Orçamento Cidadão define prioridades em mais quatro bairros

Com 190 votantes, a região compreendida pelos bairros Petrópolis I, Petrópolis II, Loteamento Entre Rios, Loteamento Manoel Portela e Jardim do Sol, escolheu como prioridades a construção de uma capela mortuária no bairro Petrópolis, um salão comunitário no bairro Entre Rios e a construção de um pavilhão e um campo de futebol no bairro Manoel Portela. Para estas obras serão disponibilizados R$ 125.842,00.

Com 190 votantes, a região compreendida pelos bairros Petrópolis I, Petrópolis II, Loteamento Entre Rios, Loteamento Manoel Portela e Jardim do Sol, escolheu como prioridades a construção de uma capela mortuária no bairro Petrópolis, um salão comunitário no bairro Entre Rios e a construção de um pavilhão e um campo de futebol no bairro Manoel Portela. Para estas  obras serão disponibilizados R$ 125.842,00.
A assembléia foi realizada na noite de sexta-feira(27), na Capela Santo Antônio. Após ouvirem atentamente as considerações do secretário de Planejamento e vice-prefeito Renne Cecconello, e Israel Kujawa, um dos coordenadores das assembléias, os moradores votaram nos investimentos e melhorias que entendem como prioridade na região.  Até o momento já foram realizadas 15 assembléias, onde cada bairro decidiu suas prioridades para os investimentos no próximo ano. A prefeitura Municipal dispõem de R$ 3 milhões para aplicar em todos os bairros da cidade, incluindo o centro, no próximo ano.
A próxima assembléia será realizada no dia 01/12 no Ginásio do Loteamento Maggi de Césaro, às 19 horas para definir as prioridades no bairro Mattos. O cronograma das assembléias está disponível no site da prefeitura municipal, pelo endereço www.pmpf.rs.gov.br .

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Atualizado em 28 de novembro de 2009.

Nova etapa no recadastramento imobiliário da Prefeitura Municipal

A equipe de servidores da Prefeitura Municipal que vem atualizando o cadastro imobiliário do município começou esta semana a atualização do Setor Fiscal 1, que compreende o perímetro entre as Ruas Teixeira Soares até Alferes Rodrigo, e General Osório até Lava Pés . A previsão é de que essa etapa seja concluída em até vinte dias.


A equipe de servidores da Prefeitura Municipal que vem atualizando o cadastro imobiliário do município começou esta semana a atualização do Setor Fiscal 1, que compreende o perímetro entre as Ruas Teixeira Soares até Alferes Rodrigo, e General Osório até Lava Pés . A previsão é de que essa etapa seja concluída em até vinte dias.
A equipe, que está uniformizada e identificada,  visita as residências para conferir as informações cadastrais do imóvel e atualizar dados, como obras de ampliação de área construída ou construção em áreas que constam como terrenos baldios, por exemplo. Já foi concluído o levantamento no setor 3, em que estão localizadas as vilas Rodrigues, Cruzeiro, Popular, além de parte do Centro da cidade.
Quem tiver interesse em atualizar os dados antes mesmo da visita da equipe, pode procurar o setor de IPTU/atendimento da Prefeitura Municipal, para fazer o recadastramento é preciso ter em mãos um documento de identificação do proprietário do imóvel e os documentos do imóvel (matrícula, contrato de compra e venda ou outro que identifique o prédio e a propriedade). Fazendo o pedido de registro dos novos dados, será agendada visita posterior dos técnicos para proceder a medição das áreas construídas. O registro de protocolo/pedido na Prefeitura não tem custo para o contribuinte.

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Atualizado em 23 de novembro de 2009.

Vera Cruz define prioridades do OCP

A assembléia realizada no último sábado, que reuniu os moradores do bairro Vera Cruz, teve grande participação da comunidade. Mais de 220 pessoas compareceram para discutir as melhorias necessárias para o bairro e escolher as prioridades.



A assembléia realizada no último sábado, que reuniu os moradores do bairro Vera Cruz, teve grande participação da comunidade. Mais de 220 pessoas compareceram para discutir as melhorias necessárias para o bairro e escolher as prioridades. Em primeiro lugar, a comunidade decidiu que precisa a construção de um muro na escola Daniel Dipp, seguida de uma passarela coberta para ligar os prédios da escola e também de um passeio ao redor da Escola Arno Otto Kihel.
Nesta semana serão realizadas assembléias nos bairros Fátima e Annes, nesta terça-feira, as 19h, no salão Vitória; Roselândia, 19h, no salão da Igreja Santa Rita. Ainda serão realizados encontros nos bairros Boqueirão e Petrópolis.

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Atualizado em 23 de novembro de 2009.

Seminário orienta micro empreendedores

Nesta sexta-feira (20) a Prefeitura de Passo Fundo, em parceria com a Assembléia Legislativa do RS, Associação das Micro e Pequenas Indústrias- AMPIP, Uampaf e Acisa promove o Seminário do Micro-empreendedor individual: Como formalizar o seu negócio e garantir direitos na previdência. O evento será realizado no auditório da V Expoacisa, no Bourbon Shopping, as 14h.

Nesta sexta-feira (20) a Prefeitura de Passo Fundo, em parceria com a Assembléia Legislativa do RS, Associação das Micro e Pequenas Indústrias- AMPIP, Uampaf e Acisa  promove o  Seminário do Micro-empreendedor individual: Como formalizar o seu negócio e garantir direitos na previdência. O evento será realizado no auditório da V Expoacisa, no Bourbon Shopping, as 14h.
O objetivo é  orientar o trabalhador informal sobre a lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, que criou condições especiais para que o trabalhador possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado.
Entre as vantagens oferecidas por essa lei, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
www.portaldoempreendedor.gov.br
Para se inscrever é possível ter um empregado ganhando até um salário mínimo ou o piso salarial da profissão. O empreendedor pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 52,15 (comércio ou indústria) ou R$ 56,15 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.
Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
Os palestrantes serão a Superintendente Regional Sul do Ministério da Previdência Social, Eliane Luzia Schimidt e o Deputado Ivar Pavan, Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O evento tem apoio da Câmara de Vereadores, Sindicato dos Técnicos em Contabilidade e Contadores de Passo Fundo.

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Atualizado em 18 de novembro de 2009.

Orçamento Cidadão segue com assembléias nos bairros

Neste sábado é a vez da comunidade do bairro Zachia se reunir para debater as prioridades de investimento para o bairro. O encontro vai ser na escola Guaraci Barroso Marinho, as 14 horas.



Neste sábado é a vez da comunidade do bairro Zachia se reunir para debater as prioridades de investimento para o bairro. O encontro vai ser na escola Guaraci Barroso Marinho, as  14 horas.
Os encontros, que começaram nesta semana já foram realizados nos bairros Jaboticabal, São Luiz e Distrito de Bela Vista. As prioridades apontadas pelos moradores foram a ampliação da escola de educação infantil Francisco Biancini, seguido de investimentos no Ginásio de Esportes no bairro Schisler e a aquisição de áreas para futuros projetos públicos, como praças e sedes para convivência e lazer. Na vila São Luiz foram a prioridade apontada pela comunidade é a geração de emprego e renda, por intermédio da construção de um local para a realização de atividades pelos membros da comunidade. Os moradores da Bela Vista escolheram na quinta-feira a iluminação e a cobertura da quadra esportiva do local.
As assembléias deverão ser concluídas até o dia 19 de dezembro.

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Atualizado em 13 de novembro de 2009.

Orçamento Cidadão Região do Bairro Integração define prioridades

Com a presença de mais de 200 pessoas, no ginásio da Escola Fredolino Chimango do Bairro Jaboticabal, a administração municipal iniciou na noite de terça-feira, mais uma edição do Orçamento Cidadão Participativo. O prefeito Airton Dipp e o vice, René Cecconello, o secretário de Habitação, Clademir Daron e assessores, participaram do encontro, onde moradores da região do Bairro Integração, elegeram três prioridades.




Com a presença de mais de 200 pessoas, no ginásio da Escola Fredolino Chimango do Bairro Jaboticabal, a administração municipal iniciou na noite de terça-feira, mais uma edição do Orçamento Cidadão Participativo. O prefeito Airton Dipp e o vice, René Cecconello, o secretário de Habitação, Clademir Daron e assessores,  participaram do encontro,  onde moradores da região do Bairro Integração, elegeram três prioridades.
Ao chegar ao ginásio, os moradores recebiam uma cédula de votação, onde constavam as principais reivindicações daquelas comunidades. O coordenador dos bairros junto à prefeitura, Sidney Ávila, inicialmente detalhou o desenvolvimento do processo, enquanto que o presidente da Uampaf, Saul Spinelli, elencou as três principais metas do bairro, que terá R$ 171 mil para investir no que fosse escolhido.
O vice-prefeito e secretário de Planejamento, Rene Cecconello, destacou a iniciativa popular desse projeto, dizendo que não se administra mais de gabinete e sim indo ao encontro da comunidade. Ele também apontou os principais investimentos que o município irá realizar em 2010, com o orçamento de R$ 168 milhões que está em análise na Câmara de Vereadores. Para o Orçamento Cidadão são R$ 3 milhões, assinalou Cecconello.
Para o prefeito Airton Dipp, o governo municipal vê com muita satisfação a participação popular nas decisões, lembrando que o processo foi aprimorado para melhor atender os bairros e vilas. Dipp enfatizou que além das escolhas de cada uma das 27 regiões, incluindo os cinco distritos, a Prefeitura vai continuar investindo, e muito, na melhoria da qualidade de vida da população. Lembrou que parte dos recursos que virão do BID vão ser destinados para infra-estrutura na região do bairro Integração. Dipp também enumerou algumas obras já realizadas junto àquelas comunidades, como asfalto, escolas, ginásio esportivos, capelas mortuárias, casas populares, entre outros.
Em seguida foi feita a votação, coordenada pelo assessor da Seplan, Israel Kujawa, com a comunidade escolhendo investimentos na ampliação da creche do bairro Alvorada: no ginásio de esportes do Loteamento Schisler e para a compra de áreas públicas,  para a construção de equipamentos populares como praças e creches. Ao total foram 172 votos, sendo que também foram escolhidos João Maria, do loteamento Morada do Sol e Vera  Azeredo, do Schisler, para integrar a comissão de moradores que vai fiscalizar a aplicação dos recursos.
As assembléias do Orçamento Cidadão Participativo prosseguem durante este mês, sendo que nesta quarta-feira (11) ocorre encontro no bairro São Luiz Gonzaga e na quinta (12), no Distrito de Bela Vista, sempre às 19 horas e com participação aberta a todos os interessados.



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Atualizado em 11 de novembro de 2009.

Victor Issler ganha Unidade Básica de Saúde

O bairro Victor Issler, um dos mais populosos do município, vai ganhar uma Unidade Básica de Saúde. Isso vai ser possível mediante um convênio entre os governos federal e municipal, sendo que o Ministério da Saúde confirmou o repasse de verba para essa obra.



O bairro Victor Issler, um dos mais populosos do município, vai ganhar uma Unidade Básica de Saúde. Isso vai ser possível mediante um convênio entre os governos federal e municipal, sendo que o Ministério da Saúde confirmou o repasse de verba para essa obra.
O vice-Prefeito e secretário de Planejamento Rene Cecconello recebeu a informação do SICONV (sistema de convênios do Governo Federal),  órgão do Ministério da Saúde, de que foi aprovado o projeto encaminhado pelo município, para essa obra. Vão ser repassados  R$ 500.000,00 do Ministério da Saúde sendo que a contrapartida do município será de R$ 60.000,00. A Unidade Básica de saúde terá um prédio de  331,64m2.
Conforme Cecconello, os recursos já foram empenhados e o convênio será assinado nos próximos dias pelo Prefeito Airton Dipp.  Este projeto, revelou, é resultante de emenda parlamentar do Deputado Federal Beto Albuquerque. Assim que o convênio for assinado, a Caixa Federal deverá então autorizar a Prefeitura Municipal fazer a licitação para selecionar a empresa para construir o novo prédio, destacou o vice-Prefeito.
Conforme Cecconello, a agilidade das equipe da SEPLAN e da Secretaria da Saúde foram fundamentais para garantir a elaboração do Projeto e a sua rápida tramitação junto ao Ministério da Saúde. Da mesma forma, a articulação política feita pelo Deputado Beto, pelo Prefeito Dipp em Brasília, garantiram a liberação destes recursos.
O Secretário de Saúde – Alberi Grando informa que a UBS (Unidade Básica de Saúde) será localizada na grande região do Bairro Victor Issler, abrangendo ainda os bairros Vila Fátima, Dona Elisa, Vila Annes e parte do bairro Vera Cruz e atenderá uma população de cerca de 18.400 habitantes. Grando ressalta que atualmente o bairro, possui somente um pequeno ambulatório em funcionamento com espaço físico insuficiente, limitando e precarizando os atendimentos à população, que é obrigada a buscar atendimento em outros ambulatórios, postos, centros de saúde e ou hospitais da cidade. A nova UBS vai qualificar o atendimento – conclui Grando.

A UNIDADE

A Unidade Básica de Saúde terá uma edificação de 331,64m2, composta por dois pavimentos e será situada no quarteirão formado pelas ruas: Fagundes dos Reis esquina com rua Uruguaiana e rua Petrobras – antigo posto policial que existia na entrada do Bairro Victor Issler.
A unidade deverá comportar 01 consultório de clínica geral (que deverá ser compartilhado entre os profissionais das várias especialidades), 01 consultório odontológico, 01 consultório ginecológico com banheiro, sala de enfermagem com seus anexos, sala de espera com 02 banheiros, 01 sala administrativa, 01 sala para dispensação de medicamentos, 02 banheiros para os funcionários, copa, área de serviço, sala de reuniões, sala de vacinas para atendimento à população da região.
O prefeito Airton Dipp ressaltou, por sua vez, que esse é mais um importante passo que dá a atual administração, atendendo uma antiga reivindicação dos moradores daquela região. Dipp, que esteve no bairro conversando com os moradores sobre esse assunto, assinalou que com essa obra o governo municipal cumpre mais uma meta e garante a melhoria da qualidade de vida daquela vasta população.

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Atualizado em 9 de novembro de 2009.

Cecconello recebe comissão para tratar do Orçamento Cidadão

Nesta quinta-feira, o secretário de Planejamento, René Cecconello, recebeu em seu gabinete uma comissão de lideranças da União das Associações de Moradores de Passo Fundo – Uampaf.


 

Nesta quinta-feira, o secretário de Planejamento, René Cecconello, recebeu em seu gabinete uma comissão de lideranças da União das Associações de Moradores de Passo Fundo – Uampaf. Esse grupo é responsável pelo acompanhamento da execução das obras das prioridades do Orçamento Cidadão, anos 2007/2008 e 2008/2009, e na oportunidade, discutiram sobre algumas ações.

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Atualizado em 5 de novembro de 2009.

Orçamento Cidadão Participativo tem novo calendário de assembléias

As assembléias do OCP, previstas para começar no dia 20 de outubro foram transferidas e o novo calendário foi definido para começar em 10 de novembro. A solicitação do adiamento foi feita pela movimento comunitário, que tinha dúvidas sobre o processo. Conforme o secretário de Planejamento, Rene Cecconello, vencida a etapa de esclarecimentos, os encontros com a comunidade recomeçam no dia 10 e devem ser encerrados até 19 de dezembro.



As assembléias do OCP, previstas para começar no dia 20 de outubro foram transferidas e o novo calendário foi definido para começar em 10 de novembro. A solicitação do adiamento foi feita pela movimento comunitário, que tinha dúvidas sobre o processo. Conforme o secretário de Planejamento, Rene Cecconello, vencida a etapa de esclarecimentos, os encontros com a comunidade recomeçam no dia 10 e devem ser encerrados até 19 de dezembro. O primeiro bairro a promover a assembléia será o Integração.Alguns ajustes foram feitos em relação as regiões da cidade. O bairro Boqueirão foi dividido em dois e outros bairros também sofreram ajustes para adequar o processo a um formato mais adequado.
O Movimento Comunitário formou uma comissão que tem se reunido com o Governo Municipal, representados pela SEPLAN e pelo CAB; este debate culminou com uma reunião geral da UAMPAF e os presidentes de Associações de Moradores, quando o movimento comunitário decidiu participar de forma mais próxima da construção do processo do Orçamento Cidadão Participativo de 2009/2010.  Segundo Cecconello havia legitimamente uma preocupação do movimento comunitário com relação às demandas definidas para o Orçamento Cidadão 2007/2008 e 2008/2009; que segundo ele,  estão em diferentes estágios de implantação, com várias obras já executadas e outras em fase de execução. Mesmo assim foi formada uma comissão de líderes comunitários representando a UAMPAF, para acompanhar a execução destas demandas. A primeira reunião desta comissão com a SEPLAN e com o CAB já aconteceu.  Para tratar das pendências, uma nova reunião desta comissão com a Prefeitura está marcada para a próxima quinta-feira (05 de novembro).
Agora todos estão engajados no processo preparatório, para que a população tenha todas as informações e esclarecimentos para que participe efetivamente das definições das prioridades do seu bairro. Outras informações sobre o processo e data das assembléias podem ser obtidas pelo telefone 3316 7107

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Atualizado em 29 de outubro de 2009.

Comen discute envio de projetos ao Governo Federal

Nesta quinta-feira, às 17 horas, no plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores, acontece uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Entorpecentes – Comen.



Nesta quinta-feira,  às 17 horas, no plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores, acontece  uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Entorpecentes – Comen. A discussão será sobre o cadastro da Prefeitura Municipal de Passo Fundo junto à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – Senad,  visando o envio de projetos nessa área ao Governo Federal.

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Atualizado em 21 de outubro de 2009.