Autor: mosite

Prefeitura recebe até sexta sugestões para mudanças no trânsito

Até sexta-feira as pessoas interessadas em sugerir mudanças no projeto que altera uma parte do trânsito de Passo Fundo, podem encaminhar as sugestões à secretaria de Planejamento (Seplan) .

A informação foi dada pelo secretário Giovani Corralo durante uma audiência pública com lideranças comunitárias que ocorreu no auditório da Faculdade de Medicina na segunda-feira à noite.

O projeto ";Transito Melhor"; foi elaborado pela administração municipal a partir de um estudo encomendado a técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS-.

Os engenheiros civis do município, Gustavo Borowski e Vlademir Piovesan da Seplan e Gislaine Alves dos Serviços Urbanos são os responsáveis pela elaboração das propostas, a partir dos estudos e dos levantamentos feitos no trânsito central da cidade.

Os detalhes foram apresentados em audiência pública. Participaram os secretários Giovani Corralo, da Seplan e José Eurides de Moraes, dos Serviços Urbanos. Segundo Corralo, já foram realizadas reuniões com diversos segmentos representativos da comunidade no sentido de apresentar o projeto e trocar idéias.

A audiência pública dessa semana foi a última etapa da apresentação reunindo todos os interessados, foram expedidos mais de 300 convites. Na oportunidade, o secretário Giovani Corralo informou que o prazo para apresentação de sugestões ao projeto termina nessa sexta-feira. As propostas podem ser encaminhadas à Seplan, que funciona junto ao centro administrativo municipal.

A previsão é que as modificações sejam colocadas por etapas partir de agosto, num prazo total de um ano.Entre as alterações que serão feitas no sentido de melhorar o trânsito de Passo Fundo, estão as seguintes:

-remodelação do entroncamento da avenida Brasil e rua Ângelo Preto

-criação de um binário ( mão única no sentido de uma ir e outra voltar ) entre as ruas Franscisco Alves e Prestes Guimarães;

-remodelação da avenida Presidente Vargas no trecho entre a rua Prestes Guimarães e a rua General Canabarro, instalando semáforos e fechando os canteiros centrais

-fechamento do canteiro central da Av. Brasil, no entroncamento com a Rua Capitão Eleutério

-proibição de conversões à esquerda em trechos da avenida Brasil e da Presidente Vargas

-fechamento do canteiro central da Av. General Neto no entroncamento com a rua Moron.

Município propõe políticas contra a violência e a criminalidade

O Governo Municipal, liderado pelo Prefeito Airton Dipp, está convidando os órgãos públicos responsáveis pela segurança pública para construírem, conjuntamente, soluções concretas para o problema da violência crescente no município. Para isso, nesta quinta-feira (18), às 18 horas, acontecerá uma reunião com representantes do Executivo Municipal, Câmara Municipal de Vereadores, Polícia Civil (PC), Polícia Federal (PF), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Brigada Militar (BM), e Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Passo Fundo (CONSEPRO), com o objetivo principal de articular políticas públicas em prol da segurança.

A intenção é constituir um grupo de trabalho a fim de discutir um conjunto de ações concretas, articuladas, que possam diminuir os altos índices de criminalidade registrados em Passo Fundo. A idéia é que tais propostas sejam apresentadas num prazo máximo de 60 dias, em seminário específico para este fim, para a efetiva implementação. “Dentre as questões que serão analisadas, encontram-se a instalação das câmaras de vigilância, com políticas complementares para que os delitos não sejam apenas deslocados para outros pontos da cidade; a efetividade da Lei Seca; a função do Conselho Municipal de Segurança e a sua multiplicação nas vilas e bairros, a fim de potencializar as ações de segurança; a implantação de uma linha direta para denúncias, com apoio da mídia institucional, no estímulo à cidadania ativa no engajamento da sociedade contra a violência”, cita o secretário municipal do Planejamento, Giovani Corralo.

Ainda segundo o secretário, é preciso uma forte articulação das forças de segurança, do poder público em todos os níveis da federação e da sociedade organizada, a fim de encontrar caminhos que diminuam os altos índices de criminalidade, que amedrontam e apavoram a população. “O cidadão não pode continuar refém da violência”, é enfático.

Mesmo que a segurança pública seja atribuição constitucional do Estado, e não de competência do Município, o Governo Municipal possui o compromisso de agir efetivamente a seu favor. É um compromisso que consta no programa de governo da Administração Dipp/Corralo, sendo, também, uma postura do prefeito municipal, Airton Dipp, no sentido de articulação das forças de segurança e, também, da possível implementação de políticas que levem a minimização do problema da criminalidade no município de Passo Fundo, que se encontra em níveis nunca antes atingidos.

Administração Municipal realiza reunião para tratar segurança pública

A Administração Municipal, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, realizou hoje, quinta-feira, 18, a primeira reunião de trabalho para tratar sobre a segurança pública de Passo Fundo. Presentes o Ministério Público Estadual e Federal, Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Câmara Municipal de Vereadores, entre outros.

“O encontro serviu para que destacássemos pontos a serem discutidos, para, num prazo de 30 a 60 dias, no máximo, serem apresentados, talvez num seminário específico, para discussão com todos os segmentos da comunidade passo-fundense”, definiu o secretário municipal titular da SMP, Giovani Corralo.

Nas reuniões a serem realizadas futuramente, com datas ainda a serem confirmadas pelo grupo, estará na pauta das discussões a instalação de câmeras de vídeo no município; atenção para a aquisição e uso de bebidas alcoólicas; regulamentação de leis já existentes, como a da profissão dos motoboys, envolvimento de menores em infrações, entre outros.

“A intenção é formatar ações pra se chegar a um objetivo comum, visando minimizar a falta de segurança a que todo o cidadão passo-fundense está exposto. O trabalho começou hoje e queremos que, em tempo breve, a comunidade comece a sentir as ações positivas destes encontros”, concluiu o presidente do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Passo Fundo (CONSEPRO), entidade também presente no encontro, Carlos Giugno.

Prefeitura regulariza terrenos no Loteamento Manoel Corralo

Na tarde de ontem (18), o secretário municipal de Habitação, Nei Alves entregou 32 Contratos de Promessa de Compra e Venda de terrenos, aos moradores do Loteamento Manoel Corralo. Com isso, a administração municipal dá mais um passo para melhorar a qualidade de vida da população.

A administração Dipp/Corralo deve legalizar os 256 terrenos do loteamento sendo que 178 já foram assinados e entregues, e ainda, faltam 62 a serem assinados. A secretaria de Habitação (SEHAB) fez o mapeamento de cada terreno, para que fosse possível o processo de regularização.

Conforme os contratos, os futuros proprietários assumiram prestações médias de R$ 30 reais, que devem ser pagas em 60 meses. Para as famílias mais carentes foi dado desconto de 80%, o que proporciona parcelas de apenas R$ 12 reais mensais.

Para o presidente da Associação de Moradores do Loteamento Manoel Corralo, Juarez Tessaro, é muito importante para as famílias receberem em mãos os contratos, pois dessa forma se sentem proprietários dos imóveis.

“Entregamos os contratos de Promessa de Compra e Venda, legalizando os moradores que estavam sem a documentação dos terrenos. E agora, essas famílias podem comemorar a propriedade de suas terras. Esse é um trabalho da Administração Dipp/Corralo que através da Secretaria Municipal da Habitação busca regularizar os terrenos irregulares” assinalou o secretário municipal da Habitação, Nei Alves.

Audiência pública encaminha mudanças nas funerárias

Na noite de quinta-feira (13-04), desenvolveu-se a audiência pública promovida pelo poder executivo municipal, através da Secretaria Municipal do Planejamento, a fim de debater a proposta sobre a regulamentação dos serviços funerários em Passo Fundo. O debate foi coordenado pelo secretário Giovane Corralo, nas dependências da Câmara de Vereadores, onde compareceram representantes das agências funerárias da cidade, além dos vereadores Luiz Miguel Scheis e Aristeu Dalla Lana. O secretário distribuiu cópias da minuta elaborada pela Seplan a fim de definir a regulamentação da matéria referente aos serviços funerários. A matéria prevê as normas de habilitação para os serviços e observância de regras e punições para os faltosos. Regula o regime de plantão e prevê a precariedade da permissão dos serviços, exigências para credenciamentos, regularização de tarifa e fiscalização. Os debatedores questionaram a participação das agências, salientando a necessidade de preservação da igualdade de condições para a cotação de preços mínimos dos serviços.

Ao receberem a minuta de 53 artigos, o secretário Corralinho destacou que está aberto o prazo até o dia 24 deste mês para apresentação de emendas ao ante-projeto, que serão recebidas por escrito, com a devida fundamentação. Segundo Giovane Corralo, a administração municipal reserva-se ao direito de analisar e decidir sobre a oportunidade, ou não, de aceitação da proposta para o projeto a ser enviado à Câmara de Vereadores nos próximos dias.

Ao final do encontro esteve presente o presidente da Associação dos Agentes Funerários do RS, Paulo Coelho, que acompanha a mobilização do setor em Passo Fundo, pela regulamentação das atividades funerárias e afins. O secretário do Planejamento, representando a gestão Dipp/Corralo, disse que todas as propostas serão analisadas, e considerou produtiva a audiência pública. Salientou que as mudanças serão promovidas com um amplo debate e a regulação dos serviços visa compatibilidade dos interesses.

Ao que parece, uma das principais reivindicações do setor, relacionada à proibição de funcionamento de funerária anexa a hospitais e órgãos públicos foi bem acolhida pelas entidades representadas na audiência pública.

Debate público sobre serviços funerários

A administração Dipp/Corralo está promovendo estudos para normatizar os serviços funerários em Passo Fundo. Para isso vai promover um debate público no próximo dia 13 de abril, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, onde todos os interessados poderão participar do debate acerca do projeto de lei proposto.

Os serviços públicos funerários, pela sua essencialidade, somente podem ser prestados diretamente pelo Município ou indiretamente por empresas particulares através do regime da permissão de serviços públicos, conforme regulação e regulamentação do poder público municipal. O secretário de Planejamento, Giovani Corralo diz que “Os serviços funerários são serviços públicos municipais que dependem de regulação própria para que possam ser prestados. Para isso, o Município deve instituir normas que sujeitarão todos os prestadores destes serviços, definindo critérios de qualidade a serem observados”, reforça o secretário.

Até o momento não se tem uma regulação sobre o assunto, entretanto, a Administração Dipp/Corralo assumiu o compromisso de efetivá-la através da secretaria municipal de Planejamento (SEPLAN), juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU). Uma das ações é ouvir a comunidade e as empresas funerárias da cidade. Para isso acontece um debate público, dia 13 de abril, onde todos terão a oportunidade de debater e discutir o Projeto de Lei que regulará os serviços funerários em Passo Fundo.

No debate público, explica o secretário, serão expostas as principais sugestões de regulação, como as exigências para a instalação de novas agências funerárias e o prazo de adequação das existentes, a instituição do regime de plantão de atendimento das funerárias em rodízio, a proibição de qualquer outra forma de agenciamento ou venda de serviços e produtos funerários dentro das unidades prestadoras de saúde, a distância mínima de 100 metros das empresas funerárias dos estabelecimentos hospitalares, delegacias de polícia e Instituto Médico legal. Também estão previstos os casos de cassação da permissão quando detectadas práticas irregulares com a legislação, a expedição de carteira de agente funerário e sua renovação, a fixação, elaboração e aprovação das tarifas definindo valores máximos para cada serviço, o controle e a fiscalização do embalsamento, a emissão das notas fiscais por todos os serviços prestados, a prestação de informações ao órgão competente da Municipalidade sobre documentos de registro das atividades, a regulação da construção das capelas mortuárias em pontos não visíveis do logradouro público, entre outros assuntos relevantes para que os serviços possam ser prestados com eficiência e preços módicos, a fim de atender o interesse da população, assinala Giovani Corralo.

O secretário Corralo afirma que o encontro é extremamente importante, assegurando que “o debate público visa o diálogo da comunidade com as empresas funerárias e o Poder Municipal, para que as disposições no Projeto de Lei possam não somente regular e regulamentar este serviço público, mas também beneficiar toda a população.”

Borowski na Seplan

A secretaria municipal de Planejamento, Seplan, está sendo conduzida interinamente pelo Engenheiro Civil Gustavo Borowski, funcionário do quadro do município. O atual secretário, Gioavani Corralo, encontra-se em férias. A Seplan é a responsável pelo planejamento das atividades municipais, dando suporte a todas as secretarias para o bom desenvolvimento da máquina pública, no cumprimento das metas do governo Dipp-Corralo.

SEPLAN, secretaria de muitas ações

Responsável pelo apoio a políticas voltadas a gestão pública e à construção de projetos de engenharia e arquitetura à serem efetivados pela municipalidade, a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), foi uma das bases importantes da administração Dipp/Corralo nesse ano que encerra. Liderada pelo advogado Giovani Corralo, a secretaria também controla e organiza convênios, além de planejar o orçamento e a ocupação do espaço rural e urbano do município de Passo Fundo.

Uma das ações de destaque do ano de 2005 segundo o secretário Giovani Corralo, é a Reforma Administrativa, que encontra-se em fase de avaliação pelos parlamentares municipais. Foi encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores um conjunto de projetos objetivando nova ordenação a diversos órgãos públicos municipais. Além de diminuir o número de setores pretende esclarecer atribuições e competências de cada órgão, permitindo desta forma a otimização dos recursos na busca de melhores índices em ações governamentais, avaliou o secretário.

“Os custeios da máquina administrativa serão reduzidos a mais de 1 milhão e 600 mil, além da diminuição em 20% os cargos de comissão livre”, destacou Giovani Corralo.

Plano

O Plano Diretor também é uma reivindicação de longos anos da comunidade passo-fundense, em vista do atual possuir mais de 20 anos de defasagem. O novo projeto pretende atualizar os índices urbanísticos para o controle da ocupação do espaço no plano geral da cidade, se constituindo em um instrumento de planejamento do desenvolvimento.

Para o secretário Corralo, o trabalho realizou-se havendo grande e forte abertura para a participação da comunidade, também encontrando-se no Legislativo para ser apreciado.

Outra atividade desenvolvida pela Seplan foi a participação da prefeitura no Programa Nacional de Modernização Administrativa e Fiscal (PNASM). Um trabalho construído em quatro meses envolvendo servidores municipais de todas secretarias, resultou num aporte de mais de 4 milhões e 500 mil reais oriundos do Banco Mundial.

Com esses recursos, deverá ocorrer a modernização administrativa e fiscal da municipalidade com o foco de investimento na criação de espaço físico para órgãos da prefeitura, na capacitação dos servidores e na atualização de hardware e software. O PNASM já foi provado pelo Ministério da Fazenda, encontrando-se em fase de ratificação junto ao Banco Mundial para liberação em janeiro de 2006.

Outro destaque da Seplan é a elaboração do Plano Plurianual do Município, que pela primeira vez trouxe, previsto não somente as despesas de capitais efetivados pelos próximos quatro anos, mas também os programas de duração continuada. Com todas essas atividades, a Seplan se constitui numa base importante de sustentação para a política de desenvolvimento interno e externo previsto pela administração Dipp/Corralo.

Programa Cresce RS supera expectativas no município

O Programa Cresce RS do Banco do Brasil que é desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal de Passo Fundo superou a expectativa no ano de 2005, e ultrapassou a meta de conceder R$ 3 milhões em linhas de créditos para empresas do município.

Em um levantamento preliminar feito pelo Banco do Brasil ficou constatado que até o presente momento foi liberado mais de R$ 4 milhões em créditos, superando a meta em mais R$ 1 milhão.

A parceria da prefeitura e da instituição financeira possibilitou investimento de várias empresas no município. Até o momento já foram feitas 94 operações atendendo a pedido de empresas.

A secretaria de Desenvolvimento Econômico, que faz o atendimento as empresas interessadas, destaca a quantidade de novos empregos gerados por esse programa. Estima-se que 228 novos empregos foram criados. Segundo o secretário Cittolin, esta parceria é importante na geração de emprego e renda e pela possibilidade das empresas crescerem junto com o município.

As empresas que aderem ao Cresce RS são estimuladas pelas condições privilegiadas de linhas em termos de prazo e taxa, além da estratégica do Banco do Brasil de ir ao encontro do cliente. A meta para 2006 é atingir R$ 5 milhões.

Os interessados no Programa Cresce RS devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que está localizada na Rua Coronel Chiculta, 575 no 5° andar.

Administração Municipal realiza Audiência Pública na Victor Issler

A Administração Municipal de Passo Fundo, através da Secretaria Municipal do Planejamento (SEPLAN), realiza Audiência Pública com os moradores do bairro Victor Issler, no próximo dia 06, terça-feira, a partir das 19 horas, no Auditório da Escola Estadual Irmã Maria Margarida, na rua Olivério Trindade, s/nº. Apesar de o evento acontecer no bairro Victor Issler, toda a comunidade passo-fundense está convidada a participar.

“Na ocasião, teremos como tema a concessão de uso de imóvel público à Associação de Moradores do bairro Victor Issler, pelo prazo de 10 anos, sem acarretar ônus à Municipalidade”, explica Daniela Roman, responsável pelo processo junto a SEPLAN.

Aprovado o processo, entre as cláusulas de concessão está a obrigação da Associação de conservar o imóvel concedido, utilizando-o para o fim específico de construção de pavilhão, o qual servirá para a realização de atividades educacionais, eventos, lazer e integração daquela comunidade.

“A Associação terá prazo máximo de seis meses para iniciar a construção do pavilhão, e o prazo de dois anos para concluí-lo, sendo que ambos os prazos contam a partir da promulgação da Lei”, detalha Daniela.

Em função de se tratar de Audiência Pública, se faz importante a participação de toda a comunidade da Victor Issler no encontro.