A eleição será no dia 7 de fevereiro, às 9h30, na Sala de Reuniões da Secretaria de Segurança
As entidades interessadas em concorrer às vagas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado (CMDI) devem fazer a indicação de seus representantes. Tendo em vista a expiração do mandato do CMDI, as entidades civis não governamentais que quiserem se candidatar para o próximo mandato devem manifestar expressamente o interesse através de e-mail (cmdi@pmpf.rs.gov.br), para ser validada a candidatura, juntamente com as indicações de um titular e um suplente.
A eleição será no dia 7 de fevereiro, às 9h30, na Sala de Reuniões da Secretaria de Segurança Pública, quando acontece a Assembleia de Eleição. Durante a reunião serão eleitos o presidente, o vice-presidente, o coordenador e o secretário geral.
A obra tem prazo de oito meses, a partir data de assinatura da ordem de serviço para iniciar
A Prefeitura de Passo Fundo já tem definida, por meio de concorrência pública, a empresa que vai operar o complexo gastronômico no espaço da antiga estação Férrea do Parque da Gare. A Fazenda Vento Norte, de Blumenau, será a responsável por reformar o local e implantar um complexo gastronômico, utilizando de concessão onerosa de uso do imóvel pelo período de 10 anos.
Na manhã dessa sexta-feira (05), o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, assinou a ordem de serviço para o início das melhorias e adequações do espaço por parte da empresa que vai explorar comercialmente o local. “O Complexo Gastronômico e Cultural é mais uma forma de a comunidade usufruir dos espaços revitalizados da cidade, como o Parque da Gare, que ganha mais um atrativo e deverá gerar mais emprego e movimentação econômica para a cidade”, disse Luciano.
A obra tem prazo de oito meses, a partir data de assinatura da ordem de serviço para iniciar as atividades. A execução dos serviços contará com a fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN). A empresa será, conforme contrato, responsável pela limpeza, manutenção, conservação e vigilância do espaço; arcar com custos de energia elétrica e de água nas dependências; utilizar no projeto linguagem que valorize o resgate histórico do local e integre o espaço interno com o seu entorno.
A proposta da empresa Fazenda Vento Norte é transformar aquele espaço preferencialmente para uso gastronômico e cultural e também contribuir com o conjunto construído pelo município na revitalização do Parque da Gare, em especial em frente ao prédio. Conforme o contrato de concessão, a obra deve respeitar o caráter histórico e cultural da edificação. O complexo atenderá a públicos de diferentes interesses e será polo gerador de fluxo para o município através dos serviços oferecidos e também uma alternativa de confraternização e lazer para a cidade.
Plano terá vigência de 20 anos e deve garantir garantir oferta integral a toda a população
Foi aprovado nesta semana na Câmara de Vereadores o Plano Municipal de Saneamento Básico. O Projeto de Lei encaminhado para aprovação é a finalização de um processo que contou com ampla discussão e com a participação da população, através de audiências públicas.
Desde o diagnóstico das necessidades até a elaboração das ações a longo prazo, uma vez que o Plano tem vigência e 20 anos, todos os processos foram realizados com o intuito de garantir a oferta integral a toda a população de Passo Fundo.
O plano inclui o abastecimento de água potável, o manejo de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais. A elaboração do plano foi acompanhada desde o início por um comitê executivo e pela comunidade, já que o saneamento básico influencia diretamente na qualidade de vida da população. Durante este período, foram coletados dados sobre a realidade municipal, elaborados materiais de apoio, realizadas reuniões nas áreas urbana e rural e audiências públicas para tratar do tema.
São objetivos do Plano Municipal de Saneamento Básico promover a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente, assim como organizar a gestão e estabelecer as condições para a prestação de serviços de saneamento básico, de forma a que cheguem a todo cidadão, integralmente, sem interrupção e com qualidade.
A legislação municipal foi revisada para que as novas calçadas e edificações atendam norma
No Dia Mundial da Acessibilidade, dia 5 de dezembro, avanços e desafios pautam todos os municípios. A mudança no entendimento da inclusão social trouxe a necessidade de que as cidades e suas estruturas sejam adequadas ao uso de todos, partindo do conceito de que um espaço que não é acessível é um espaço deficiente. Em 2017, quando Passo Fundo comemora 160 anos de emancipação, a temática da acessibilidade se torna ainda mais presente.
Apesar de ser um conceito colocado em prática há pouco tempo – décadas atrás a pessoa com deficiência não era incluída na vida social como um todo, a acessibilidade ganha voz atualmente. A Prefeitura de Passo Fundo tem o entendimento de que a cidade é para todos e vem trabalhando constantemente em ações e projetos que buscam equacionar a deficiência na acessibilidade, criando projetos de inclusão de todos, deficientes, idosos, crianças, homens e mulheres. “A criação de parques com acessibilidade como o do Banhado da Vergueiro e o da Gare são exemplos desse cuidado. Também as reformas de praças como a Tochetto, que recebeu rampas, adequações nos passeios e implementação de calçadas acessíveis, são importantes. Além disso, bairros que recebem investimentos do PAC demostram essa visão”, destacou a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert.
A legislação municipal foi revisada para que as novas calçadas e edificações atendam integralmente a norma de acessibilidade, buscando que a cidade aos poucos vá se tornando cada vez mais inclusiva. Segundo Ana Paula, mesmo que os desafios sejam grandes, as políticas públicas se firmam cada vez mais para mudar o cenário. “O passivo histórico para solucionar o problema da acessibilidade é imenso, a grande maioria dos prédios públicos foi construída em uma época em que o tema não era sequer abordado. Porém, as ações de transformação desta realidade são tratadas como uma importante política pública, permeando todas as ações da Prefeitura”, explicou a secretária de Planejamento.
Para o presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (COMPEDE), Fábio Flores, a acessibilidade para pessoas com deficiência é de extrema importância para que elas possam ir e vir com autonomia. “Passo Fundo teve alguns avanços, mas ainda engatinha na questão da acessibilidade. Temos a implantação do piso tátil, das sinaleiras sonoras, que ainda está em fase inicial, e os parques acessíveis. Uma cidade que cuida das pessoas e é educadora precisa garantir o direito de ir e vir. Precisamos ouvir mais as pessoas que passam por problemas de acessibilidade para ficar mais próximo do que é necessário”, ressaltou ele.
A assistente social da ACD, Carine Silveira, também nota as mudanças e pede atenção para o tema. “Fizemos uma visita ao Parque Ambiental Banhado da Vergueiro em que foi possível perceber a acessibilidade, assim como outros locais estão se adaptando na medida do possível. A pessoa com deficiência enfrenta muitas dificuldades, não só na estrutura, mas na comunicação também. A evolução deve ser constante. Acreditamos que cada vez mais as pessoas devem ter consciência e se colocarem no lugar do outro”, finalizou.
O respeito à sinalização na cidade é parte importante neste cenário, assim como a conscientização de toda a sociedade. A população deve ter cuidado para não utilizar vagas destinadas ao estacionamento para pessoas com deficiências, não bloquear rampas de acesso e sempre respeitar a legislação vigente para que o direito de ir e vir seja assegurado. Outro ponto que se destaca é a manutenção das calçadas – responsabilidade do proprietário – com o uso de material adequado e inclinação correta.
A instituição do Plano de Saneamento Básico como lei é finalização de um processo de ampla discussão
Promover a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente, assim como organizar a gestão e estabelecer as condições para a prestação de serviços de saneamento básico, de forma a que cheguem a todo cidadão, integralmente, sem interrupção e com qualidade são os objetivos do Plano Municipal de Saneamento Básico que teve o Projeto de Lei encaminhado esta semana para a Câmara de Vereadores.
A instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico como lei é a finalização de um processo que contou com ampla discussão e com a participação da população, através de audiências públicas. Desde o diagnóstico das necessidades até a elaboração das ações a longo prazo, uma vez que o Plano tem vigência e 20 anos, todos os processos foram realizados com o intuito de garantir a oferta integral a toda a população de Passo Fundo.
O plano inclui o abastecimento de água potável, o manejo de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais. A elaboração do plano foi acompanhada desde o início por um comitê executivo e pela comunidade, já que o saneamento básico influencia diretamente na qualidade de vida da população. Durante este período, foram coletados dados sobre a realidade municipal, elaborados materiais de apoio, realizadas reuniões nas áreas urbana e rural e audiências públicas para tratar do tema.
Para a secretária do Planejamento, Ana Paula Wickert, a aprovação do Plano de Saneamento Básico é fundamental para a inclusão deste tema como política pública, buscando garantir saúde e qualidade de vida, pressupostos básicos advindos do saneamento que incluem água, esgoto e sistema pluvial.
A iniciativa faz parte da interiorização da Faders e Secretaria de Desenvolvimento Social
A Faders Acessibilidade e Inclusão, com apoio da Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Planejamento, realizou nessa quarta-feira (29) o Fórum Temático Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística – Construindo uma sociedade sem barreiras, estão abertas. O encontro realizado na IMED contou com palestras e debates sobre a acessibilidade em áreas urbanas, prédios públicos, edifícios residências e calçadas. O objetivo é pensar a cidade acessível como um todo.
A iniciativa faz parte da interiorização da Faders e Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. “Foram abordadas desde questões de mobilidade em relação à cidade, normas e solução técnicas, assim como prédios públicos e a questão da arquitetura residencial. É uma discussão importante porque gera transformações na maneira de pensar. Temos a preocupação de que os edifícios novos atendam essas exigências, porém também há um passivo daqueles prédios construídos anteriormente ao conceito”, destacou a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert.
O presidente da Faders, Roque Nolio Bakof, destacou a importância do trabalho contínuo para que a sociedade como um todas possa estar consciente sobre o conceito de acessibilidade, e não apenas seja algo que as obras das cidades precisam atender.
A Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Passo Fundo informa que as inscrições para o Fórum Temático Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística – Construindo uma sociedade sem barreiras, estão abertas. O encontro acontecerá no dia 29 de novembro, das 8h às 12h, na IMED, localizada na rua Senador Pasqualini, 304 – vila Rodrigues.
As inscrições devem ser feitas pela internet no link: http://www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br/servicos/10/3401. A realização do evento é da Faders Acessibilidade e Inclusão, com apoio da Prefeitura de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo (UPF) e IMED.
Programação: 8h Credenciamento
8h30 Abertura
9h Palestra “Calçadas Acessíveis para Quem” André Huyer, arquiteto urbanista do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
9h40 Palestra “Acessibilidade nas Áreas Urbanas” Rosa Maria Locatelli Kalil, professora titular doutora da Universidade de Passo Fundo/RS.
10h20 Palestra “Acessibilidade em prédios públicos” Adriana Gelpi, professora titular e pesquisadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Passo Fundo/RS.
11h Palestra: Acessibilidade em edifícios residenciais Andréa Quadrado Mussi, pesquisadora da Fundação Meridional, professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura e Urbanismo da IMED – Passo Fundo/RS.
Inscrições devem ser feitas pela internet no link: http://www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br/se
A Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Passo Fundo informa que as inscrições para o Fórum Temático Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística – Construindo uma sociedade sem barreiras, estão abertas. O encontro acontecerá no dia 29 de novembro, das 8h às 12h, na IMED, localizada na rua Senador Pasqualini, 304 – vila Rodrigues.
As inscrições devem ser feitas pela internet no link: http://www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br/servicos/10/3401. A realização do evento é da Faders Acessibilidade e Inclusão, com apoio da Prefeitura de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo (UPF) e IMED.
Programação: 8h Credenciamento
8h30 Abertura
9h Palestra “Calçadas Acessíveis para Quem” André Huyer, arquiteto urbanista do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
9h40 Palestra “Acessibilidade nas Áreas Urbanas” Rosa Maria Locatelli Kalil, professora titular doutora da Universidade de Passo Fundo/RS.
10h20 Palestra “Acessibilidade em prédios públicos” Adriana Gelpi, professora titular e pesquisadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Passo Fundo/RS.
11h Palestra: Acessibilidade em edifícios residenciais Andréa Quadrado Mussi, pesquisadora da Fundação Meridional, professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura e Urbanismo da IMED – Passo Fundo/RS.
Foram escolhidas cidades de diferentes regiões para compartilhar experiências na área e multiplicar
O município de Passo Fundo foi um dos 10 convidados para participar do workshop do Programa MobUrb, que acontece nessa terça-feira (14), no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília. A iniciativa federal busca apresentar experiências exitosas e discutir possibilidades para calçadas acessíveis e seguras, em conformidade com a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Foram escolhidas cidades de diferentes regiões para compartilhar experiências na área e multiplicar bons exemplos. O foco do workshop gira em torno de: calçadas, pedestres e mobilidade ativa. Passo Fundo foi convidado para o MobUrb do Ministério das Cidades devido à qualidade do trabalho realizado na área.
Segundo a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, “a seleção se deu pela qualidade da gestão pública e dos projetos de qualificação urbana. O tema da infraestrutura urbana tem base num conceito amplo que inclui as calçadas. É a primeira vez que o Ministério das Cidades trabalha com um programa exclusivo de calçadas, baseado no direito de ir e vir”, afirmou ela.
O resultado do evento será uma metodologia replicável que possa ser usada por outros municípios do Brasil dentro do Programa Avançar Cidades, também do Ministério das Cidades.
(Foto: Divulgação) A gerente de Planejamento do Ministério das Cidades, Martha Martorelli, o secretário nacional de Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso, e a secretária de Planejamento de Passo Fundo, Ana Paula Wickert.
O prêmio escolhe os melhores projetos das prefeituras do Rio Grande do Sul
Como a revitalização de espaços públicos impacta na segurança? Respondendo a essa pergunta, o projeto “Plano de Estruturação de Equipamentos e Espaços Livres de Uso Público: importância da revitalização urbana na segurança pública” deu a Passo Fundo o Troféu Prêmio Gestor Público, entregue ao prefeito Luciano Azevedo durante cerimônia realizada nessa terça-feira (7), em Porto Alegre.
O prêmio escolhe os melhores projetos das prefeituras do Rio Grande do Sul. Propostas e práticas de todo o Estado concorreram. A indicação foi recebida com satisfação pelo prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo. “Este projeto foi um trabalho coletivo de uma grande equipe de servidores públicos. Passo Fundo ganha pelo quarto ano consecutivo o prêmio, que escolhe os melhores projetos das prefeituras do Estado, e fica entre as 10 cidades com projetos destacados”, enfatizou Luciano.
Ainda, Passo Fundo levou certificado de reconhecimento pelo projeto do Programa É o Bicho.
A administração municipal já havia sido premiada com o troféu Prêmio Gestor Público pelos programas de governo Meu Bebê, Meu Tesouro (2014), Prefeitura Bairro a Bairro (2015), Escola de Vida (2016) e Farmácia Mais Perto (2016). Ainda, a gestão recebeu certificados de reconhecimento pelos programas Terceira Idade Digital (2014), Uniforme Escolar (2014) e Escola de Hackers (2015).
O prêmio Criado em 2002, a iniciativa tem o objetivo de avaliar e dar reconhecimento público aos melhores projetos das administrações públicas municipais do Rio Grande do Sul. Além disso, busca incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimulando iniciativas inovadoras. O prêmio é promovido pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec, entidades representativas dos auditores fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul.
Saiba mais sobre as iniciativas premiadas -Plano de Estruturação de Equipamentos e Espaços Livres de Uso Público: importância da revitalização urbana na segurança pública O projeto de revitalização de espaços públicos realizado iniciou em 2013, incluindo os espaços públicos Gare, Banhado da Vergueiro, Sétimo Céu, canteiros da Avenida Brasil e Espaço Cultural Roseli Doleski Pretto. Estes espaços se tornaram o Parque da Gare, o Parque Ambiental Banhado da Vergueiro, o Parque Linear do Sétimo Céu, a Ciclovia Bernardo Martio e o Espaço Cultural Roseli Doleski Pretto, com o mesmo nome, mas cumprindo sua função social.
O abandono dos espaços públicos, a criminalidade e a falta de segurança para ocupar a cidade, a necessidade de um planejamento mais humano, voltado para as pessoas, e a valorização do patrimônio histórico e cultural foram as principais motivações para iniciar o projeto que mudou o desenho urbano da cidade. O projeto teve apontamentos e por base o Plano de Estruturação de Equipamentos Urbanos e Espaços Livres de Uso Público (PEEUEL), estudo feito através do Programa de Desenvolvimento Integrado de Passo Fundo (Prodin).
O resultado? Ocupação dos espaços públicos e pertencimento à cidade, o que trouxe segurança para as pessoas fazerem parte de uma cidade viva. A inclusão social com o acesso pleno aos espaços públicos criou uma sinergia com a movimentação cultural, esportes e meio ambiente, áreas que incentivam o diálogo entre as pessoas. Pela ampla utilização de todos os espaços foi possível perceber como a cidade tinha carência de lugares para lazer, esporte, cultura e convívio.
-É o Bicho Foi criado em 2014 com a intenção de estabelecer uma nova política pública na área de Meio Ambiente, unindo gestão ambiental e bem-estar dos animais, como cães e gatos, especialmente aqueles que estão em situação de rua ou tem tutores com baixa renda. Desta forma, o programa busca reduzir a procriação descontrolada e o abandono de animais, além de promover orientações de cuidados e de educação ambiental. A iniciativa é gratuita e funciona da seguinte forma: através de uma unidade móvel, a equipe do programa – composta por médicos veterinários e a Coordenadoria do Bem-Estar Animal da Secretaria de Meio Ambiente – realiza primeiramente a triagem dos animais.
Posteriormente, o micro-ônibus leva cães e gatos até clínicas veterinárias conveniadas para realizar o procedimento de castração cirúrgica. Participam do É o Bicho pessoas de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) – com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos – e que são assistidas pelas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Além deste público, também é atendida a rede de proteção aos animais da cidade, como ONGs, entidades e protetores independentes.
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