), nesta quarta-feira para discutir sobre questões de Planejamento dos municípios da região. Estiveram presentes, representando as prefeituras municipais, os secretários de Planejamento de Casca, Chapada, Marau, Carazinho e Ciríaco, na reunião que foi mediada pelo presidente do Corede, Eduardo Finamore.

Foram discutidos assuntos que envolvem os novos projetos de planejamento, de caráter preparatório para executar projetos regionais, aprovados por consulta popular em 2008, que serão aplicados com recursos do orçamento de 2009. O órgão estadual responsável pelos projetos será a Metroplan, que irá implantar a capacitação para agentes de desenvolvimento municipal e regiona. Serão realizados cursos, seminários e eventos, além de estudos e projetos complementares ao processo de planejamento, que será desenvolvido por necessidades identificadas nos estudos do Plano Diretor ou estudos e projetos de qualificação urbana em todos os Coredes.

Segundo Cecconello, a prefeitura de Passo Fundo tomou a iniciativa nos projetos e já deu o primeiro passo, e após o treinamento, cada prefeitura constrói seu planejamento, trazendo assim, mais responsabilidade e aperfeiçoamento nos processos do município, afirmou o secretário.

Foi realizada nesta semana a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado (CDMI), para discorrer sobre o projeto de Lei sobre o Código de Parcelamento do Solo Urbano em Passo Fundo. Se aprovada, a lei será complementar ao Plano Diretor, criado em 2006 pelo Conselho, e tem por objetivo regulamentar a divisão de terras para fins urbanos no território municipal.

O parcelamento do solo define, entre outros, as áreas destinadas ao uso público, certidão de viabilidade e diretrizes, condomínios urbanísticos ou loteamentos fechados e conjuntos de unidades habitacionais horizontais.  O Projeto de lei estará disponível no site da prefeitura municipal entre os dias 15 e 30 de abri, no link “transparência”, para consulta pública, onde os interessados poderão opinar para as considerações finais da lei, que será encaminhada ao legislativo após a reunião do conselho, que se dará no dia 6 de maio.

Nesta terça-feira, dia 24 de março, o secretário de Planejamento, René Cecconello, recebeu lideranças da região do Bairro Vera Cruz, que apresentaram um conjunto de sugestões e ações para serem realizadas pela Prefeitura Municipal. Segundo Cecconello, o encontro foi muito importante para a Prefeitura ampliar o conhecimento sobre os anseios da comunidade do bairro. “Alguns questionamentos dependem da prefeitura e outros não, como o caso de melhorias no viaduto da Avenida Rio Grande, área de responsabilidade da ALL (América Latina logística)”, completou ele.

O secretário destacou ainda que as principais ruas da região, como a avenida Rio Grande, serão melhoradas através do projeto do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), para contribuir na melhoria do trânsito. Ele também informou às lideranças que muitas demandas solicitadas passam a fluir pelo orçamento cidadão, no caso de pequenas obras.As melhorias dos bairros da cidade são uma das prioridades da Administração Dipp/Cecconello.

Nesta terça-feira, dia 24 de março, o secretário de Planejamento, René Cecconello, recebeu na sala de reuniões do gabinete do prefeito, lideranças dos bairros Bom Jesus e Planaltina, para estruturar em conjunto, o projeto do galpão de reciclagem que será construído nessa área. No final do ano de 2008, o prefeito Dipp assinou convênio com o Ministério das Cidades, para um investimento de mais de R$ 600 mil, num galpão de 1200m² para reciclagem de resíduos sólidos.

Cecconello destacou que a partir de agora será feito um cadastro, nos dois bairros, com as famílias que já trabalham com isso de forma independente e autônoma. O secretário também disse que no mês de abril, acontece a primeira reunião com estas famílias. “O pavilhão será construído no decorrer de 2009 mas o trabalho de organização com esses trabalhadores inicia antes”, frisou ele.

O secretário ressaltou ainda, que depois do galpão construído e equipado, a prefeitura irá estimular para que as famílias façam a comercialização do material direto com as empresas responsáveis, evitando assim os atravessadores, que ganham dinheiro em cima do trabalho dos catadores de material reciclado. Além de representantes do Governo Dipp, também estavam presentes os vereadores Rafael Bortoluzzi e Rui Lorenzato.

O secretário de Planejamento René Ceconello, recebeu nesta quinta-feira, membros da diretoria do Sinduscon de Passo Fundo. Os empresários Plínio Donassolo, presidente do sindicato, o diretor de obras públicas, Emerson da Rosa e o diretor de relações do trabalho, Sérgio Montipó, colocaram a entidade à disposição da Prefeitura.

Donassolo parabenizou o secretário Ceconello por estar à frente da Secretaria de Planejamento e aproveitou o momento para reivindicar a qualificação dos projetos construtivos do município, colocando toda a estrutura do sindicato à disposição para discutir questões e realizar trabalhos em parceria. “A intenção é aproximar a equipe técnica da prefeitura dos profissionais da área da construção civil”, afirmou o presidente do Sinduscon.

O secretário Rene Ceconello explicou que a dinâmica de trabalho na secretaria passa por alterações; e destacou que não tem dúvidas que as parcerias com a entidade serão constantes. Ele aproveitou o momento também, para comentar o planejamento estratégico da administração municipal, destacando a importância do trabalho para que se possa mapear a real capacidade da realização de obras pela Prefeitura nos próximos 4 anos. 

O secretário do Planejamento, vice-prefeito Rene Cecconello deslocou-se, nesta quarta-feira, até a área do Banhado da Vergueiro, juntamente com os  secretários Clóvis Alves, do Meio Ambiente, e Adelar Aguiar – do Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança. Os técnicos que acompanham o projeto de ocupação daquela área pública participaram da reunião, onde os secretários tomaram conhecimento de alguns detalhes específicos. “Estamos preocupados com a necessidade do início deste projeto, para construção da praça, preservação das nascentes e uma parcela do banhado, construção de pontilhões e passarelas, enfim, meios de uso compatível daquele espaço para a comunidade”, explicou Cecconello.

A arquiteta Jaqueline Corazza, responsável técnica pelo projeto da praça do Banhado da Vergueiro, acompanhou o reconhecimento do terreno e limites dos 14.344,80m2 para indicação dos pontos onde será feito o estaqueamento, na próxima  semana, visando a sondagem das condições do solo.

René Cecconello entende que serão necessárias muitas providências para se chegar às primeiras etapas da obra, mas prevê que no mês  de março será feita reunião pública para apresentação das informações  sobre o que será a obra da praça. Parte dos recursos estão destinados num total de R$ 724 mil, montante que resulta de R$ 500 mil, destinados pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente, e R$ 224 mil do orçamento municipal.

Um dos aspectos evidenciados no projeto é o contexto ambiental que caracteriza aquela área do município, com nascente de água e a vida animal e vegetal do banhado. Por isso, a proposta é iniciar as obras com a previsão de conclusão por etapas.

Oito técnicos do BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, estiveram esta semana em Passo Fundo, acompanhando a formatação do projeto que vai resultar num empréstimo de 20 milhões de dólares para o município, já aprovado  pela Câmara de Vereadores. Agora, segundo o secretário municipal de Planejamento, Giovani Corralo, o projeto entra na reta final e a previsão é que os recursos sejam liberados no segundo semestre de 2009.

De acordo com Corralo, os técnicos auxiliaram no aprimoramento final do projeto, quando se reforçaram propostas como investimentos no sistema viário local, “para resolver os problemas do trânsito”. Também ficou definido que as regiões das Vilas Santa Marta, Donária e Bairro Integração, receberão importantes investimentos.

Os recursos, apontou o secretário, vão representar, também, expressivo incremento no desenvolvimento econômico local, prevendo, por exemplo, a elaboração do planejamento estratégico do município para várias décadas. Também, será criada uma plataforma logística inter-modal, um chamado “porto seco” , onde serão feitos inclusive os trâmites alfandegários, agilizando as exportações da região, assinalou Giovani Corralo. Nessa proposta, serão investidos R$ 800 mil, tornando Passo Fundo município pólo logístico da região Sul, observou.

No projeto do BID também estão previstas verbas para o projeto de desenvolvimento do turismo de passo Fundo, completou. Tudo isso, comemorou o secretário, “será uma revolução na matriz econômica local, abrindo mais oportunidades para a geração de emprego e riquezas de Passo Fundo”.

Em março uma nova missão do BID estará em Passo Fundo, para a finalização do projeto, sendo que esta é uma experiência pioneira na região, quando um  município contrata diretamente com um banco internacional, concluiu o secretário que vai deixar a pasta do Planejamento para assumir outras funções na futura administração Dipp-/Cecconello.

A administração municipal deu um importante passo para a restauração da antiga escola municipal Padre Antônio Vieira, conhecida como “Brizoleta”, instalada na localidade de Nossa Senhora da Paz, interior de Passo Fundo, ainda quando o engenheiro Leonel Brizola era governador gaúcho. Uma arquiteta,  mestre em conservação e  restauração do patrimônio histórico, foi contratada para desenvolver o projeto.

O secretário municipal de Planejamento, Giovani Corralo, explicou que a arquiteta Ana Paula Wickert, é a única profissional da região com essa habilitação, por isso foi contratada pela prefeitura para que num prazo de três meses faça estudos e apresente o projeto. A partir de então, o município vai abrir uma licitação para a realização das obras, que devem ser concluídas ainda no próximo ano.

As “Brizoletas” foram centenas de escolas criadas pelo governador Leonel Brizola, na década de 50, “no mais ambicioso projeto de alfabetização da América Latina”, destacou Corralo. 

Passo Fundo pode integrar o projeto Crédito Carbono, através do qual paises industrializados pagam para que nações em desenvolvimento eliminem gases poluidores. Para tratar desse assunto, estiveram reunidos com o secretário de planejamento, Giovani Corralo, e com o secretário do Meio Ambiente, Hermindo Simonetti,  o representante da empresa francesa Bionersis, Lionel Pastré e Valtemir Goldmeier, da Famurs.

Conforme Corralo, o município está autorizando a empresa a realizar estudos, sem custos,  sobre a viabilidade de exploração do aterro sanitário, que produz o metano, um gás poluidor. Se o projeto der certo e o metano possa ser incluído no Crédito Carbono, a administração abrirá licitação  para contratar os serviços e realizar as obras necessárias para o empreendimento.

Os estudos devem estar prontos em três meses, relatou Giovani Corralo, acrescentando que se a proposta for efetivada, serão investidos cerca de 500 mil dólares no local. Para isso serão buscados investidores, observou. O Crédito Carbono, explicou Corralo, está previsto no Protocolo de Kioto, de preservação ambiental, onde paises industrializados se comprometeram a diminuir o CO². Quem não consegue, paga para que os outros países reduzam a poluição ambiental, nos chamados Créditos Carbonos.