Mais recursos para a causa animal

Município e Estado assinam convênios para a causa animal e a assistência social

A terça-feira (14) foi pautada por importantes anúncios para o município. O prefeito, Pedro Almeida, recebeu a secretária de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker, e, juntos, efetivaram dois convênios que trarão avanços para duas áreas: a proteção animal e a assistência social.

A partir do programa É o Bicho, a Prefeitura de Passo Fundo já castrou 6,7 mil animais, entre cães e gatos. A iniciativa, que atualmente conta com R$ 50 mil mensais em recursos próprios do Município, mediante a assinatura do convênio, recebeu um aporte de R$ 68 mil do governo estadual.

O prefeito comemorou a iniciativa, assegurando que a Prefeitura aplicará uma contrapartida de R$ 13,6 mil a esse valor. “As castrações são um dever coletivo, que precisam ser estimuladas pelos governos. Elas encerram ciclos de procriação descontrolada e evitam possíveis maus-tratos e abandono. A partir do É o Bicho, o Município realiza há sete anos procedimentos gratuitos a animais de pessoas que não possuem condições e dos resgatados por protetoras independentes. Ficamos muito felizes com o apoio do governo estadual, porque esse é um passo importante para que a causa animal receba suporte não só em Passo Fundo, mas em tantas outras cidades”, considerou.

Regina avaliou que os recursos aplicados no bem-estar animal, além de levarem o cuidado aos animais, trazem benefícios para a saúde pública. “Cuidar da saúde animal é também cuidar da saúde pública. Por isso, políticas públicas como É o Bicho são fundamentais”, ponderou.

O investimento do Governo do Estado faz parte do programa Melhores Amigos – Bicho Sente como Gente, implementado por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS). A iniciativa tem como objetivo estabelecer políticas públicas de controle populacional e sensibilização da sociedade, estimulando os municípios a criarem ações voltadas à causa animal.

O programa possui dois eixos: campanhas de educação da população contra os maus-tratos aos animais e projetos de castrações de cães e gatos. Neste primeiro momento, foram beneficiados 32 municípios, recortados a partir do fator de maior população, o que incluiu Passo Fundo.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Gabriela Engers, destacou que os recursos ampliarão ainda mais o número de castrações a animais resgatados por protetores independentes e de pessoas inscritas no CadÚnico. “O objetivo é realizarmos de 400 a 420 castrações somente com esses recursos, além da microchipagem dos animais”, afirmou.

Presente na assinatura do convênio, o vereador e presidente do legislativo, Rafael Colussi, que tem como bandeira a causa animal, participou da articulação dos recursos. Ele falou sobre a luta para garantir avanços. “Essa administração tem dado resultado ao cidadão. E a Câmara está ao lado de todas as boas iniciativas, como é o caso dos recursos da proteção animal”, enfatizou.


PopRua RS

Outro convênio assinado nesta terça-feira (14), também entre o prefeito, Pedro Almeida, e a secretária de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker, diz respeito a um repasse de R$ 170 mil para a área da assistência social. Os recursos integram o programa PopRua RS e deverão ser utilizados para proporcionar atendimento institucional a pessoas em situação de rua.

Conforme a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, esse recurso vem para potencializar os serviços já executados pela Prefeitura no acolhimento a essa população. “O convênio vai proporcionar melhorias ao acolhimento no Centro POP, Casa de Passagem e Abordagem Social, que são os três serviços existentes em Passo Fundo e que são referência em todo o Estado, porque prestam um acolhimento reconhecido pela qualidade do que é oferecido pela Prefeitura. Para Passo Fundo isto é muito relevante porque concretiza todo o olhar e o trabalho que já é desenvolvido aqui no município”, reiterou.

A PopRuaRS é resultado da parceria entre Estado, terceiro setor e empresas que contribuíram com recursos destinados ao Pró-Social. Segundo Regina, a pandemia trouxe a necessidade de estratégias de intervenção junto às populações mais vulneráveis. “O Estado reconhece os esforços da Administração nos programas da assistência social. O recurso fortalecerá toda a estrutura montada pela Prefeitura, podendo ampliar os serviços, além de oferecer ainda mais condições para a Prefeitura garantir este acolhimento”, mencionou.

O convênio assinado com Passo Fundo é o primeiro a ser efetivado na segunda etapa do programa. Foram selecionados municípios que possuem número considerável de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social decorrentes da situação de rua e do desabrigo por abandono, migração e ausência de residência e, ainda, em trânsito sem condições de autossustento, inseridas no CadÚnico da assistência social.


Fotos: Diogo Zanatta

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Atualizado em 14 de dezembro de 2021.