SEPLAN, secretaria de muitas ações

SEPLAN, secretaria de muitas ações

Responsável pelo apoio a políticas voltadas a gestão pública e à construção de projetos de engenharia e arquitetura à serem efetivados pela municipalidade, a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), foi uma das bases importantes da administração Dipp/Corralo nesse ano que encerra. Liderada pelo advogado Giovani Corralo, a secretaria também controla e organiza convênios, além de planejar o orçamento e a ocupação do espaço rural e urbano do município de Passo Fundo.

Uma das ações de destaque do ano de 2005 segundo o secretário Giovani Corralo, é a Reforma Administrativa, que encontra-se em fase de avaliação pelos parlamentares municipais. Foi encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores um conjunto de projetos objetivando nova ordenação a diversos órgãos públicos municipais. Além de diminuir o número de setores pretende esclarecer atribuições e competências de cada órgão, permitindo desta forma a otimização dos recursos na busca de melhores índices em ações governamentais, avaliou o secretário.

“Os custeios da máquina administrativa serão reduzidos a mais de 1 milhão e 600 mil, além da diminuição em 20% os cargos de comissão livre”, destacou Giovani Corralo.

Plano

O Plano Diretor também é uma reivindicação de longos anos da comunidade passo-fundense, em vista do atual possuir mais de 20 anos de defasagem. O novo projeto pretende atualizar os índices urbanísticos para o controle da ocupação do espaço no plano geral da cidade, se constituindo em um instrumento de planejamento do desenvolvimento.

Para o secretário Corralo, o trabalho realizou-se havendo grande e forte abertura para a participação da comunidade, também encontrando-se no Legislativo para ser apreciado.

Outra atividade desenvolvida pela Seplan foi a participação da prefeitura no Programa Nacional de Modernização Administrativa e Fiscal (PNASM). Um trabalho construído em quatro meses envolvendo servidores municipais de todas secretarias, resultou num aporte de mais de 4 milhões e 500 mil reais oriundos do Banco Mundial.

Com esses recursos, deverá ocorrer a modernização administrativa e fiscal da municipalidade com o foco de investimento na criação de espaço físico para órgãos da prefeitura, na capacitação dos servidores e na atualização de hardware e software. O PNASM já foi provado pelo Ministério da Fazenda, encontrando-se em fase de ratificação junto ao Banco Mundial para liberação em janeiro de 2006.

Outro destaque da Seplan é a elaboração do Plano Plurianual do Município, que pela primeira vez trouxe, previsto não somente as despesas de capitais efetivados pelos próximos quatro anos, mas também os programas de duração continuada. Com todas essas atividades, a Seplan se constitui numa base importante de sustentação para a política de desenvolvimento interno e externo previsto pela administração Dipp/Corralo.