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Primeira etapa prevê atender 40 famílias que residem em áreas sujeitas a alagamentos; moradias pré-fabricadas de madeira, com 48 m², deverão ser entregues no primeiro semestre de 2027
A Prefeitura de Passo Fundo lançou, nesta sexta-feira (6), o programa Minha Casa Segura, uma iniciativa que prevê a transferência de famílias que vivem em áreas de risco de inundação às margens dos rios para moradias em locais seguros. Na primeira etapa, o Município pretende atender 40 famílias. O anúncio foi feito pelo prefeito Pedro Almeida, no Gabinete do Executivo, como parte das ações de resposta aos eventos climáticos que atingiram a cidade.
O programa busca oferecer uma alternativa permanente às famílias que convivem com o risco de alagamentos e precisam deixar suas casas durante os períodos de chuvas intensas. “Não podemos aceitar que famílias continuem vivendo com medo de cada previsão de chuva, sem saber se terão de deixar suas casas novamente. O Minha Casa Segura é uma iniciativa para garantir mais tranquilidade, segurança e dignidade a quem vive nessas áreas. Queremos que essas pessoas possam recomeçar em um local seguro, longe do risco de perder tudo a cada cheia”, destacou o prefeito Pedro Almeida.
O Município já possui o mapeamento das famílias que residem em áreas sujeitas a alagamentos. A partir desse levantamento, as famílias serão convidadas a conhecer e participar do programa. A adesão será voluntária, e somente poderão participar aquelas que já residiam nas áreas contempladas na data de lançamento da iniciativa.
As equipes da Prefeitura farão o contato com os moradores identificados no mapeamento, apresentarão a proposta e explicarão as condições para participação. O objetivo é garantir que a transferência ocorra de forma organizada e com o acompanhamento das equipes municipais.
Moradias pré-fabricadas
As famílias participantes receberão casas pré-fabricadas de madeira, com 48 metros quadrados de área. As unidades serão destinadas a oferecer uma alternativa habitacional segura, em locais fora das áreas sujeitas a inundações.
A previsão do Município é realizar as entregas no primeiro semestre de 2027. A iniciativa integra o conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura para reduzir a exposição da população aos riscos provocados por eventos climáticos extremos.
Destinação das áreas desocupadas
Além de garantir moradia em locais seguros, o programa prevê ações para evitar que as áreas desocupadas voltem a ser ocupadas. Após a saída das famílias, os espaços receberão intervenções planejadas pelo Município para criar condições adequadas de proteção e impedir novas invasões.
A proposta é transformar essas áreas em espaços apropriados, respeitando suas características ambientais e evitando que novas famílias sejam expostas aos mesmos riscos de alagamento.
Programa será instituído por projeto de lei
Para viabilizar o Minha Casa Segura, a Prefeitura encaminhará à Câmara de Vereadores um projeto de lei que institui o programa e estabelece as regras para sua execução.
A proposta definirá os critérios de participação, as responsabilidades do Município e os procedimentos para a transferência das famílias, além das medidas necessárias para a destinação e proteção das áreas desocupadas.
A coordenação ficará a cargo de um comitê intersetorial, com participação das secretarias municipais envolvidas no desenvolvimento e na execução do programa.
