Além dos valores pagos pelas cooperativas em decorrência dos serviços prestados, os trabalhadores passarão a receber uma cesta básica por mês com o Programa Municipal de Apoio aos Recicladores
Com o Programa Municipal de Apoio aos Recicladores, a Prefeitura busca valorizar os trabalhadores que contribuem diretamente com a limpeza e a destinação correta dos resíduos de Passo Fundo. A partir de agora, os recicladores que atuam nas cooperativas que possuem contrato com o Município, além dos valores já fornecidos pelas entidades, também receberão uma cesta básica por mês. A iniciativa do Município, oficializada pelo Projeto de Lei 81/2023, foi aprovada pela Câmara de Vereadores nessa segunda-feira (12).
Atualmente, o Município possui contrato com quatro cooperativas de reciclagem – Recibela, Coama, Arevi e Cootraempo –, que somam aproximadamente 100 trabalhadores. Conforme o prefeito Pedro Almeida, o objetivo do programa municipal é auxiliar as famílias e, ainda, fortalecer a parceria entre a Prefeitura e as entidades. “Por meio dos contratos vigentes, o Município repassa a essas cooperativas valores mensais de acordo com a comprovação de materiais reciclados e o número de cooperados beneficiados. Com a aprovação do projeto, os trabalhadores também terão o direito garantido de receber uma cesta básica por mês”, pontua.
O Projeto de Lei foi aprovado em meio às atividades alusivas ao Mês do Meio Ambiente, que são realizadas a partir de uma agenda coletiva entre o Poder Público, entidades e a sociedade. Para o secretário de Meio Ambiente, Rafael Colussi, a medida valoriza as pessoas que realizam um trabalho fundamental na reciclagem. “Os serviços desenvolvidos pelas cooperativas são satisfatórios para Passo Fundo, que está à frente da média nacional de percentual de resíduos reciclados. Por trás deste dado, temos os trabalhadores da reciclagem, que merecem o reconhecimento por meio de políticas públicas”, afirma.
A cesta básica não será incluída nos valores já pagos aos cooperados, correspondendo a um adicional, pago com recursos do Município. Será realizado um processo licitatório para contratação de empresa responsável pela distribuição. Até o quinto dia útil de cada mês, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente fornecerá ao setor responsável pela entrega das respectivas cestas básicas a relação nominal dos cooperados com direito ao recebimento.