Nesta quarta-feira, dia 10 de junho, a prefeitura municipal de Passo Fundo, através da Secretaria de Planejamento, realizará uma consulta pública referente ao relatório de avaliação Ambiental do Programa de Desenvolvimento Integrado de Passo Fundo/Pró-Cidades/BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Nesta quarta-feira, dia 10 de junho, a prefeitura municipal de Passo Fundo, através da Secretaria de Planejamento, realizará uma consulta pública referente ao relatório de avaliação Ambiental do Programa de Desenvolvimento Integrado de Passo Fundo/Pró-Cidades/BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O encontro, que reunirá entidades representativas da sociedade passo-fundense, acontece às 19 horas no plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo. O projeto do Programa de Desenvolvimento Integrado será apresentado para a comunidade, de forma que se possa ampliar o conhecimento sobre as ações propostas pelo município.Autor: mosite
Conselho de Entorpecentes poderá ser reativado
A Secretaria de Planejamento de Passo Fundo promoveu nesta quinta-feira, na Câmara de Vereadores, uma reunião com as entidades que já integram o Conselho Municipal de Entorpecentes (COMEN), que foi criado em 1998, porém foi desativado em função do fim do mandato de seus membros. Preocupadas com a atual situação da drogadição no município, as entidades pretendem, encaminhando um documento ao Executivo, reativar o grupo para dar continuidade às ações que o Conselho desempenhava junto aos órgãos responsáveis.
A Secretaria de Planejamento de Passo Fundo promoveu nesta quinta-feira, na Câmara de Vereadores, uma reunião com as entidades que já integram o Conselho Municipal de Entorpecentes (COMEN), que foi criado em 1998, porém foi desativado em função do fim do mandato de seus membros. Preocupadas com a atual situação da drogadição no município, as entidades pretendem, encaminhando um documento ao Executivo, reativar o grupo para dar continuidade às ações que o Conselho desempenhava junto aos órgãos responsáveis.
Na oportunidade as entidades indicaram uma comissão provisória para tomar as principais providências, onde estiveram, representando a Brigada Militar, o Capitão Nei da Câmara Neto, representando a Saúde, Patrícia Jacobs, Israel Kujawa representando a prefeitura municipal e pastor Fagundes representando os demais órgãos.
O Conselho irá avaliar e propor ações aos órgãos que atuam neste segmento para que se possa fazer mais pela diminuição da drogadição em Passo Fundo. Participaram da reunião representantes da Polícia Civil, Polícia Federal, Secretaria de Planejamento, Secretaria da Educação, Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar, Casa Manaim, CAB, UAMPAF, Alcoólicos Anônimos, Secretaria de Assistência Social e UPF.
Encontro da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul
O vice-prefeito e secretário de Planejamento René Cecconello participou na última quinta-feira, com o Presidente do Corede da Região da Produção, Eduardo Finamore, de um encontro da mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, em Erechim.
O vice-prefeito e secretário de Planejamento René Cecconello participou na última quinta-feira, com o Presidente do Corede da Região da Produção, Eduardo Finamore, de um encontro da mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, em Erechim. Foram tratados temas ligados aos investimentos do Governo Federal na mesorregião com o orçamento federal de 2008 e 2009 e iniciado o processo de debates sobre o orçamento 2010.
Projeto do Executivo prevê regularização dos números residenciais
O Secretário de Planejamento, Renne Cecconello, reuniu-se com os representantes da RGE, Correios, Corsan e membros do IBGE nesta semana para analisar a minuta do Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores na próxima semana.

O projeto institui normas para a identificação de lotes e edificações no município, pois com um total de 93.971 imóveis cadastrados, aproximadamente 10% destes não possuem o registro de numeração da edificação. Outro motivo é a expansão pela qual o município passa, onde todos os novos loteamentos aprovados ou em fase de aprovação, também necessitarão da identificação das edificações através de números.
O projeto tem a finalidade de organizar a numeração das casas e edifícios do município, pois além de muitos imóveis sem a informação adequada, existem descontinuidades em numerações ao longo de uma mesma via, por interrupções no seu prolongamento ou por seqüências de numerações com ponto inicial diferentes, além de que a adoção sem critérios ou equivocada de numeração que não obedecem a um regulamento lógico.
Estes elementos dificultam a localização dos imóveis na cidade de Passo Fundo, afetando o desempenho dos serviços realizados pelos Correios, Corsan e RGE, bem como as atividades comerciais e de serviços que dependem do seu endereço correto e de fácil localização para facilitar o acesso de seus clientes e fornecedores.
Diante disso, o projeto que será entregue ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado (CMDI) no dia 3 de junho e após encaminhado à Câmara, propõe a regulamentação através de uma legislação municipal, que determine a metodologia para a numeração de edificações na cidade.
Sociedade civil apresenta propostas ao Plano Plurianual
A fria noite de quinta-feira, não impediu que cerca de setenta pessoas, representando diversos segmentos da sociedade civil se fizessem presentes ao plenário da Câmara de Vereadores para juntos apresentarem propostas a serem incluídas no Plano Plurianual – PPA municipal para os próximos quatro anos.

Conforme o secretário de Planejamento René Cecconello, que coordenou os trabalhos,as contribuições foram as mais diversas, e comemora o fato de que está se criando a cultura da participação popular na gestão pública.
Cecconello destaca que houve um grande destaque por parte dos participantes para a questão do abastecimento alimentar. No sentido de que a merenda escolar seja servida baseada na produção agrícola, que deverá também ser diversificada. Outro ponto que ele destaca, é a preocupação demonstrada com relação as finanças do município e de que forma ela poderia ser ampliada. “Existe a convicção que o dinheiro público tem fim, então é importante definir a melhor forma de gasta-lo, para gastar bem”. É preciso atacar os principais problemas da população, sentenciou.
Estão encerradas as reuniões preparatórias, para definir as ações do poder público para o período de 2010 a 2013. As contribuições ao PPA serão sistematizadas e no dia 18 de junho, na Câmara de Vereadores, durante audiência pública acontecerá a apresentação do Plano.
Passo Fundo na luta pelas melhorias na RS 324
Passo Fundo na luta pelas melhorias na RS 324

Do encontro resultou o compromisso do Diretor-presidente do órgão, Vicente Pereira, de que num prazo de 90 dias, devem ser realizadas obras de qualificação da sinalização dos pontos críticos da via. O segundo momento será a recuperação do pavimento, já em processo de licitação. Segundo Cecconello, o DAER comprometeu-se em concluir a obra num prazo de 8 meses. Posteriormente deve entrar em pauta a duplicação da Rodovia, mas que depende de projetos e de todo o trâmite licitatório para ser realizado.
Servidores municipais participam de treinamento na Câmara
Servidores municipais participam de treinamento na Câmara
Empresários conhecem o Plano Plurianual
Representantes do setor empresarial de Passo Fundo conheceram na noite de quinta-feira, no plenário da Câmara de Vereadores, as diretrizes que vão marcar o Planejamento Estratégico e Plano Plurianual da administração municipal para o período 2010-2013. O prefeito Airton Dipp e o vice e secretário de Planejamento, René Cecconello estiveram presentes. Outros encontros semelhantes já estão programados, com segmentos da comunidade.

Na oportunidade, Cecconello fez uma explanação das propostas definidas pelos representantes do governo municipal, que agora começam a ser discutidas com a comunidade, que poderá sugerir alterações. Conforme o titular do Planejamento, o plano vai se direcionar em três principais diretrizes, como promoção do desenvolvimento sustentável e solidário; políticas públicas para a cidadania, a afirmação dos direitos e da justiça social e efetivação da democracia, da qualidade da gestão pública e ampliação da participação popular.
Cecconello detalhou cada estratégia, elencadas num documento que foi distribuído aos participantes do encontro. Os presentes, como representantes da Acisa, Sincomércio, Sinduscom, e micro empresários, entre outros, depois de conhecer as propostas fizeram algumas sugestões que serão analisadas para inclusão nas propostas. O vice-prefeito e secretário, disse que o PPA é legislação federal, que no primeiro ano de cada mandato deve ser apresentado e encaminhado à Câmara de Vereadores. “Os novos investimentos e o custeio deles” devem estar nesse plano, observou Cecconello.
PRÓXIMOS
René Cecconello também anunciou que novos encontros estão programados, sendo dia 21 próximo, com organizações de trabalhadores; dia 25 de maio com organizações da sociedade civil , culminando com uma audiência pública no dia 18 de junho. O município, lembrou, tem até o dia 30 de junho para encaminhar as proposições ao Legislativo para análise e aprovação.
Para o prefeito Airton Dipp, a discussão das propostas com a comunidade é uma inovação da atual administração, uma vez que o projeto podia ser elaborado em gabinete. Ele afirma que o debate é de extrema importância, uma vez que todas as propostas vão resultar em benefícios para os passo-fundenses. As contribuições para o aprimoramento do plano podem, também, ser encaminhadas via e-mail para a Secretaria do Planejamento, pelo seplan@pmpf.rs.gov.br.
“Ouvindo todos, damos a garantia que o plano efetivamente vai ser cumprido”, observou o chefe do Executivo. Também estiveram presentes, secretários municipais e assessores.

Prefeitura constrói banheiros em ginásios de escolas
Prefeitura constrói banheiros em ginásios de escolas

A construção de banheiros em ginásios é uma reivindicação do movimento comunitário e agora está sendo concretizada pela administração. Nessa etapa, serão contemplados os ginásios das escolas Guaracy Barroso Marinho, no bairro Záchia, Wolmar Salton, na São Cristóvão, Fredolino Chimango, no Jaboticabal e Daniel Dipp, na Hípica.
Segundo Cecconello, assim que o processo licitatório estiver concluído, as obras terão 60 dias para estarem prontas. A expectativa é que ainda neste ano as comunidades já possam desfrutar de mais esse benefício. Também participou do encontro a professora Vera Vieira, secretária municipal de Educação e o coordenador da Coordenadoria das Associações de Bairros, Sidinei Ávila.
Prefeitura intensifica reuniões sobre Beira Trilhos
Prefeitura intensifica reuniões sobre Beira Trilhos
O Secretário de Planejamento, Rene Cecconello, apresentou o relatório do grupo de estudos da Beira Trilho, sobre o número de famílias que habitam naquela localidade e quantas devem ser retiradas, se o consenso for de desurbanizar a área. Há uma série de dúvidas envolvendo a questão, porém até o dia 14 de julho, data marcada para reunião entre os órgãos responsáveis, deverá ser definido se as famílias serão retiradas do local, ou a empresa ALL se responsabiliza por deslocar os trilhos e construir muros, para que não haja mais ocupações.
De acordo com Cecconello, a prefeitura deverá disponibilizar terrenos e construir casas para mais de mil famílias, com a parceria do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, dentro do Projeto “Minha Casa Minha Vida”. Atualmente, das 973 residências que ficam próximas aos trilhos, 792 residências ocupam a faixa de domínio da empresa.
Com o apoio de vários órgãos do município, e a discussão da melhor alternativa para os moradores, a parceria deve achar o melhor desfecho para a situação. Na reunião de quinta-feira, que aconteceu também na Câmara de Vereadores, a comunidade participou e deu sua opinião sobre a situação, colaborando deste modo, com a decisão das partes responsáveis. Segundo Cecconello o DNIT e o Ministério dos Transportes farão o estudo e a retirada dos trilhos do local mais afetado, se for decidido deixar as famílias no local.